João Alberto convida Andrea e Ricardo Murad a deixarem o PMDB

joaoalbertomuradDurante uma das reuniões do PMDB na semana passada, o presidente estadual da legenda, senador João Alberto, resolver oferecer a porta de saída da legenda aos insatisfeitos da família Murad.

O comandante da legenda no Maranhão liberou a família Murad para deixar o partido já que não estão satisfeitos com o comando. Como Andrea pode ser enquadrada por infidelidade partidária, João Alberto se prontificou em assinar a anuência para que a deputada possa sair levando o mandato.

Governo convoca mais 389 candidatos do concurso da PM e Bombeiros para curso de formação

policiaisA Secretaria de Estado da Gestão e Previdência convocou, nesta terça-feira (12), os candidatos do concurso público para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, aprovados nas etapas anteriores do certame, para realizarem, nos dias 14 e 15 de maio, a matrícula no Curso de Formação.

Foram convocados 389 candidatos, que deverão comparecer para efetivar a matrícula no dia, horário e local estabelecido no Documento Individual de Convocação, disponível para consulta no site da Fundação Sousândrade. Na oportunidade, os candidatos deverão também entregar o formulário e os documentos da investigação social.

Conforme cronograma divulgado pela Segep, o Curso de Formação será realizado de 18 de maio a 22 de dezembro de 2015.

A convocação de mil candidatos do concurso foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, com o objetivo de ampliar o efetivo do Sistema de Segurança Pública do Estado, garantindo, assim, mais segurança à população. Em breve, mais mil candidatos serão convocados, para também darem prosseguimento no concurso.

Fórum de fortalecimento das comunidades terapêuticas do Maranhão

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Está programado para esta quinta-feira (14), o I Fórum de Fortalecimento das Comunidades Terapêuticas do Maranhão, que tem por objetivos reunir e organizar como classe as Entidades que se destinam a acolher, cuidar, tratar e proteger dependentes químicos, além de discutir políticas públicas voltadas para a legalidade e aparelhamento das drogas no Maranhão.

O evento, que discutirá sobre o Projeto de Lei Bolsa Internação e o processo de socialização de boas práticas em parceria com Conselhos e Federações, acontecerá às 14 horas na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa e contará com a presença de diretores de centros de recuperação de vários estados do Nordeste, militantes nas causas sociais, internos em tratamento e familiares, além das delegações dos municípios do Estado e membros de instituições públicas.

De acordo com os organizadores, existem cerca de 1.800 Comunidades Terapêuticas espalhadas pelo Brasil que realizam um importante trabalho através do Programa Terapêutico, que envolve a espiritualidade, laborterapia e disciplina. Dessas, apenas um terço se enquadra nas normas do Governo Federal.

No Maranhão a situação é ainda mais agravante, pois a maioria das entidades sequer possui alvará de funcionamento e muitos casos de maus tratos e trabalho escravo surgiram no último ano.

“Como meta principal do Fórum, será reivindicada, junto ao governo Estadual, a resposta sobre a solicitação de aprovação do Projeto de Lei “Bolsa Internação”, de autoria do imperatrizense Ricardo Seidel, palestrante do Fórum e representante da única entidade maranhense que possui convênio com a Secretaria Nacional de Politicas Sobre Drogas – SENAD. As unidades terapêuticas não são estabelecimentos de saúde, mas de interesse e apoio das políticas públicas de cuidado, atenção, tratamento, proteção, promoção e reinserção social”, ressaltou Erisson Lindoso, um dos organizadores.

Política maranhense em notas

Empresas ligadas a Fernando Sarney boicotam governo

fernandoEmpresas de vigilância ainda com contratos com o governo do estado têm biocotado a administração estadual. As empresas Atlântica e Cefor, que fazem a vigilância em várias secretárias, estão com salários dos funcionários atrasados. Mesmo recebendo em dia os repasses do governo, as empresas não pagam os vigilantes há cinco meses. Como j´´a demonstrado inclusive pela imprensa nacional, as empresas têm estreita ligação com o empresário Fernando Sarney. Nesta terça-feira (12), os trabalhadores realizaram protesto em frente ao Palácio dos Leões. O governador chamou as empresas, sindicato dos vigilantes e secretários para reunião na próxima quinta-feira (14). Caso as empresas insistam no boicote, o governo poderá até quebrar o contrato.

