A Assembleia Legislativa do Maranhão será palco da retomada do Qualifica Maranhão, programa coordenado pela Federação dos Municípios do Estado (Famem), nos próximos dias 15 e 16 de abril. Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Escola de Governo do Estado do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e União dos Vereadores, Câmaras Municipais do Estado do Maranhão (UVCM), esta segunda edição vai abordar questões essenciais para gestores e técnicos municipais.

Com o tema “Desafios do último ano de mandato”, o Qualifica visa preparar os participantes para enfrentar os diversos aspectos que envolvem o encerramento de um mandato municipal. Serão discutidos assuntos como condutas eleitorais vedadas, desincompatibilização eleitoral, vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as responsabilidades dos gestores que deixam seus cargos, seja por impedimento legal de concorrer novamente ou por não serem reeleitos.

Este ano, o programa percorrerá seis regionais, começando por São Luís e passando também pelas regionais de Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, Balsas e a conhecida como “grande regional”, que engloba São João dos Patos, Pedreiras, Caxias e Barra do Corda, cujo evento será promovido no município de Peritoró.

A edição de São Luís contará com a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que abordará sobre as inovações da reforma tributária. Com encontros agendados para dois dias por mês até junho, as reuniões ocorrerão de forma presencial.

O Qualifica Maranhão reafirma o compromisso das entidades parceiras em buscar soluções e promover o desenvolvimento dos municípios do estado. Gestores e técnicos interessados em maiores informações devem acessar o site: www.egma.ma.gov.br

A reforma de escolas e a carência de professores na rede municipal de ensino de São Luís foram os principais assuntos debatidos na reunião entre o vereador Raimundo Penha e a secretária municipal de Educação, Caroline Marques, ocorrida quarta-feira. No encontro, o parlamentar enfatizou a importância da conclusão das obras que estão em andamento e a plena retomada das atividades escolares nessas unidades de ensino.

“Fomos cobrar da secretária a conclusão dos serviços nas Unidades de Educação Básica (UEBs) José Rosa e Marianinha, e a inclusão da UEB Ana Lúcia Chaves e seu anexo no plano de reformas em andamento. Também demonstramos a nossa preocupação com a necessidade de cobertura do prédio da UEB Mário Andreazza e o término das obras do prédio do matadouro, que já se arrastam por quase dois anos”, destacou Raimundo Penha.

O vereador reforça o compromisso de fiscalizar e contribuir para a melhoria contínua da educação de São Luís. “Continuaremos a manter o diálogo, tendo sempre em mente a essência do nosso papel: fiscalizar e contribuir para a construção de soluções”, afirmou o vereador.

Ao longo de seu mandato, Raimundo Penha tem se dedicado a priorizar melhorias na área da educação, defendendo não apenas a reforma de espaços físicos, mas também a busca por ambientes mais adequados e propícios ao aprendizado para estudantes, professores e demais profissionais da educação.

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018. O placar foi de 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções.

Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para manter a prisão que já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.

O parlamentar e o irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), foram presos preventivamente no último dia 24 de março.

Acabou agora há pouco a eleição para a coordenação da bancada maranhense para 2024. A senadora Eliziane Gama (PSD) foi escolhida a nova coordenadora em uma votação apertada e vai substituir Márcio Jerry (PCdoB).

O outro parlamentar que disputava a vaga era o deputado federal Márcio Honaiser (PDT). A votação terminou 11 a 10 com vitória da senadora.

É a primeira vez que uma senadora coordena a bancada do Maranhão.

Em virtude da agenda do ato no Rio de Janeiro dia 21, o ex-presidente Jari Bolsonaro adiou sua agenda para São Luís que estava marcada para os dias 19 e 20 será reagendada.

Contudo, os atos estão mantido com a presença da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro. O líder da Direita Maranhense e vice-presidente do PL de São Luís, Filipe Arnon, anunciou a mudança e afirmou esperar contar ainda com a presença dos bolsonaristas nos eventos, cuja programação ainda será divulgada.

O bolsonarismo tenta se fortalecer no Maranhão visando as eleições municipais deste ano.

Pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PRTB, o deputado estadual Yglésio Moyses ganhou um reforço para fincar seu nome como o candidato bolsonarista na disputa da capital maranhense.

Ao lado de Yglésio, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, endossou o apoio da família ao deputado maranhense.

Flávio Bolsonaro ainda alfinetou o PL do Maranhão, controlado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que não deu legenda para Yglésio e deve apoiar a candidatura de Duarte Júnior a prefeito. “O PL do seu estado, infelizmente do meu ponto de vista, tomou uma decisão equivocada ao não lhe dar a legenda para ser pré-candidato a prefeito de São Luís. Eu estou aqui de público pedindo a todos os nossos apoiadores aí do estado do Maranhão, em especial de São Luís, que ajudem, que prestem atenção, que deem apoio à pré-candidatura do Yglésio aí em São Luís”, afirmou.

