Política maranhense em notas

Combate à agiotagem pra valer

 (Diego Chaves/ O Imparcial)Durante entrevista coletiva quando foram dados os detalhes da Operação Imperador, o secretário estadual de segurança, Jefferson Portela, deixou claro que as investigações sobre agiotagem não vão parar, doa a quem doer. “Não haverá limites para as investigações. Todas as denúncias serão apuradas”. A Operação Imperador investida 41 municípios associados a esquemas de agiotagem no estado. A prioridade é estancar a sangria dos cofres públicos pela prática da agiotagem.

Nova sede da Câmara de São Luís

Planta como será a nova sede da Cãmara.O presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PMN), reuniu-se nesta terça-feira (31), na sede do Instituto Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (Iphan-MA), com a superintendente Kátia Bogéa para tratar das ações de restauro e adaptação da antiga Fábrica São Luís, a fim de abrigar o novo prédio do Legislativo Municipal. A equipe técnica da empresa contratada para viabilizar a ação fez a apresentação do projeto básico arquitetônico da futura sede da Câmara. A empresa expôs os estudos elaborados e as definições conjuntas com o Iphan-MA. O início das obras está previsto para 8 de setembro, aniversário da cidade.

Eleições ara diretor de escola já tem data

eleicaoO Governo do Estado divulgará, nos próximos dias, o edital para o processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das unidades de ensino da rede pública estadual no Maranhão. Conforme anúncio do governador Flávio Dino ainda no dia da posse, as primeiras eleições para diretor de escola no estado acontecerão no dia 19 de junho. Os interessados em se candidatarem para as funções de diretor e adjunto deverão preencher os critérios exigidos nos termos do edital. São eles: ter Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia; ser efetivo na rede pública estadual; ter pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estar em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovado por meio de declaração do chefe imediato e comprovar que não esteja em processo de aposentadoria.

Atuação do governo em favor dos trabalhadores

O deputado Rogério Cafeteira (PSC) rebateu as críticas vazias de Adriano Sarney contra o governador Flávio Dino pelas demissões de funcionários 650 funcionários da Alumar. O governador enviou o vice, Carlos Brandão, para tratar do problema e determinou aos secretários de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim, que intermediassem o problema. “Agora acho também que não é uma questão ideológica, mas acho que já chega de o Estado, sempre que uma grande empresa sente qualquer dificuldade econômica, o Estado servir de muleta. Acho que não é justo que o povo do Maranhão pague por uma dificuldade da Alumar, que é uma das maiores empresas do mundo”, afirmou.

Estado pode utilizar veículos apreendidos pelo Detran

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 219/2014, de autoria de Eduardo Braide (PMN), que autoriza a utilização pelo Estado de veículos apreendidos e removidos para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e delegacias de polícia do estado do Maranhão. O projeto prevê que a autoridade de polícia judiciária sob sua responsabilidade e com o objetivo de conservação, mediante autorização judicial e desde que comprovado o interesse público, poderá fazer uso de veículos apreendidos.

Bancada maranhense e a redução da maioridade penal

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que trata da redução da maioridade penal, foi aprovada nesta terça-feira (31) na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania por 42 votos favoráveis contra 17. O próximo passo será a instalação, pela presidência da Câmara dos Deputados, de uma comissão especial que irá discutir o mérito do projeto. A proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal.

Rubens Pereiria Júnior (PCdoB), Juscelino Filho (PRP) e André Fufuca (PEN) foram os maranhenses que participaram da votação como membros da CCJ. A deputada Eliziane Gama também se manifestou sobre o tema e demonstrou a divergência da bancada maranhense.

Veja o que eles pensam.

Rubens Júnior (PCdoB) – contra

rubensO vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr, defendeu o adiamento da decisão para que a CCJ tivesse mais tempo para debater as Propostas. Mas a votação ocorreu. Rubens afirmou ser contra a redução por ir contra o que preceitua a Constituição. ” O artigo 228 da Constituição Federal afirma que os menores de 18 anos são inimputáveis e sujeitos às normas de uma legislação especial. Assim, a redução da maioridade penal iria ferir este artigo que também teria características de direito fundamental. Não há como conceder a possibilidade de se dar admissibilidade desta PEC”. Rubens não participou da votação desta terça-feira por motivo de saúde.

