Operação apreende 20 veículos com propaganda eleitoral irregular

veiculospropagandaO Imparcial – Uma operação conjunta entre a Promotoria da 70ª Zona Eleitoral e as polícias Civil e Militar, realizada em 22 de setembro, apreendeu 20 veículos envolvidos em práticas de propaganda irregular eleitoral e compra de votos no município de Santa Luzia. A operação foi coordenada pelo titular da promotoria eleitoral, Francisco Thiago Rabelo.

Segundo o promotor eleitoral, foi constatado que os veículos apreendidos tinham condutores sem habilitação. Outra irregularidade verificada foi o desrespeito ao limite de 80 decibéis, previsto na Resolução nº 23.457/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O dispositivo estabelece regras sobre “propaganda, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016”. Participaram, ainda, da operação os delegados Ederson Coelho (regional de Santa Inês), Cláudia Almeida (Santa Inês), Alex Coelho (Santa Luzia) e o tenente Thiago Brito, do Batalhão de Polícia Militar

Pinheiro: Luciano Genésio deverá pagar mais de R$ 21 mil por divulgação de pesquisa irregular

lucianogenesioO candidato Luciano Genésio (PP), filho do ficha-suja Zé Genésio, desafiou a Justiça ao publicar em seu programa eleitoral desta segunda (26) resultado de pesquisa considerada fraudulenta e vetada pela Justiça Eleitoral.

No desespero de forjar números inexistentes, além do programa, Luciano também utilizou de carro de som e redes sociais para disseminar a mentira.

A juíza da 106ª Zona Eleitora, a Dra Lavínia Helena Macedo Coelho, considerou a pesquisa como “em desacordo com a legislação” e avaliou que a sua divulgação pode causar danos aos outros candidatos, proibindo qualquer tipo de divulgação do levantamento.

Na decisão proferida na última sexta-feira (23), a magistrada afirma também que, em caso de descumprimento da medida, os representados deverão pagar multa e responder sanções nas esferas penais, administrativas e cíveis.

Entre os citados no processo estão o marqueteiro/financiador de Luciano Genésio, cuja empresa é a Jakarta Publicidade LTDA; a empresa de pesquisas Perfil Pesquisas; e um candidato a vereador de Pinheiro.

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Dutra aciona CNJ contra decisão do desembargador Jorge Rachid