Bira pode ser candidato a prefeito

biraCom a possibilidade de fusão entre PSB e PPS, existe a possibilidade de uma candidatura própria a prefeitura de São Luís no novo partido. E já é forte nos bastidores o movimento em favor do nome do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré. Hoje, pré-candidata a prefeitura, a deputada Eliziana Gama teria candidatura garantida no PPS, que está sob seu controle. Mas em uma nova legenda, com nomes de peso, teria que entrar em uma rediscussão sobre a candidatura, que passa pelo deputado estadual licenciado. Bira chegou a ser pré-candidato a prefeito de São Luís em 2012. Então no PT, Bira abandonou não pode tocar o projeto, já que o partido era controlado pela ala de Washington Oliveira, que foi o candidato.

Condenação de ex-prefeito de Brejo

O desembargador Raimundo Barros foi o relator do processo__A 5ª Câmara Cível do TJMA mantive sentença do juízo da comarca de Vitorino Freire, que condenou o ex-prefeito de Brejo de Areia, José Miranda Almeida, por improbidade administrativa, em decorrência da ausência de prestação de contas de convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação (SES). A ação civil pública foi movida pela atual gestão, diante da inclusão do Município no rol de inadimplentes com a Secretaria de Educação. De acordo com a decisão do TJMA, Miranda continua com os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, com a perda da função pública, proibição de contratar com o poder público e pagamento de multa civil no valor de R$10.500,00. O relator do processo foi o desembargador Raimundo Barros.

CCJ aprova organização do Iema 

ccjA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), vários pareceres favoráveis a Projetos de Lei de iniciativa do Governo do Estado e de deputados. A Comissão deu sinal verde ao projeto de lei complementar que reorganiza d Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IEMA, que ganhará autonomia financeira e administrativa. Tabém deu parecer favorável também uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que acrescenta à Constituição Estadual o Artigo 144-A, instituindo a regulamentação constitucional sobre alteração do nome de município.

Wi-Fi grátis nos terminais de integração

wifiOs terminais de integração do São Cristóvão e da Cohama, em São Luís, terão internet liberada por 40 minutos diários, para cada cidadão que passar pelos terminais, durante cinco anos. A ação é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Governo do Estado, por meio do Procon-MA, e as operadoras de telefonia Vivo e Oi, que estão dando uma pequena compensação pelos péssimos serviços prestados aos maranhenses. Ou seja, não haverá nenhum ônus ao Estado. A medida passa a vigorar daqui a seis meses. Os TACs foram assinados na manhã de hoje (12), no Palácio dos Leões.

Othelino solicita obras para Baixada

othelinoassembleiaO deputado Othelino Neto (PCdoB) apresentou indicação pedindo à Mesa Diretora que encaminhe ofício ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, solicitando a recuperação da MA – 006, que interliga o Distrito de Paraíso ao município de Pinheiro. Justificando o seu pedido, o deputado ressaltou que as  MAs são de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. “A atividade de transporte é forte indutora de desenvolvimento, além disso, a boa condição das vias facilita o acesso da população rural aos serviços de saúde, educação e lazer, além de propiciar mais facilmente o escoamento das produções agrícolas daquela região”, enfatizou.

Justiça obriga EMA a se retratar por falsa notícia sobre mortes no hospital de Coroatá

IMG-20150512-WA0022_resizedA Justiça confirmou serem falsas as “notícias” disseminadas pelo Jornal O Estado do Maranhão sobre uma suposta falta de oxigênio no hospital Macrorregional de Coroatá, que teria sido a razão da morte de “pelo menos três pacientes”. O juiz João Francisco Gonçalves Rocha, da 5ª Vara da Fazenda Pública, condenou o matutino a publicar com o mesmo destaque de primeira página e o mesmo espaço interno de página inteira a retratação. A Ação foi proposta pela PGE em nome do Estado.

