Respostas rápidas

10300443_400454543448658_6551910119484504892_n

Recuperação do Viva Raposa

O governo do estado, principalmente na secretaria de Infraestrutura tem mostrado velocidade para dar respostas aos problemas que vão aparecendo. Anteriormente, os problemas apareciam e esperavam protestos da população para serem solucionados. E a maioria deles estão ocorrendo pelos péssimos serviços da gestão anterior.

Dois exemplos recentes na Grande São Luís demonstraram duas coisas: os graves problemas estruturais das obras que o governo Roseana fez e a vontade política de soluções rápidas do governo Flávio.

No mês passado, a maré invadiu casas na Raposa na região do Viva Raposa, obra entregue ás pressas por Roseana Sarney em dezembro do ano passado.  Rapidamente, o governo do estado iniciou a recuperação do local. Com a contenção mais elevada, provavelmente uma maré da mesma proporção não atingiria as casas hoje. As máquinas pesadas continuam o trabalho no local, embora esteja sendo feito o estudo da maré para uma solução definitiva. Segundo a Sinfra, outras irregularidades nas obras do Viva terão que ser sanadas.

Com graves rachaduras após as chuvas, Via Expressa foi recuperada em três dias

Com graves rachaduras após as chuvas, Via Expressa foi recuperada em três dias

Na Via Expressa, em São Luís, mais uma obra entregue com muita pressa sem estar concluída. Resultado, o asfalto cedeu e abriu uma imensa fenda com a primeira chuva forte. No mesmo dia a área foi isolada e em três dias, estava recuperada e liberada para o tráfego.

A Sinfra está notificando as empresas responsáveis para solucionarem definitivamente os problemas da Via. Uma auditoria ainda está sendo realizada para verificar os problemas existentes na execução da obra da avenida.

É um avanço significativo. Resoluções a médio prazo, mas repostas imediatas quando os problemas aparecem.

Flávio Dino reforça importância da reforma política no atual momento do país

Flávio Dino em palestra na UFMA

Flávio Dino em palestra na UFMA

O governador Flávio Dino participou da aula inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Flávio falou sobre o tema ‘A judicialização da política e a Reforma Democrática: o papel dos operadores do Direito’.

Durante a palestra, passeando em conceitos jurídicos e teorias políticas, Flávio tocou em temas atuais, como a reforma democrática. Relatando aos alunos a importância de uma urgente e necessária reformulação na estrutura política vigente. “Dialogamos sobre o Estado Democrático de Direitos e suas dificuldades contemporâneas e a necessidade de fazermos as mudanças adequadas, inclusive a reforma política”, relatou.

Uma das responsáveis pelo convite ao governador, a representante discente do colegiado de Direito e já veterana no curso, Glenda Moreira, explicou que a idéia em chamar o governador para ministrar foi consensual, entre alunos e professores. “O tema não poderia ser melhor no momento que a gente vem vivendo dentro do nosso país e o governador recém empossado foi convidado, porque já foi juiz e conhece bem de política”, relatou Glenda.

Sobre a escolha do tema, Glenda destacou a importância diante da vontade popular. “Precisamos trazer para o alunado uma noção que a reforma política tem que ocorrer. Precisamos de alterações para maior representatividade da mulher no poder e para o financiamento público de campanha, que é o grande clamor público para evitar a corrupção”, observou.

Desembargadores não aparecem e julgamento do caso Remoel é adiado

Empresa ligada a Fernando Sarney quer tirar R$ 200 milhões do governo

Empresa ligada a Fernando Sarney quer tirar R$ 200 milhões do governo

Nenhum desembargador da 2ª Câmara Civil compareceu à sessão desta terça-feira (17) quando deveria ser julgado o recurso do Estado do Maranhão contra uma condenação a pagar à empresa Remoel Engenharia uma dívida herdada da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), quando esta ainda era pública. Estima-se que a dívida possa chegar a 200 milhões de reais. A Remoel é controlada por amigos de Fernando Sarney, que sempre negou ser o verdadeiro dono da empresa.