20160926_154437_resizedO candidato a prefeito de Paço do Lumiar pela coligação “Vai Dar Certo”, Domingos Dutra (PCdoB), anunciou em entrevista coletiva que entrará com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a liminar do desembargador Jorge Rachid, que em decisão monocrática, tornou “elegível” o candidato Gilberto Aroso (PRB). Rachid contraria a decisão da Primeira Câmara Criminal que por unanimidade sentenciou Aroso a seis anos e três meses de prisão.
Para registrar sua candidatura, Gilberto Aroso e seu parceiro também acusado de vários crimes Roberto Campos, apresentaram no Tribunal de Justiça requerimentos requerendo a suspensão das condenações até que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal de Federal julguem os recursos extraordinário e especial que ajuizaram.
Os requerimentos de Gilberto Aroso e seu parceiro foram para o Presidente Cleones Cunha, que mandou para a vice-presidente Maria Das Graças. A vice jogou a batata quente para o decano Bayma Araújo. O Desembargador foi mais um que não quis saber da encrenca. O processo foi então para o Desembargador Jorge Rachid.
Na primeira liminar, Rachid esqueceu de citar a elegibilidade de Aroso, e teve que conceder a “liminar da liminar”. A decisão foi tomada em quatro minutos. “Na primeira ele esqueceu, na pressa, ele esqueceu de citar a elegibilidade do condenado por improbidade. Gilberto, que foi preso, é apoiado por Alderico Campos, investigado com pedido de prisão por rapinagem e grilagem, Fred Campos, preso por fraude eleitoral em 2008, e Júnior Mojó, condenado por assassinato. Por isso eu digo que é quadrilha. Não podemos deixar Paço do Lumiar passar por esta vergonha”.
Dutra afirmou que o CNJ não irá permitir este absurdo. “Eu estava quieto, mas diante deste escândalo nacional da decisão do desembargador Jorge Rachid, eu não tive outra alternativa. O desembargador solitariamente suspende uma decisão de três desembargadores. Isso é um absurdo”.
O vice-presidente estadual do PCdoB, Egberto Magno, afirmou ser absurda a decisão a decisão do desembargador e ressaltou que a maioria do Tribunal de Justiça do Maranhão é formada por desembargadores sérios. “É preciso verificar o ineditismo e excentricidade da decisão. Uma Câmara [formada por três desembargadores] toma uma decisão e uma liminar muda essa decisão. O TJ é formado em sua maioria por desembargadores que são pessoas corretas. Apenas uma dissonante, uma decisão isolada”, afirmou.
Dutra anunciou também que nesta terça-feira (27) irá à Procuradoria Geral de Justiça solicitar providências do Ministério Público.
TRE ainda julga o caso
Vale frisar que a decisão monocrática de Jorge Rachid apenas foi anexada ao processo de cassação do registro de candidatura de Gilberto Aroso e não o torna automaticamente elegível.
O Ministério Público Eleitoral já se posicionou contrariamente ao ex-prefeito Ficha Suja. O procurador regional eleitoral do Maranhão, Thiago Ferreira de Oliveira, emitiu parecer pelo indeferimento da candidatura. O procurador demonstrou jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina segundo a qual uma decisão monocrática de um membro do próprio tribunal que condenou um réu não é suficiente para afastar hipótese de inelegibilidade determinada pelo órgão colegiado.
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral julga agora o caso.

Pesquisa: Irene Freire lidera em Paulino Neves

Em Paulino Neves, a candidata Irene Freire (PCdoB) lidera com folga a disputa pela prefeitura do município, de acordo com pesquisa do instituto Prever contratada pelo Blog do Clodoaldo Corrêa.

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Irene lidera com 48,1% das intenções de votos. O segundo colocado, Roberto Maues (PP) aparece com 37,2%. Não souberam ou não opinaram somam 9,5% e brancos e nulos são 5,2%.

A pesquisa foi realizada nos dias 16 e 17 de setembro e registrada com o número MA-08149/2016. Foram entrevistadas 330 pessoas. A margem de erro é 5.33% para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%.

Governo Flávio aprovado por 60%

Já o governo Flávio Dino é aprovado por 59,3% em Paulino Neves. Isso somadas as avaliações muito bom, bom e regular para bom. Outros 26% desaprovam. 14,7% não souberam ou não opinaram.

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Gil Cutrim entrega Fábrica de Gelo, UBS da J. Lima e lança projeto Ribamar Digital

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O fim de semana foi de muito trabalho e entrega de novas obras, em vários setores, no município de São José de Ribamar.

A programação organizada pela prefeitura – que teve início na sexta-feira com as inaugurações do Centro Social da Vila Alonso Costa e Unidade Básica de Saúde do Parque Vitória – foi desenvolvida em comemoração ao aniversário de 64 anos de emancipação política e administrativa da cidade.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) inaugurou a nova Fábrica de Gelo, localizada no bairro do Vieira, na sede do município. O espaço teve sua infraestrutura recuperada e ganhou novos equipamentos. Nele, os pescadores podem adquirir barras de gelo a um preço 50% menor em relação ao praticado na Grande Ilha.

“É um grande incentivo para nós, pescadores artesanais. O prefeito Gil sempre incentivou o setor pesqueiro da cidade. Parte de nossa produção, por exemplo, é adquirida pela prefeitura, que a utiliza na merenda escolar servida das escolas”, disse o pescador Jorge Sodré.