“Verifica-se que a notícia alardeada pelo jornal da ré é falsa e comparando os supostos atestados de óbito (na verdade, ainda “declarações de óbito), em que não consta em momento algum que a causa dos falecimentos tenha sido em razão de falta de oxigênio”, afirma a sentença do juiz. O magistrado afirma que o EMA ainda causou um dano de repercussão nacional.

O Juiz afirma que o governo de modo cristalino juntou documentos hábeis capazes de demonstrar a lesão por ele sofrida na sua imagem e sua honra. E que o jornal “não adotou o mínimo de cautela quando da publicação de tal matéria. Valeu-se de fontes inconfiáveis promovendo assim um jornalismo distorcido que ao invés de informar a sociedade maranhense e brasileira (fato de repercussão nacional) sobre a ocorrência de fatos reais tratou de publicar matérias falsas que de forma direta e indireta atingem a imagem e honra do suplicante-autor”.

Caso não cumpra a decisão, o jornal terá que pagar multa diária de R$ 10.000,00.

 Ineditismo

A Ação é diferenciada por ser a primeira vez no Maranhão, e provavelmente no país, em que o estado ganha ação de dano à imagem. Geralmente, o estado é réu de Ações de dano à imagem e não autor. Tão raro quanto, é Ação e ganho de direito de resposta fora do período eleitoral.

Zé Inácio afirma que é aliado de Edivado e defende PT na coligação do petecista

O deputado estadual Zé Inácio (PT) afirmou que sua postura com relação ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, é a mesma que afirmou em novembro do ano passado. O petista diz que é defensor da gestão do petecista e que, inclusive, defende internamente no PT a aliança do partido da presidente Dilma na coligação do prefeito de São Luís em 2016.

“Eu não mudei em nada daquilo que falei durante o encontro do PT logo após o segundo turno das eleições presidenciais. Tenho reconhecimento pelo prefeito por ter apoiado a presidente Dilma diante de todas as circunstâncias. Fui mau interpretado porque fiz uma cobrança de asfaltamento em favor de uma comunidade onde tenho base eleitoral. Eu defendo o prefeito e justamente por acreditar, fiz a solicitação”, afirmou.

Para Inácio, o PT tem dois caminhos nas eleições de 2016: com Edivaldo ou uma candidatura própria. E ele afirma defender a primeira tese. “Claro que uma candidatura própria seria interessante para fortalecer o partido, mas o PT hoje não tem um nome viável. Então, vejo a candidatura de Edivaldo como a melhor opção e defendo esta tese. Claro, que o coletivo do partido que irá decidir”.

O petista disse que também confia que o governo fará mais parcerias com São Luís para que a prefeitura possa levar asfalto ainda a mais bairros.

Leia mais: Zé Inácio diz que será um defensor do prefeito Edivaldo na Assembleia

Câmara Municipal discute regularização fundiária em São Luís

Ivando Rodrigues com vereadores e palestrantes na audiência.Em um dia que podia ser de mais uma audiência realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís, acabou se tornando em um evento histórico na casa do legislativo ludovicense. A audiência Pública sobre Regularização Fundiária Urbana, proposta pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), reuniu as maiores autoridades do Estado do Maranhão no assunto. Com uma visão aprofundada, os debatedores deram uma aula sobre regularização fundiária.

Na abertura dos trabalhos Ivaldo Rodrigues, deixou claro sua preocupação para com os moradores de São Luís que vivem em áreas irregulares.

