Governo do Estado paga 13º salário na próxima sexta-feira (16)

O governador Flávio Dino anunciou pelo Twitter que o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais já tem data. O pagamento será realizado na próxima sexta-feira (16). Serão mais de 110 mil servidores do Estado com a grana no bolso.

Com vários Estados parcelando salários de servidores, atrasando e ainda sem saber quando e como pagarão o 13º, o Maranhão continua equilibrado em meio à crise e pagando os servidores em dia. O que parece não ser mais do que a obrigação, em meio a mais violenta crise econômica nos Estados, se torna um feito louvável.

Com o funcionalismo pago, o comércio terá o aquecimento necessário no período natalino e o Maranhão continua se mantendo estável.

Polícia Civil ouve testemunhas sobre a morte de vereador

Testemunhas que podem contribuir com a informações para elucidar a morte do vereador eleito de Godofredo Viana, César Augusto Miranda, foram ouvidas pela Polícia Civil, nesta quinta-feira, 8. Os depoimentos vêm sendo coletados desde o início do dia. O delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo, ressalta que as equipes permanecem em campo. “Assim que obtivermos as confirmações do que foi descoberto, divulgaremos”, informou.

César Miranda tinha 45 anos e era conhecido como ‘César da Farmácia’, por seu estabelecimento que era ponto de referência na cidade. Ele fora diplomado nesta quinta e horas depois aconteceu o crime. O vereador foi morto a tiros na porta de sua farmácia, na última quarta-feira, 8. Ele tomaria posse em janeiro.

A polícia trabalha no caso desde a chegada das informações à delegacia da região. De imediato foram realizadas diligências na cidade e arredores, além da intimação de testemunhas – familiares e pessoas que presenciaram ou conheciam a vítima. Após a tomada de depoimentos a polícia vai divulgar mais informações.

O corpo da vítima será encaminhado para a capital para que seja realizada necrópsia. O superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), delegado Dircival Rodrigues, que coordena as investigações, explica que esse procedimento será necessário para somar nos elementos da investigação, inclusive para confirmar a causa da morte.

“Todas as medidas estão sendo tomadas pela Polícia Civil a fim de que se esclareça esse caso. São várias linhas de investigação e, neste momento, estamos aprofundando as informações recebidas”, informa o delegado Dircival Rodrigues.

Participam ainda da investigação os delegados Pedro Henrique Hottes, titular de Godofredo Viana e que preside o caso; delegado Anderson Carvalho Pires, de Carutapera e sua equipe, prestando apoio; e a Polícia Militar da área. César Augusto foi eleito com 265 votos, sendo o quinto mais votados na cidade. Ele já possuía vivência na política local por pertencer ao grupo de Júnior Matos (PR), filho da ex-prefeita do município, Conceição Matos.

Datas e locais das diplomações dos eleitos da Região metropolitana

Já estão definidas datas e locais para que os novos prefeitos e vereadores da região metropolitana sejam diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

As primeiras dilpomações serão dos novos prefeitos e vereadores de Paço do Lumiar e Raposa. No próximo dia 16, Domingos Dutra e Talita Laci serão dilpomados na Associação dos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, que fica no Maiobão. O evento ocorre ás 16h.

As duas diplomações serão conjuntas porque Paço e Raposa pertencem a mesma zona eleitoral, a zona 93.

Luís Fernando e os novos vereadores de Ribamar tomam posse no dia 19 de dezembro, às 9h, na Casa da Justiça, em São José de Ribamar.

Também no dia 19, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e os 31 novos vereadores de São Luís serão empossados, às 17h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Dutra apresenta propostas para segurança em Paço ao comandante da PM

Em pleno feriado, Domingos Dutra, que Ainda não assumiu o posto de prefeito de Paço do Lumiar, já está na ativa em busca de melhorias para o município. Nesta quinta, ele recebeu o Cel Pereira, comandante da PM do Maranhão, e outros membros da corporação e apresentou algumas demandas que considera necessárias para reforçar a segurança dos moradores da cidade.

Pesquisa mostra liderança de Tema para Famem

Se a eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ocorresse hoje, o prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema venceria. Isto segundo pesquisa de opinião realizada pelo Instituto INOP, que ouviu 140 dos 217 prefeitos entre eleitos e reeleitos.