Leia também: Guerreiro é relator do processo da empresa que tem o amigo como advogado

O julgamento foi adiado com a ausência de 100% da Câmara para a próxima sessão, na terça-feira quem vem (24). Flávio Dino já apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra um artigo da lei que privatizou a companhia elétrica. Diz o artigo que cabe ao estado assumir as dívidas da companhia que resultem de sentenças de ações judiciais que tenham sido distribuídas entre 31 de janeiro e 9 de maio de 2000, mas que só tenham sido concluídas depois desse prazo.

Segundo noticiou o jornal O Globo em 26 de julho de 2009, como o grupo de Fernando atuava no setor energético a forma que encontrou para que seu grupo se apropriasse Remoel foi asfixiar a empresa que trabalhava na implantação de linhão no interior do estado não pagando as faturas.

Fábio Câmara diz que só fica no PMDB se for presidente do diretório municipal

Para Roberto Costa, se a condição de Fábio Câmara é o controle da legenda, já pode se considerar fora.

robertofabioO vereador Fábio Câmara (PMDB) colocou para o presidente estadual da PMDB, o senador João Alberto, suas condições para permanecer na legenda e manter um quadro proporcional mais competitivo para os peemedebistas em 2016: assumir o comando do diretório municipal do partido.

O vereador disse ao titular do Blog que foi muito claro com Carcará: “quero disputar a eleição de 2016 pelo PMDB, mas só fico no partido com a presidência do diretório municipal”. Segundo o vereador, isto garantiria que não seria preterido já que o atual presidente é seu desafeto, o deputado estadual Roberto Costa. Aliados de Câmara garantem até que João Alberto estaria propenso a aceitar a proposta.

Câmara alega que é hoje o principal nome do cenário municipal do partido, por ser o único vereador da legenda na capital, e acreditar ter ganhado musculatura eleitoral no mandato.

O titular do Blog ouviu o atual presidente do PMDB, Roberto Costa, que afirmou ter a garantia de João Alberto de que permanece no comando da legenda, justamente pelo peso eleitoral. “O que me garante no comando do partido é justamente o peso político-eleitoral. Fui o deputado mais votado em São Luís de todo o grupo, não só do PMDB. Sou o líder do partido na Assembleia. Meu nome é consolidado. O meu mandato foi renovado e o senador João Alberto já me deu a garantia de que estarei no comando para as eleições de 2016″, afirmou.

Para Roberto Costa, se o que garante Fábio Câmara no PMDB é a presidência, ele pode se considerar fora. Ele afirma que conseguirá formar um quadro competitivo para a eleição. “Na próxima semana, sob o meu comando, o partido começa a discutir a chapa proporcional e as metas para 2016. Na majoritária, ainda vamos discutir se é melhor: se a candidatura própria ou uma composição. Mas se esta for a condição dele [Fábio Câmara] para continuar, pode se considerar fora. O partido terá uma composição forte”, finalizou.

Notas quentes da segunda-feira

Cadê os 100 hospitais?

andreamurad (2)O Blog do Jeisael lembrou bem hoje que a deputada Andrea Murad prometeu a um grupo de jornalistas que apresentaria os 100 hospitais que ela garante terem sido construídos por seu pai na gestão anterior. Andrea disse inclusive que levaria um grande levantamento sobre as ações de Ricardo Murad na saúde para apresentar na Assembleia. Passados 44 dias depois, a população continua querendo saber onde estão estes mais de 100 hospitais.

Doido pra assumir

fabiocamara“Se o prefeito Edivaldo não aguenta, entrega o cargo que o Astro está doido pra assumir”. Palavras do vereador Fábio Câmara (PMDB) sobre a possibilidade do presidente da Câmara, Astro de Ogum, que hoje é o primeira na linha sucessória, assumir a prefeitura. Mas porque Fábio diz com tanta certeza que o presidente está tão “doido” pra tomar o lugar do prefeito Edivaldo? Pra lá de estranha esta declaração.

Teto de escola com obra inacabada cai

Parte do telhado do Centro de Ensino Leão Santos, localizado no município de Arari, desabou na madrugada de segunda-feira (16). No momento do acidente não havia nenhum aluno ou funcionário dentro da escola. A Seduc informou que na gestão anterior foi contratado o serviço de reforma para a unidade escolar com custos de R$ 552 mil e o contrato foi aditivado em quase R$ 150 mil, com recursos do BNDES. De acordo com o levantamento feito pela Seduc, a obra já deveria ter sido entregue. A Secretaria diz que notificará a empresa responsável pelo serviço e adotará as medidas administrativas cabíveis. A intenção é não prejudicar o calendário e os mais de 400 alunos.