“È preciso que o poder público veja com carinho a situação dessas pessoas que moram em áreas irregulares e não possuem título de posse de seus imóveis. São mais de 60% dos moradores que se quer tem um documento que comprove a regularização. Acredito que o prefeito Edivaldo Holanda Junior, juntamente com o governador Flávio Dino, revejam essa situação e ajudem esse povo ter mais dignidade. São áreas com Itaqui Bacanga, Vila Luizão, Cidade Olímpica e outras, que precisam ser regularizadas o mais rápido possível. O Maranhão vive um momento histórico, e tenho certeza que vamos avançar bastante no que diz respeito regularização fundiária” – disse o vereador pedetista.

Durante a explanação do tema, a Drª Oriana Gomes (Juíza Corregedora do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJ), mostrou os verdadeiros caminhos para que a regularização fundiária seja feita tanto em São Luís como no interior do Maranhão.

“Como magistrada, mesmo sendo ludovicense legítima, quero dizer que trabalhei no interior do Estado como juíza e promotora e lá tive que lutar dia e noite por várias causas, onde fui ameaçada de morte, mas nunca desisti dos meus compromissos. A regularização fundiária, é bem mais complexa do que muita gente imagina. Se esse processo começasse na zona rural, não teríamos problemas na área urbana. Quando o poder público deixa de regularizar e dar o título de posse aos proprietários dos imóveis, o Estado e município deixam de arrecadar com o IPTU. O tribunal tem avançado e nós temos a certeza de que estamos fazendo a coisa na mais transparência possível” – disse a magistrada, que ainda foi categórica em falar de sua trajetória de vida e de luta desde muito jovem.

Já a Drª Luzia Madeiro Nepomuceno (Juíza da 1ª vara da Fazenda), deu uma verdadeira aula sobre deveres e obrigações. Durante seu discurso, ela mostrou várias maneiras para que evite conflitos e busque a regularização sem que haja briga.

“As leis são claras e basta segui-las que tudo será resolvido. É com a união dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que todos os conflitos serão sanados. São com diálogos que procuramos resolver os problemas. Coloco-me a disposição tanto da câmara, quanto de outros órgãos para o que for possível está contribuindo. Está é uma ação que envolve vários fatores e ai vêm às invasões que dominam grande parte de São Luís” – finalizou a juíza.

Estiveram presentes ainda na Audiência, o Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo – SEMURH (Diogo Lima), o Secretário Municipal de Esportes e Laser, Júlio França, o diretor do Iterma, Francisco Silva Freitas, o Superintendente do Patrimônio da União, Jorge Luiz Pinto, Clemilson Souza Mora ( Tabelião do 1º ofício extrajudicial de São José de Ribamar, Igor Almeida (Secretário Adjunto de Estado de direitos humanos e participação popular).

A audiência durou cerca de seis horas e o tema foi discutido baseado nas leis que regem a regularização fundiária. O público ficou até o final.

PMDB está perto de perder um deputado na Assembleia Legislativa

maxbarrosO deputado estadual Max Barros já admite deixar o PMDB. Em conversa com o titular do Blog, o parlamentar afirmou que está incomodado coma  situação da legenda e já pensa em deixar a legenda.

Max disse não ter participado da reunião da legenda, por ter outros compromissos, mas observa à distância a disputa ferrenha entre Ricardo Murad e João Alberto pelo controle da sigla e não tende a ficar em nenhum dos lados nesta disputa. “Hoje, eu estou dando um boi pra não entrar em briga”.

O ex-secretário de Infraestrutura preferiu não falar se teria preferência por um partido da base aliada do governo Flávio ou um mais neutro. Mas disse estar sem clima ara continuar.

 

Justiça decreta prisão de indicado do PT para a Cadet

claudiocadetO ex-diretor do Centro de Detenção do Complexo de Pedrinhas (Cadet), Cláudio Henrique Bezerra Barcelos, teve prisão decretada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), por maioria de votos. Cláudio Barcelos é suspeito de promover evasão de detentos do Cadet e ter ligação direta com o caos que se instalou no sistema penitenciário do Maranhão.