André Fufuca (PEN) – a favor

andrefufuca_PECFufuquinha foi um ferrenho defensor da redução da maioridade penal. Para o deputado, a redução acabará com a sensação de impunidade do brasileiro. “O povo brasileiro exige que o projeto ande e que seja votado logo. Não é possível que uma matéria de tamanha importância fique tanto tempo parada. Hoje fizemos valer a voz das ruas e demos um grande passo rumo ao enfrentamento da impunidade em nosso país”

Eliziane Gama (PPS) – contra

Eliziane Gama - comissão“Ao invés de atacar as causas nós estamos atacando os efeitos. Esta defesa da redução está pautada na exceção, pois apenas 0,2% dos homicídios no país são cometidos por jovens na faixa etária de 12 a 18 anos incompletos. Na contramão disto, o que temos é o extermínio de jovens no Brasil que está em nível inaceitável e inadmissível, principalmente de negros e pobres”

Juscelino Filho (PRP) – a favor

photo331846349319415821“Eu sou favorável à redução da maioridade penal para 16 anos, nos crimes contra a vida e contra a dignidade da pessoa humana. Os demais atos infracionais praticados por jovens menores de 18 anos em conflito com a lei devem ser objeto de medidas socioeducativas. Defendo o agravamento das penas para os mandantes: quem induz jovens ao delito precisa ser atingido pela severa e pesada mão do estado”.

 

Edivaldo Holanda anuncia licitação para maio; GPS e Bilhete Único no segundo semestre

foto39O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (30), para falar sobre a licitação do transporte público de São Luís, que deve ocorrer no mês de maio.

Em sua fala, Edivaldo Holanda informou que as vans que trabalham irregularmente serão regularizadas e prestarão um serviço auxiliar às empresas de ônibus de São Luís. Além disso, confirmou que promessas de campanha como GPS e Bilhete Único irão chegar com a licitação.

 “O prefeito já determinou que na licitação, cujo edital sairá agora no mês de maio, já sejam incluídas as vans que transportam irregularmente as pessoas, para que elas possam prestar um serviço complementar às empresas de São Luís e que elas saiam da clandestinidade para transportar pessoas de dentro dos bairros, nas vias mais difíceis, para pontos importantes de ônibus”, afirmou Holanda.

 Ele informou que no bojo da licitação virá o Bilhete Único, o GPS e a recarga embarcada (o usuário vai poder dentro dos ônibus recarregar o seu cartão se não tiver mais crédito). “São vantagens que virão com a licitação”, afirmou.

Legalidade do reajuste

Edivaldo Holanda afirmou que alguns políticos estão desinformados ao afirmar que o reajuste obrigatoriamente precisaria ser debatido na Câmara de Vereadores.

 “A Lei 363/2014 está sub judice, existe uma liminar, inclusive mostrando que ela é inconstitucional, mas existe a lei em vigor, esta sim, em vigor, a Lei 3430/96, no seu Artigo 102, ela dá autoridade ao Chefe do Poder Executivo para momentos como este, ele poder agir sem depender da audiência”.

Razões do reajuste

Holanda disse que os reajustes do preço dos combustíveis foi o fator determinante para o aumento inevitável das passagens. “Tudo aumentou no país, aumento não é simpático a ninguém. Quem é que gostou do aumento dos combustíveis? Quem é que gostou do aumento da tarifa de energia? E por aí vão tantas tarifas, tudo aumentou. Ninguém está satisfeito, nem quem pode pagar e nem quem não pode. Então, a verdade é que nós temos de deixar de jogar para a plateia e falar com responsabilidade”, declarou o parlamentar.