Na área do santuário religioso, Cutrim lançou oficialmente o projeto Cidade Digital, chamado carinhosamente pelos ribamarenses de Ribamar Digital. No local, os presentes também assistiram a um vídeo institucional relatando os avanços alcançados pelo governo municipal nestes quase seis anos.

Comandado por uma unidade de gerenciamento, instalada na prefeitura, o conjunto de cabos subterrâneos de fibra óptica oferecem ao cidadão e visitante Internet gratuita por meio de três pontos: área do santuário religioso, Parque Municipal da Cidade e Viva Outeiro.

O projeto também interligou digitalmente as Secretarias Municipais através de uma rede de topologia em anel, outra espécie de rede de fibra óptica.

“A modernização da administração municipal, com a informatização completa dos seus órgãos, é uma ação importante, que permite agilização do trabalho e maior eficiência na prestação dos serviços. Em breve, expandiremos o Ribamar Digital para outras regiões da cidade”, afirmou Gil Cutrim.

Jota Lima – Na Vila Jota Lima, Cutrim inaugurou a nova Unidade Básica de Saúde do bairro, cujo prédio teve sua infraestrutura recuperada e ampliada.

A UBS possui ótima infraestrutura e equipe médica qualificada para ampliar a oferta de serviços na área da saúde nesta região de São José de Ribamar.

“É uma das melhores e mais modernas unidades de saúde da região das Vilas. O prefeito Gil, sem dúvida, foi o gestor que mais investiu no setor da saúde nestes últimos anos na cidade de São José de Ribamar”, disse a dona-de-casa Iracema Mendes, que reside próximo a nova UBS.

MPE contraria estranhíssima decisão de Rachid e pede indeferimento de Gilberto Aroso

gilbertoarosoParecer do Ministério Público Eleitoral é completamente diferente da decisão liminar monocrática totalmente estranha do desembargador Jorge Rachid. O procurador regional eleitoral do Maranhão, Thiago Ferreira de Oliveira, emitiu parecer pelo indeferimento da candidatura do ex-prefeito Gilberto Aroso (PRB), que é Ficha suja.

O procurador apresenta jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina segundo a qual uma decisão monocrática de um membro do próprio tribunal que condenou um réu não é suficiente para afastar hipótese de inelegibilidade determinada pelo órgão colegiado.

O caso deverá ser julgado definitivamente pelo Tribunal Regional Eleitoral.

E nas próximas horas, o desembargador Jorge Rachid receberá uma péssima notícia.

Com barco afundando, Wellington muda o tom e já implora para estar no segundo turno

Em vídeo postado nas suas redes sociais neste final de semana, o candidato Wellington do Curso (PP) mudou completamente o discurso de quem estava “na onda” e que falava que iria terminar o primeiro turno à frente do atual prefeito.

Mas no vídeo, Wellington, que caiu em todas as três últimas pesquisas divulgadas, agora implora para que o eleitor vote nele para que ele consiga ainda estar no segundo turno. “Para você, eu peço seu voto, para que eu possa ir para o segundo turno. Aí, a coisa vai ser diferente. Vamos ter o mesmo tempo de televisão, e vamos poder debater cara a cara, só eu e o prefeito”.

O candidato do PP utiliza o discurso clássico do segundo colocado que está muito atrás e não tem perspectiva de votos suficiente para ir para o segundo turno. Discurso natural para a situação. Mas para que vinha “surfando”, a mudança é grande.

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Após rebelião, Governo reforça ações em Pedrinhas e mantém penitenciária sob controle‏

 Parte dos agentes penitenciários iniciando a ronda vespertina em uma das unidades do complexo

Parte dos agentes penitenciários iniciando a ronda vespertina em uma das unidades do complexo

Diante do princípio de motim, registrado em uma das unidades do Complexo Penitenciário de São Luís, o Governo do Estado intensificou a segurança interna prisional e destacou mais de 300 agentes de segurança prisional, além de policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar. O contingente tem realizado ações ostensivas, com intuito de manter a ordem e disciplina nos estabelecimentos carcerários.