Voos mais baratos e mais turismo

Foto_FranciscoCampos_Governador_Flavio_Dino_reduz_ICMS (2)O governador Flávio Dino assinou, na tarde desta segunda-feira (16), decreto que reduz a alíquota de ICMS do Querosene de Aviação (QAV). A alíquota, que era praticada anteriormente a 25% para todas as empresas, agora passará a 17% nas empresas que operarem em apenas um aeroporto maranhense; 12% para as que fazem operações em dois aeroportos; e 7% para empresas que param em três ou mais aeroportos ou promovem vôos internacionais a partir do Maranhão. As empresas que incluírem em seus roteiros os municípios de Barreirinhas e Carolina também terão o ICMS do QAV reduzido para 7%.Um incentivo aos principais destinos turísticos do Maranhão.

Caxias contra as drogas e a pedofilia

LEO E MAGNO MALTAUm show gospel patrocinado pela prefeitura de Caxias, reuniu no último sábado (14) o senador pelo Espírito Santo, Magno Malta, e artistas gospel de peso que emocionaram uma multidão de mais de seis mil pessoas no Ginásio de Esportes João Castelo. O show que se intitulou “Contra as drogas e a Pedofilia” é um esforço do trabalho do prefeito Léo Coutinho que já comandou a campanha “Crack Não”, ajuda na manutenção da Fazenda Esperança, empreendimento ligado à Igreja Católica, que recebe, acompanha e realiza tratamento a dependentes químicos da cidade.

Acesso à Informação

O secretário estadual de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, esteve na Assembleia Legislativa e pediu ao presidente interino da Casa, Othelino Neto (PCdoB), a aprovação do Projeto de Lei de Acesso à Informação (LAI), nos moldes da Lei do governo federal. “Essa lei assinada pela presidência da República vem trazendo resultados satisfatórios, mas no estado ela nunca foi regulamentada, inclusive, é objeto de medida judicial proposta no passado contra o governo interior. O governador Flávio Dino, então, encampou uma proposta da secretaria solicitando à Assembleia a urgência na deliberação porque o Maranhão é um dos poucos que ainda não regulamentou no seu âmbito e já estamos há três anos devendo”, esclareceu Lago. Othelino garantiu que pedirá agilidade na tramitação.

Prefeitura esclarece estrutura e funcionamento de subprefeituras na Câmara

Lula Fylho e subprefeito, Fábio Henrique, prestaram esclarecimentos na Câmara Municipal

Lula Fylho e subprefeito, Fábio Henrique, prestaram esclarecimentos na Câmara Municipal

O secretário municipal de governo, Lula Fylho, e o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, participaram de painel na Câmara Municipal de São Luís sobre subprefeituras na capital maranhense. O evento foi iniciativa do vereador Honorato Fernandes (PT). Os representantes do Executivo municipal esclareceram o processo de implantação das subprefeituras e a legalidade da descentralização das ações.

Lula Fylho explicou que não existe nenhum impedimento legal para a formalização das subprefeituras, uma vez que elas existem desde 2004, com a Lei 180/2004, de autoria do então vereador Haroldo Saboia. O que faltava era a regulamentação, que foi feita por meio do Decreto 46.641. “A lei dizia que as subprefeituras deveriam ter sido regulamentadas em 45 dias e nunca foram pelas gestões anteriores. O prefeito Edivaldo regulamentou em janeiro de 2015. Está na lei a existência das subprefeituras, do cargo de subprefeito. Este tipo de audiência é muito útil, porque serve para esclarecer e tirar dúvidas”, afirmou o secretário Lula Fylho.

A subprefeitura do Centro Histórico está funcionando na sede da secretaria municipal de Turismo, onde também está o videomonitoramento. Os funcionários foram transferidos da secretaria de Turismo para a subprefeitura, e, por isso, não foi criado nenhum cargo. “Isto é otimizar o gasto público. Temos um imóvel grande alugado para uma secretaria e aproveitamos para abrigar a subprefeitura. A estrutura existe com subprefeito, coordenador, técnicos. Todos do corpo do município, sem criar nenhum cargo. Temos uma máquina que podemos remanejar servidores sem onerar os cofres públicos”, pontuou.