Ontem, o trabalhista-cristão rebate o deputado Wellington do Curso lembrando que embora o transporte público seja uma concessão pública, é oferecido por empresas que têm custos anuais reajustados como os preços dos combustíveis, energia, salários dos funcionários. E Wellington, que é empresário, deveria saber disso. “Imagina obrigar o curso do professor Wellington a ensinar de graça. Como ficariam o Curso Wellington e outros? Ele precisa não só da remuneração através de parcelas que não são baratas, mas precisa também dar aumentos, porque os professores cobram aumento. Não há como comparar uma coisa com a outra, mas é apenas um exemplo da necessidade que há muitas vezes de haver uma intervenção”.

Arlene Barros entre os presos em Operação contra Agiotagem

Ex-prefeita Arlene Barros é presa

Ex-prefeita Arlene Barros é presa

Operação da Polícia Civil e o Ministério Público Estadual deflagraram operação desde as primeiras horas desta terça-feira (31) contra a agiotagem no Maranhão. A operação é derivada das investigações da morte do jornalista Décio Sá. Entre os presos está a ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros, e pelo menos mais 14 pessoas em São Luís, Codó e Dom Pedro.

Só de Dom Pedro, teriam sido desviados mais de R$ 5 milhões entre 2009 e 2012, período em que Arlene era prefeito. Dinheiro da saúde, merenda escolar e aluguel de máquinas. A Polícia apreendeu 25 carros, entre os quais uma BMW, documentos e cheques.

Carros apreendidos na operação. Até uma BMW a família do Imperador ostentava

Carros apreendidos na operação. Até uma BMW a família do Imperador ostentava

O filho da ex-prefeita, Eduardo DP, o Imperador, é apontado como principal operador do sistema. Também existe um mandado de prisão contra ele, mas ainda não há a confirmação de que tenha sido encontrado. Segundo as investigações, Eduardo DP montou durante a gestão da mãe 10 empresas laranjas que seriam responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar, medicamentos e aluguel de máquinas pesadas e veículos.

A Justiça bloqueou os bens de vários acusados de participação no esquema.

Licença pra matar? Governo Flávio pede afastamento de policiais acusados de tortura

Procurador geral do estado pede condenação da perda da função para policiais acusados de tortura

Procurador geral do estado, Rodrigo Maia, pede condenação da perda da função para policiais acusados de tortura

Enquanto a Comissão de Direitos Humanos acusa o governo Flávio Dino de conceder “licença pra matar” por conta da Medida Provisória 185, o governo mostra na prática que apura e pune crimes contra a dignidade humana por parte da corporação. A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão deu entrada nesta segunda-feira (30) em Ação Civil Pública alegando o cometimento de improbidade administrativa pelos policiais militares envolvidos em prática de tortura no último dia 12 de fevereiro. Após instalação de inquérito policial e averiguação dos fatos, segundo os parâmetros legais, o Governo do Maranhão pede afastamento dos servidores envolvidos no ilícito.

A PGE pede a condenação dos quatro envolvidos no caso por improbidade administrativa, por cometimento de atos que ferem os princípios da Administração Pública, sobretudo o da legalidade. Na ação, os procuradores pedem a perda da função pública dos agentes policiais, bem como pagamento de multa e suspensão de direitos políticos por cinco anos.

Após a denúncia da vítima, a secretaria de Estado da Segurança Pública instalou inquérito policial para apurar o caso, seguindo todas as medidas legais que garantem a ampla defesa dos acusados e os direitos da vítima. Através de laudos de corpo delito, fotografias e tomada de depoimentos, o inquérito apontou dolo na prática dos agentes policiais. Os quatro PMs são acusados de aplicarem spray de pimenta, pontapés e realizarem disparo de arma contra um morador do Bairro de Fátima.

Política maranhense em notas

Detran convoca 154 excedentes 

detranmaO Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) convocará 154 novos servidores aprovados no concurso público realizado pelo órgão há dois anos. As nomeações, assinadas na sexta-feira (27) pelo governador Flávio Dino. Das 160 vagas oferecidas no concurso, 120 foram destinadas ao cargo de assistente, e as demais para analista. Apesar de todas terem sido preenchidas, não foram suficientes para atender a demanda da instituição, principalmente, no interior do Estado. Atualmente, quase todos os funcionários das Ciretrans são terceirizados. Com essa nova convocação, mais da metade do quadro passará a ser composto por servidores aprovados em concurso público. Após a publicação da nomeação no Diário Oficial, a Segep convocará os novos servidores para que eles apresentem, em até 10 dias úteis, a documentação exigida.