Para reforçar ainda mais o controle nas unidades, agentes penitenciários e auxiliares que estavam de folga foram chamados para ocupar postos de segurança. O secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira, esteve pessoalmente no complexo prisional durante este domingo (25).

“O Complexo Penitenciário de São Luís está funcionando normalmente, ou seja, está tudo sob controle das forças de segurança prisional/pública. O Geop, assim como o BP Choque, estão em alerta nas unidades para que, caso ocorra algum imprevisto, as devidas medidas de segurança sejam efetivadas de prontidão”, pontuou o secretário.

Além da cobertura de 18 homens do Batalhão de Choque e mais 15 integrantes do Geop, garantem a segurança interna prisional nas unidades que compõem o complexo: 33 agentes da Supervisão de Segurança Interna (SSI) da Seap; 100 agentes penitenciários efetivos; 30 agentes penitenciários em estágio; 130 auxiliares penitenciários; e 20 agentes exclusivos nas guaritas.

A Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6, por exemplo, está funcionando como uma espécie de QG (Quartel General) do BP Choque. “Todo o efetivo do BP Choque está na UPR SL 6 e, caso seja acionado, imediatamente o grupo se deslocará para a unidade que solicitou a intervenção”, explicou o superintendente de Segurança Prisional da Seap, Ricardo Delmar.

Já o efetivo do sistema prisional está fazendo rondas rotineiras nos pavilhões das unidades. Para dinamizar os procedimentos de segurança, o Geop se dividiu e, enquanto um grupo realiza ações em um estabelecimento, o outro já autua numa outra unidade do complexo. A proposta, segundo Delmar, é potencializar as ações de segurança.

“Todos estão apostos e em alerta. Apesar do complexo estar sob controle, as ações objetivam, justamente, manter as unidades em ordem e disciplina como vinha ocorrendo ao longo do ano. Os agentes estão realizando rotineiras ações ostensivas com intuito de coibir qualquer alteração da rotina prisional”, esclareceu Delmar.

Caxias: Mulheres vão às ruas em apoio a Leo Coutinho

mulheresleoUsando roupas nas cores branco e rosa, faixas e bandeiras, milhares de mulheres foram às ruas na manhã deste sábado (24) declarar apoio à candidatura à reeleição de Léo Coutinho (PSB).

A caminhada teve início na Praça Vespasiano Ramos. De lá, a multidão seguiu pelas principais ruas do centro, terminando na Praça do Pantheon.

Liana Coutinho, esposa do candidato Léo Coutinho, e Danielle Ramos, esposa do vice Júnior Martins, participaram do evento político. “Essa foi uma caminhada pela paz, pelo fim da violência da mulher, mas também foi uma oportunidade de mostrar a nossa força na política”, frisou Liana.

Todos juntos

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Segundo Júnior Martins, “as mulheres mostraram que sabem e que podem fazer a diferença na política, sua importância quanto ao papel na sociedade e também nas questões políticas e partidárias da cidade”.

Léo Coutinho reafirmou seu compromisso com as mulheres. “Em nossa gestão, foram inúmeras ações pelas políticas públicas para as caxienses. E a participação da mulher na política é primordial, para que todos nós, juntos, possamos dar continuidade por uma cidade melhor”, disse.

Presos iniciam rebelião em Pedrinhas; Polícia contém motim

Presos de facções deram início a uma rebelião no Centro de Detenção Provisória (CDP) do complexo Penitenciário de Pedrinhas, na tarde deste sábado (24). Colchões foram queimados durante a ação.

A tropa de choque da PM atuou rápido para conter os presos. 60 policiais civis foram em comboio auxiliar na contenção e cobertura de ronda ostensiva, cobrindo as quatro regiões da penitenciária.

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