A determinação decorreu de recurso interposto junto ao TJMA, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), contra decisão de Juízo da Central de Inquérito de São Luís, que concedeu liberdade provisória ao acusado, investigado sob suspeita de ter praticado os crimes tipificados no artigo 319 e 351 do Código Penal (Prevaricação e Fuga de pessoa presa ou submetida à medida de segurança).

De acordo com o Ministério Público, está evidenciado nos autos que Cláudio Barcelos gerenciava esquema de evasão de presos do Centro de Detenção Provisória, dirigido por ele à época, mediante pagamento, mantinha ainda contato telefônico com os detentos, aos quais prometia favores, incluindo a “agilização” de processos judiciais.

O ex-diretor do Centro de Detenção do Complexo de Pedrinhas teria forjado documentos, comunicando falsamente a fuga de detentos com os quais se comunicava via mensagens telefônicas.

O entendimento do MPMA é de que a simples demissão do indiciado da direção do Cadet não seria suficiente para restaurar a ordem pública. Aponta ainda o órgão ministerial que, após a soltura do acusado, ordens oriundas de dentro do sistema prisional culminaram na queima de vários ônibus na cidade de São Luís, o que provocou transtornos à população.

Ao analisar os autos, o revisor do processo, desembargador José Joaquim Figueiredo, afirmou que a prisão deve ser preservada a bem da ordem pública, alicerçada na gravidade do crime e na respectiva repercussão social.

“Entendo imprescindível a manutenção da custódia para que seja expedido o competente mandado de prisão”, assinalou o desembargador em seu voto.

População aprova academias ao ar livre em Caxias

Cada vez mais, os caxienses têm buscado a melhoria da condição física, qualidade de vida e mais saúde. Entre os serviços oferecidos pelo Município para que esse objetivo seja alcançado, estão as Academias ao Ar Livre.

A Academia ao Ar Livre é uma iniciativa da Prefeitura de Caxias, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, que teve início em 2013, no primeiro ano da gestão do prefeito Leo Coutinho. De lá para cá, os equipamentos foram implantados em três praças da cidade: Terminal Rodoviário, Ponte e Ipem.

Paralelo à implantação da Academia ao Ar Livre, as praças que receberam os equipamentos foram completamente revitalizados.

Benefício para todos

A Academia ao Ar Livre atende várias categorias de usuários, desde crianças, jovens, adultos e idosos, até pessoas com deficiência. Cada praça esportiva possui cerca de 22 aparelhos de ginástica.

Os equipamentos das Academias ao Ar Livre não têm peso e usam apenas a força do corpo para exercícios de musculação e alongamento. Trata-se de um sistema que se adapta ao usuário utilizando o peso do próprio corpo, criando resistência e gerando benefício personalizado.

Professores de Educação Física avaliam como positiva a utilização das praças esportivas, a exemplo da educadora Rosiléa Cutrim. “As Academias ao Ar Livre são ótimas para início das atividades físicas, inclusive para pessoas da terceira idade. Para o fortalecimento e enrijecimento dos músculos, elas também são importantes, principalmente por conta da dinâmica das atividades dos aparelhos. Caxias está de parabéns por poder oferecer esse serviço de forma gratuita à população”, afirma ela.

 

 

Saúde em primeiro lugar

Para o educador físico Pablo Gonçalves, “a Academia ao Ar Livre é uma forma de tirar a população do sedentarismo, além de atingir pessoas com doenças crônicas, hipertensão e diabetes”.

Outro educador físico que aprova o uso dos equipamentos das Academias ao Ar Livre é Nilson Carvalho. Toda semana, o professor faz atividades físicas ao ar livre para aumentar o condicionamento dos idosos assistidos nos Centros de Convivência do Idoso (CCIs).

 

Apesar dos inúmeros benefícios oferecidos pela praça esportiva, a secretária municipal de Esportes, Aureamelia Soares, “recomenda que cada usuário passe por uma avaliação médica antes de iniciar os exercícios, para saber a intensidade e frequência das atividades”.