Pelo levantamento, Tema teria 67 votos, num total de 47,86%, seguido do prefeito Djalma Melo, da cidade de Arari, que teve a preferência de 16 colegas, totalizando 11,43%. Na terceira posição, apareceram empatados |Hilton Gonçalo, de Santa Rita e Eric Costa, de Barra do Corda, cada um com 8 votos, alcançando 5,71%.

Júnior Cascaria, prefeito de Poção de Pedras, surge como o quarto colocado, apontado como preferido por 6 prefeitos, o que lhe garante 4,29%. No quinto lugar, um novo empate, desta vez entre Luciano Leitoa, de Timon, Juran Carvalho, de Presidente Dutra e Erlânio Xavier, de Igarapé Grande. Cada um deles foram citados por 3 prefeitos cada, totalizando 2,14% das intenções de votos.

A prefeita Irlahi, de Rosário e Miltinho Aragão, de São Mateus, aparecem com a preferência de dois gestores, cada um, o que lhes garante 1,43% das intenções de voto, enquanto Fred Maia, de Trizidela do Vale e Fábio Gentil, de Caxias, foram apontados como preferidos por apenas um prefeito cada um deles, totalizando 0,71%. 20 prefeitos afirmaram que ainda estão indecisos quanto ao pleito, num total de 14,29%.
A pesquisa foi realizada após o encontro ‘Governando juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas com Flávio Dino’, realizado pelo governador Flávio Dino no último dia primeiro no Rio Poty Hotel, em São Luís.

Vereador é morto no Maranhão pouco depois da diplomação

O vereador César Augusto (PR), conhecido como César da Farmácia, foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (07), dentro de sua própria farmácia, em Godofredo Viana.

César da Farmácia tinha sido eleito com 265 votos e foi diplomado pela Justiça Eleitoral, para seu primeiro mandato de vereador na manhã do mesmo dia do assassinato (07).

Segundo informações ainda não ha suspeito do crime e nem pode ser afirmado que o crime é político.

Com informações do Blog Tumtum News.

Bira do Pindaré repudia proposta de reforma da Previdência e Temer

O deputado estadual Bira do Pindaré subiu a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para repudiar a Posposta de Emenda Constitucional 287/2016 (PEC da Previdência), que trata da reforma previdenciária. Para o parlamentar, o projeto é uma perversidade que ataca violentamente os direitos do povo trabalhador brasileiro. “Por que o Temer, antes de mandar essa reforma da previdência, não mandou um projeto para cortar o salário dele, os salários dos ministros, dos senadores, deputados, governadores, prefeitos e vereadores? É só o povo que tem que pagar essa crise?”, questionou.

A Proposta, encaminhada pelo governo Michael Temer, aumenta a idade mínima da aposentadoria dos homens de 53 para 65 anos, e o tempo de contribuição das mulheres de 30 para 49 anos. “Ninguém no Brasil vai conseguir se aposentar com remuneração integral. É isso o que está escondido por trás dessa proposta, porque se você quiser uma previdência que garanta o seu salário integralmente, vai ter que ir a uma agência do Bradesco ou do Itaú para comprar uma previdência privada. Quer dizer, esse Projeto tem como grande objetivo, mais uma vez, favorecer o capital financeiro”, denunciou ele ao lembrar que esse é o mesmo objetivo da PEC dos Gastos – que visa garantir o pagamento dos juros aos banqueiros, e da PEC da Reforma Trabalhista, que vem para mexer em direitos como férias e décimo terceiro.

O deputado apontou também outra incoerência na proposta, é o fato dela ter deixado de fora os militares federais, o judiciário, o parlamento, os ministérios e a presidência. Para ele, é preciso que se explique a razão. Ele defende que o Brasil tenha uma reforma previdenciária, mas que não ataque os direitos da classe trabalhadora de forma brutal e que contemple todos, inclusive militares e políticos.

A PEC da previdência altera também a pensão por morte, que agora passa a receber apenas a metade; as pessoas com deficiência não poderão se aposentar com menos de 55 anos de idade e terão de ter, no mínimo, 20 anos de tempo de contribuição; além dos trabalhadores rurais que passarão a ter que contribuir e só poderão se aposentar de igual modo aos 65 anos de idade. “Agora façam as contas comigo: no Maranhão, a expectativa de vida é de 70 anos de idade, ou seja, o trabalhador rural vai se aposentar à beira da morte. Vejam o tamanho desta violência que está sendo feita em nosso país”, acrescentou.