O subprefeito Fábio Henrique Carvalho colocou a importância das ações que já estão sendo desenvolvidas no Centro como um choque de ordem pública, com ações que já fazem a população sentir a presença do poder público no principal ponto turístico da capital.

“Montamos um grande cronograma de ações. É necessário um ordenamento no centro do comércio da cidade. Nós regulamentamos o comércio informal que estava sem nenhuma regra. As melhorias já são sentidas pela população com a manutenção e conservação do Centro Histórico da cidade”, afirmou Fábio Carvalho.

O proponente do painel, vereador Honorato Fernandes, mesmo com muitas cobranças, enalteceu os esclarecimentos por parte dos representantes da Prefeitura. “Foi uma audiência muito proveitosa. Esclareceu não só para a Câmara como para boa parte da população de São Luís o que é exatamente a subprefeitura e sua missão. Ficou claro como será a sua atuação nos bairros”, disse Honorato.

OUTRAS SUBPREFEITURAS

O secretário Lula Fylho esclareceu que a subprefeitura do Centro é uma espécie de projeto piloto, para que, a partir dela, possam ser instaladas as próximas. “As próximas subprefeituras já nascerão em um modelo depurado. Tudo o que a gente faz passa por avaliação e reavaliação. O prefeito Edivaldo lançará a segunda subprefeitura ainda no segundo semestre deste ano. Ele comunicará in loco”, anunciou.

Guerreiro é relator do processo da empresa que tem o amigo como advogado

Do Blog Marrapá

Guerreiro Jr. entregou condecoração a advogado da empresa Remoel

Guerreiro Jr. entregou condecoração a advogado da empresa Remoel

Amigo do advogado Alfredo Duailibe, o desembargador Antonio Guerreiro Junior é o relator do processo contra o governo Flávio Dino que tem o defensor como representante da Remoel Engenharia.

O caso em questão, representado por Duailibe, diz respeito à cobrança da dívida de R$ 200 milhões por parte da construtora ligada ao empresário Fernando Sarney, herdada irregularmente pelo Estado após a privatização da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Em fevereiro deste ano, por indicação do desembargador e corregedor do TRE, Alfredo Duailibe foi contemplado com a medalha de mérito eleitoral Arthur Quadros Collares Moreira, muito embora não seja militante da Justiça Eleitoral, critério indispensável para a concessão da condecoração.

A relação entre o magistrado e o advogado, todavia, não caracteriza razão para suspeição ou impedimento.

Guerreiro Junior deve se posicionar nessa terça-feira (17) sobre o recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado contra o desfalque milionário da Remoel aos cofres públicos do Maranhão.

Fórum em defesa da Baixada Maranhense realiza nova reunião

Deputado Othelino Neto e o coordenador do fórum, Flávio Braga

Deputado Othelino Neto e o coordenador do fórum, Flávio Braga

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), presidente interino da Assembleia Legislativa, e Cabo Campos (PP) participaram da 3ª reunião do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, realizada no sábado (14) no auditório Deputado Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, para discutir as dificuldades enfrentadas pela população da região.

Para Othelino, a Baixada é uma das localidades mais bonitas do Estado com disponibilidade hídrica durante um período do ano muito grande e, ao mesmo tempo, contraditoriamente, é uma das mais pobres.

O parlamentar avaliou a importância do evento para reverter os indicadores negativos da Baixada. “Esse fórum é muito importante, porque através dele a sociedade se organiza e tem um interlocutor junto ao poder publico para que possa começar a melhorar a condição de vida do povo da baixada maranhense, para que haja, principalmente, um equilíbrio”.

Neste mesmo sentido, o deputado Cabo Campos disse que a região possui potencialidades maravilhosas, da culinária à pesca e ao turismo, mas, infelizmente, com todas essas riquezas, continua o problema do IDH.

 PROBLEMAS 

 Localizada na Amazônia Legal, a baixada maranhense se estende por mais de 20 mil km² e abrange 21 municípios. Por estar em uma zona de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado, com influência dos ambientes costeiros e marinhos, a região é rica em recursos naturais.