Superfaturamento do Bacalhau

bacalhauO governador Flávio Dino cancelou as licitações sobre alimentação da Casa Civil deixadas prontas pelo governo anterior. Na auditoria sobre estes contratos, um dado interessante. Anna Graziella, ex-secretária chefe da Casa Civil, conseguiu encontrar um bacalhau muito mais caro em 2014 do que o de 2013. Houve um aumento de 110% do preço do quilo do bacalhau comprado no atacado em fevereiro de 2014 sobre o que foi comprado em dezembro de 2013. A variação aumentou o custo em cerca de R$ 10 mil. Esse estava bem salgado.

Zé Reinaldo no centro do debate 

zereinaldoA briga entre Roberto Rocha e Bira do Pindaré pelo controle do diretório municipal do PSB de São Luís deve passar no centro por Zé Reinaldo, que é a outra maior liderança do partido. É difícil afirmar hoje com precisão quem tem mais filiados em São Luís, mas pelo fato de Bira ainda ter deixado muitos dos seus no PT e Roberto também ter espalhado lideranças por todo o Estado para sua campanha ao senado, a antiguidade do grupo de Zé Reinaldo no partido faz com que tenha um número considerável de filiados (ou o maior). então, além de terem que filiar pessoas, Bira e Rocha terão que “cantar” Zé Reinaldo na disputa pela presidência dos socialistas em São Luís. Isto tudo na hipótese da decisão acabar tendo que ir para o voto. Roberto quer indicar o filho, vereador Roberto Júnior,para presidente.

Exposição em homenagem a Jackson

jacksonlagoO Instituto Jackson Lago promove a Exposição Fotográfica “Jackson Lago 80 Anos – A Vida é Combate”. A abertura da exposição sobre o ex-governador será dia 6 de abril, às 18h30. Ela ficará aberta até 19 de abril no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (Praia Grande, São Luís-MA). O instituo é presidido pela ex-primeira dama do Estado, Clay Lago. Jackson foi prefeito de São Luís por três vezes e governou entre janeiro de 2007 e abril de 2009. O líder do PDT morreu em 04 de abril de 2011. A exposição também homenageia os 80 anos de nascimento de Jackson.

Posse do Incra no DF

zeinaciodfO deputado estadual Zé Inácio (PT) participou nesta segunda-feira (30) em Brasília da posse de Maria Lúcia de Oliveira Falcón no cargo de presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. A solenidade aconteceu na sede do Instituto, no Edifício Palácio do Desenvolvimento, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. O parlamentar Zé Inácio esteve superintendente do Incra/Ma por dois anos e sete meses, mas até hoje mantem boas relações com a administração geral do Órgão.

Marco Aurélio foca na educação

O deputado Marco Aurélio tem marcado seu mandato na luta pela educação. Na cidade de Imperatriz, ele participou do Encontro dos Gestores e Professores da rede estadual sobre educação inclusiva. O deputado tem visitado várias escolas da região. Durante o o “Munícios em Foco”, Marco Aurélio destacou a importância da integração entre as esferas estadual, municipal e federal para a solução dos problemas municipais. Ele também está em fase de viabilização de R$ 1 milhão junto ao governo do estado, para a Uema de Imperatriz, a fim de que seja melhorada a produção acadêmico-científica na região.

Inscrições para o 38º Festival Guarnicê de Cinema continuam abertas até 22 de abril

???????????A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) abre o zoom às novas ideias, argumentos e produções criativas e diferenciadas dos cineastas, diretores e produtores brasileiros. Pelas lentes e luzes do 38º Festival Guarnicê de Cinema, o festival mais antigo do Maranhão e o quarto mais antigo do Brasil, a UFMA projetará no período de 08 a 13 de junho/2015, em espaços culturais do Centro histórico da capital maranhense, os novos talentos da sétima arte, as tendências das linguagens audiovisuais e novos olhares com o foco de documentaristas e ficcionistas brasileiros.