As justificativas para pôr em prática a PEC, segundo pontuou, são a crise e o rombo na previdência. “A crise econômica financeira existe, é real, mas usar como justificativa não é correto porque esse projeto já estava engavetado há décadas independente de crise, esperando uma oportunidade. Há décadas é defendido no país pelos setores mais conservadores. É uma falácia. Como também é uma falácia a história do rombo da previdência”, esclareceu.

No Brasil não há propriamente um sistema previdenciário, mas um sistema de seguridade que integra previdência, assistência e saúde. Assim sendo, quando se fala em rombo o que se aborda é somente a previdência, ou seja, a contribuição dos empregadores e dos empregados. A conta não deve ser feita dessa forma, pois ela deve envolver a arrecadação de contribuições sociais. De acordo com o deputado, quando se faz a conta dessa forma, na soma não existe déficit, mas superávit.

Bira lembrou que o Temer se aposentou aos 55 anos. “Para ele serve o sistema atual, mas para a grande população brasileira não serve? Isso não é justo e eu conclamo os deputados federais e senadores maranhenses a lutar contra essa injustiça. Eu não posso crer que um sequer vote contra o nosso povo. Quase a metade da nossa população vive de atividades rurais e, no entanto, essa população está sendo duramente atingida. É preciso que a gente se mobilize contra esta imposição agressiva e maldosa que se faz contra o povo brasileiro”, concluiu.

Domingos Dutra pede reforço da PM para segurança de Paço do Lumiar

Uma cidade de Paço do Lumiar mais segura para seus moradores. Esse é o objetivo do prefeito eleito do município, Domingos Dutra, que esteve com o comandante da Polícia Militar do Maranhão, Cel Pereira. Na audiência, Dutra apresentou algumas solicitações que considera imprescindível para garantir uma segurança maior para os cidadãos do município.

“Paço é uma cidade de mais de 100mil habitantes, daí a necessidade desse reforço da polícia militar. Nesse nosso primeiro encontro apresentei ao Cel Pereira a necessidade de transformar a Companhia de Paço do Lumiar em um Batalhão da PM, a reativação do posto policial do Paranã, que se encontra abandonado, uma maior presença de policiais na Vila de Paço e a ampliação do número de viaturas na cidade”, explicou Domingos Dutra.

PARCERIA EFETIVA

Além destes quatro pedidos, Dutra disse que logo após assumir o cargo de prefeito, apresentará novos pedidos ao comando da PM. “Queremos uma parceria efetiva com a PM, não só no policiamento ostensivo, mas também em ações preventivas, com ações cidadãs, com as escolas, igrejas e associações. Segurança é uma responsabilidade da polícia, do Estado, mas que pra acontecer de fato precisa do envolvimento de todos os cidadãos e em Paço será assim”, afirmou.

O Cel Pereira explicou que a visita de Dutra e a apresentação das reivindicações para o município, mostra que o prefeito eleito está de fato comprometido em garantir uma parceria de resultado para a cidade. “O Dutra ainda não assumiu e já está em busca de ações de segurança para sua cidade. Isto é muito importante e facilita o nosso trabalho. Ele já nos apresenta um levantamento do que considera importante pra melhorar a segurança do seu município e nós com certeza seremos grandes parceiros, como temos feito com todos os municípios do Estado”, disse o Cel Pereira, que estava acompanhado do TC Sodré, que comanda as tropas especiais do Maranhão.

Sarney atuou no STF para salvar Renan Calheiros

Resultado de imagem para jose sarney renan calheirosSegundo matéria do Jornal O Globo, o Palácio do Planalto comemorou a decisão que manteve Renan Calheiros na presidência do Senado. O jornal carioca revelou que o ex-presidente José Sarney, assim como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, atuaram fortemente junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal para salvar Renan.

A alta cúpula política do país atuou para encontrar uma saída que reforme a decisão do ministro Marco Aurélio.

Sarney foi um dos que fez apelos para que ” não se ampliasse o clima de instabilidade política no país”.

Renan vence no Supremo e continua na presidência do Senado

G1- Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.

O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Acompanharam o mesmo raciocínio os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.