Na manhã desta quarta-feira, 10 de Abril, o deputado estadual,Júlio Mendonça (PCdB),mediou um importante debate sobre a política sustentável de industrialização maranhense, durante a reunião semanal da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, comissão presidida pelo parlamentar.

A discussão, realizada na Sala das Comissões, contou com a participação do secretário de Indústria e Comércio do Estado, Júnior Marreca, de técnicos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e de representantes da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

Com o tema “ Os desafios e perspectivas da política industrial do estado do Maranhão”, as entidades puderam contribuir para discussão de políticas públicas que possam construir bases para o desenvolvimento estadual no que se refere à política industrial sustentável.

Durante uma rápida apresentação , o secretário de Indústria e Comércio do Estado, Júnior Marreca, fez uma explanação sobre atração, incentivos e manutenção de negócios na área industrial do Maranhão, discorrendo também sobre infraestrutura industrial e investimentos estratégicos que estão sendo realizados pela gestão do governador Carlos Brandão.

Já o representante do Sistema Fiema, que é um dos coordenadores do Observatório da Indústria do Maranhão, Eduardo Campos, falou do programa do governo federal “Nova Indústria Brasil”, pontuando seu funcionamento dentro da agroindústria, saúde, infraestrutura urbana, tecnologia da informação, bioeconomia e defesa.

Segundo o deputado Júlio Mendonça, a ideia é unir forças entre setor público e privado para formar uma visão estratégica de crescimento do setor industrial do Maranhão com responsabilidade ambiental.

“Precisamos unir forças para desenvolvermos uma boa política industrial, para que isso gere resultados não apenas no campo da competitividade, mas também na geração de mais trabalho e renda, esse é um campo fundamental para o crescimento econômico e enfrentamento das desigualdades. Para alinharmos um bom projeto de indústria colocando a sustentabilidade no protagonismo, é necessário uma visão de sua configuração futura e identificação de obstáculos e desafios, por isso trouxe essa discussão para Assembleia”, destacou o deputado que disse que o próximo passo é consolidar um relatório na casa legislativa, para que o tema seja amplamente debatido por todos os deputados.

O que já era dado como certo ao final da janela partidária na semana passada foi confirmado pelo ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holabda Júnior: ele está fora das eleições deste ano.

Sempre pontuando bem nas pesquisas de intenção de votos realizadas até o ano passado, Edivaldo já não mostrava atividade nas redes sociais como pré-candidato e não buscava mãos um partido para disputar a eleição de prefeito da capital.  E foram muitos partidos oferecidos a ele.

Agora, Edivaldo anunciou que não vai disputar eleição este ano, mas avisou que vai buscar algum mandato em 2026, sem dizer qual será.

O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, venceu o prêmio Sebrae de prefeito Empreendedor em duas categorias. Ele ficou em primeiro em Sustentabilidade e meio Ambiente e Grajaú venceu como Cidade Empreendedora.

“A minha palavra inicial é de agradecimento a Deus por ter me dado a oportunidade de ser gestor municipal da minha terra e agradecer ao Sebrae pela iniciativa desta premiação e a todos. Realmente o prêmio é dos 74 mil habitantes de Grajaú e também dessa equipe que aqui está, os secretários, nossos assessores, participando dessa festa”, afirmou o prefeito.o

O diretor Superintendente do Sebrae do Maranhão, Albertino Leal, parabenizou a prefeitura de Grajaú por acreditar no empreendedorismo. “O Prêmio representa um reconhecimento às prefeituras, de fato, empreendedoras. Na décima primeira edição, tivemos 89 projetos inscritos e 74 habilitados no Maranhão”.

O XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora foi realizado nesta terça-feira (9), no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. As gestões com boas práticas para o ambiente de negócios são condecoradas.

Na categoria Cidade Empreendedora, o primeiro lugar ficou com o município de Grajaú, seguido por Matinha na segunda posição e Lajeado Novo na terceira colocação. São Luís, Porto Franco e Lagoa Grande do Maranhão ficaram entre os finalistas. Destaque da premiação, Grajaú também conquistou o troféu na categoria Sustentabilidade & Meio Ambiente

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão finalizou nesta terça-feira (9) o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por fraude à conta de gênero contra o PSC, e confirmou, por 5 a 2, a cassação de todos os votos da chapa do partido nas eleições de 2022. Assim, estão cassados, os dois deputados estaduais eleitos pela legenda Fernando Braide e Wellington do Curso.

O voto do desembargador eleitoral Rodrigo Maia, que havia pedido vista, foi pela cassação alegando que foram três candidatas laranja usadas pelo partido para fraudar a cota de gênero.

Tarcísio Araújo, que também havia pedido vista, votou contra a cassação.

Foram dois votos contra a cassação e cinco a favor. Na semana passada, quatro membros da Corte – Ronaldo Maciel, Ângelo Santos, Rosângela Prazeres e Lino Segundo – já haviam votado pela cassação da chapa, formando a maioria no Plenário.