As inscrições para o 38º Festival Guarnicê de Cinema são gratuitas e podem ser feitas até 22 de abril/2015 no sitewww.cultura.ufma.br/38guarnice. A organização do festival recomenda que os concorrentes leiam atentamente e obedeçam rigorosamente o edital disponível no site. Promovido pela UFMA, por meio do Departamento de Assuntos Culturais (DAC) da Pró-Reitoria de Extensão, o Festival tem patrocínio do Banco do Nordeste e a realização da Fundação Sousândrade.

As mostras competitivas do festival terão duas categorias: longas e curtas-metragens. Com 38 anos de luz, artes e produção, o Festival Guarnicê de Cinema vem contribuindo com o cinema nacional para incentivar, fomentar e difundir a realização de produções audiovisuais no Brasil. O Guarnicê também estimula o intercâmbio entre países ibero-americanos e de língua portuguesa e entre cineastas, produtores e estudantes maranhenses com realizadores e profissionais nacionais.

Edital 2015

O festival terá temática livre. Apenas filmes produzidos de 2012 a 2015 serão aceitos. De acordo com o diretor do DAC e coordenador geral do festival, Prof. Gersino dos Santos, “o 38º Festival Guarnicê terá mostras competitivas, especiais não competitivas e as mostras das ações formativas”, disse Santos. Pelo edital, haverá os concursos Guarnicê de Filmes de Longa Metragem e os de Curta Metragem. Serão aceitos apenas filmes no formato de exibição MOV (Codec h264).

O Júri de Premiação deverá atribuir o Troféu Guarnicê para: Melhor filme longa metragem nacional: Troféu Guarnicê mais premiação em dinheiro de 20.000,00 (vinte mil reais) dedutíveis de impostos; Melhor filme curta metragem nacional: Troféu Guarnicê mais premiação em dinheiro de 10.000,00 (dez mil reais) dedutíveis de impostos; Melhor filme curta metragem, realizado por maranhense: Troféu Guarnicê mais premiação em dinheiro de 5.000,00 (cinco mil reais) dedutíveis de impostos.

Flávio diz que retomará pagamento de precatórios em maio

Flávio fala sobre precatórios durante visita da ministra Nancy Andrighi

Flávio fala sobre precatórios durante visita da ministra Nancy Andrighi

Durante a visita da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que retomará o pagamento dos precatórios que acumulam dívida de R$ 800 milhões por calotes de três anos do governo anterior. Questionado pelo titular do blog sobre a programação para pagamento, o governador afirmou que será feita a negociação dentro das possibilidades do governo.

“Vamos fazer a retomada dentro do nosso limite. Nossa proposta está amparada em dois pilares. Primeiro: vão ser retomados os pagamentos nos próximos meses, óbvio, dentro das possibilidades orçamentárias do Estado. Segundo: vamos às negociações e conciliações para tirar o Governo do Estado da situação de ‘calote’ que a administração estadual se encontra”, afirmou.

Flávio lembrou que agora existe norma do Supremo Tribunal Federal para que o governo esteja adimplente até 2020, mas o governo já inicia no mês de maio os pagamentos Com a conciliação, o governo pode regularizar sua situação e voltar a ter crédito.

A ministra veio ao Maranhão apresentar o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Inclusive os pagamentos de precatórios serão c conciliados pelo programa. O governo do Maranhão tem cerca de R$ 2 bilhões a receber em tributos. A prefeitura de São Luís tem sonegação semelhante.

Prefeitura de São Luís paga salário de março nesta terça-feira (31)

salarioA Prefeitura de São Luís paga nesta terça-feira (31) o salário dos servidores públicos da administração municipal, referente ao mês de março. Desta forma, o prefeito Edivaldo mantém o compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.