Para se ter uma ideia, a baixada representa o maior conjunto de bacias lacustres do nordeste. Mesmo diante de tamanha potencialidade, a população ainda vive sérios problemas. Por isso, a necessidade de construir um local para discutir a realidade da baixada.

Flávio Braga, coordenador do Fórum, explica que apesar de uma região potencialmente rica, a população do local ainda é muito carente e sofre, principalmente, com a estiagem anual que, segundo ele, já se tornou uma calamidade pública.

DIQUES

 Outro tema discutido no Fórum foi a construção dos Diques da Baixada, uma obra que pretende beneficiar 260 famílias em 11 municípios da região, acumulando cerca de 600 milhões de m³ d’água. A obra contratada pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), está estimada em 2 milhões de reais.

O superintendente do Sebrae-MA lembrou que está em planejamento um projeto de desenvolvimento territorial integrado para região e observou que as potencialidades da região precisam ser melhor aproveitadas.

“Se nós aproveitarmos as potencialidades locais e conciliarmos isso com noção de tecnologias sociais, com orientação para gestão, comercialização, para uma produção mais técnica, a gente pode perfeitamente estabelecer uma relação de virtude no crescimento desses “baixadeiros” que, a partir daí, vai gerar mais renda, o que tende a melhorar a qualidade de vida”, afirmou João Martins, superintende do Sebrae.

Cleide Coutinho sofre infarto

Ex-deputada Cleide foi submetida a um catetrismo

Ex-deputada Cleide foi submetida a um cateterismo

A ex-deputada Cleide Coutinho, presidente do GEDEMA , sofreu um infarto no último domingo (15) quando se encontrava em São Paulo, acompanhando o marido, deputado Humberto Coutinho, que, na última quarta-feira, 11, submeteu-se a cirurgia de reconstrução do trato intestinal.

Cleide encontrava-se no Hospital Sírio-Libanês (onde Humberto está internado, recuperando-se da cirurgia realizada na quarta-feira), quando se sentiu mal. Ela foi imediatamente submetida a exames, sendo diagnosticada a obstrução da coronária anterior descendente, caracterizando-se o infarto.

A ex-deputada submeteu-se a um cateterismo, ocasião em que lhe foi implantado um stent. A evolução de seu estado de saúde é satisfatória, conforme informações da equipe do cardiologista Roberto Kalil Filho, que comandou o procedimento cirúrgico. Cleide está em um apartamento do sétimo andar do Sírio-Libanês.

O deputado Humberto Coutinho tem alta médica prevista para esta segunda-feira, mas permanecerá em São Paulo, acompanhando a esposa, e domingo retornará a São Luís. O parlamentar reassume a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão na próxima segunda-feira (23).

Secretários municipais não poderão ser candidatos em 2016

Segundo Lula Fylho, está acordado que batista e Helena não serão candidatos em 2016

Segundo Lula Fylho, está acordado que Batista e Helena não serão candidatos em 2016

O secretário de governo de São Luís, Lula Fylho, anunciou na Câmara Municipal de São Luís durante audiência que os secretários municipais da atual gestão já assumiram o compromisso com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) de não ser candidatos nas eleições de 2016. Ele garantiu que até mesmo quem tem mandato e suplente já se comprometeram em não disputar, como Helena Duailibe (saúde) e Batista Matos (comunicação).

“O prefeito Edivaldo colocou em reunião que qualquer secretário que quisesse concorrer em 2016 já deveria colocar o cargo em disposição. Se ninguém colocou, é porque aceitaram as regras. Para tirar dúvidas, conversei com os possíveis candidatos, inclusive vereadores de mandato e todos confirmaram que não serão candidatos em 2016 e aceitaram o desafio da administração” afirmou.

O debate na Câmara dizia respeito das criações das próximas subprefeituras e os vereadores estavam preocupados com a concorrência dos subprefeitos em suas áreas de atuação. Lula Fylho foi além, afirmando que não só os subprefeitos, mas todos os auxiliares de primeiro e segundo escalão já firmaram compromisso em não ser candidatos no pleito do ano que vem.