Edição interina do Blog

O titular do Blog irá tirar 15 dias de “férias”. Como estamos em ano eleitoral e o noticiário político esquentará muito a partir do junho, irei tirar logo um pequeno descanso.

Enquanto eu estiver fora, o Blog será atualizado a partir de hoje (16) pelo jornalista Thiago Bastos, competente profissional, que manterá os leitores atualizados sobre a política e o cotidiano do Maranhão.

Com passagem por grandes veículos da imprensa maranhense, Thiago conduzirá muito bem Blog durante minha ausência.

Denúncias, informações, releases e reclamações podem ser enviados para [email protected] .

Até Rogério Cafeteira cobra do governo nomeação de policiais

Governista cobra duramente nomeação de policiais

Governista cobra duramente nomeação de policiais

Nem os deputados governistas estão aguentando a falta de providências do governo do estado com a insegurança, sendo que existem policiais que fizeram o curso de formação e não foram nomeados: ou seja, pura falta de interesse. O deputado estadual Rogério cafeteira (PSC) foi á tribuna da Assembleia Legislativa cobrar a nomeação dos excedentes do concurso público que passaram pelo curso de formação.

Rogério Cafeteira informou que foram disponibilizadas 40 vagas para São João dos Patos e encaminhados pela gestora do concurso 45 aprovados. Segundo ele, os 45 candidatos fizeram curso de formação, foram formados, receberam fardamento, foram para as ruas trabalhar por mais de 30 dias, mas apenas 40 foram nomeados.

O parlamentar garante que já tentou resolver o problema, procurando a Secretaria de Administração, mas foi informado de que era um procedimento normal formar 45 e nomear apenas 40, porque poderia haver alguma desistência, reprovação e assim já teria os substitutos imediatos e não se perderia mais tempo.

“Concordei porque eles sabiam que eram apenas 40 vagas. O que não passa na cabeça de ninguém é que como isso foi feito. Colocaram 5 policiais a mais nas ruas, mesmo sabendo que estes não podiam fazer policiamento? Se um desses policiais é morto ou mata alguém numa operação, como ficaria isso?”, questiona.

Ele ainda foi mais duro, afirmando que os parlamentares deveriam apoiar a greve dos policiais. “Temos que apoiar a PM na questão da greve e para nomear os excedentes do concurso”, afirmou.

Cafeteira fez um apelo a Ricardo Murad, para que o secretário preencha as 1,8 mil vagas disponibilizadas pelo concurso da Polícia Militar ainda não foi preenchidas. “Temos que nomear os excedentes aprovados e formados para trabalhar e trazer mais segurança para o Maranhão”, solicitou.

Mais uma vez a falácia sobre a religião de Edivaldo cai por terra

edivaldoVira e mexe a mídia ligada ao grupo Sarney tenta induzir a opinião pública a imaginar que a religiosidade do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que é evangélico convicto, de alguma forma tenha alguma interferência na forma como o chefe do executivo administra a cidade. A consolidação do Programa “Peixe na Mesa” levando o alimento a um preço mais barato na Semana Santa foi mais um prova do quanto a administração da cidade nada tem relacionada à religião de Edivaldo.

Todos sabem dos problemas que enfrentou o programa do Peixe, alvo inclusive de CPI, e com isto a dificuldade para recolocá-lo em prática. O secretário de Pesca, Agricultura e Abastecimento, Marcelo Coelho, por diversas vezes colocou ao prefeito a dificuldade para elaborar o projeto, os recursos e colocar o programa em funcionamento em tão pouco tempo, mas Edivaldo insistiu que era necessário e junto com Marcelo fez com que o programa fosse colocado em prática para que a população, em sua maioria, católica e adepta da abstinência da carne na Semana Santa, pudesse adquirir o peixe a um preço reduzido no período.

Edivaldo, como em outras oportunidades, demonstrou que embora seja evangélico fervoroso e não faça um pronunciamento sem agradecer a Deus antes, é sobretudo, prefeito que administra a cidade para mais de 1 milhão de habitantes de várias religiões. O demonstrou também no apoio ao carnaval, ao São João e à Via Sacra do Anjo da Guarda.

Nesta terça-feira (15), o “Peixe na Mesa” – coordenado pela Semapa -, está em três locais: no bairro do Coroadinho, ao lado da Fundação Bradesco; no Turu, em frente à antiga Cobal; e no Vinhais, nas proximidades do Posto Brasil. Com exceção do Coroadinho, onde a venda do peixe começa às 9h, o comércio do produto será realizado entre 15h e 19h nos demais bairros. Até quinta-feira (17), o “Peixe na Mesa” deve alcançar outras localidades, como Madre Deus, São Francisco, Cidade Operária, São Raimundo e Itapera.

 

Preços do peixe

Pescada Amarela – R$ 21

Anchova – R$ 10

Uritinga – R$ 9

Palombeta – R$ 8

Corvina Cobra – R$ 12

Jaraqui – R$ 4,50

Governo não cumpriu acordo com policiais e bombeiros

Deputado Bira cobrou o cumprimento do acordo por parte do governo com os militares

Deputado Bira cobrou o cumprimento do acordo por parte do governo com os militares

Uma comitiva de policiais e bombeiros militares ocupou as galerias da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a sessão plenária desta terça-feira (15). A categoria cobra o cumprimento do acordo que foi firmado pelo governo para que a greve pudesse ser encerrada.

O Governo do Estado se comprometeu em encaminhar à Casa Legislativa uma proposta em regime de urgência em no máximo 10 dias, prazo esse que se encerrou nesta segunda-feira (14), entretanto nada chegou. Para o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) a situação é temerária, pois o Governo desrespeita a categoria quando não cumpre os acordos.

“Eu quero dizer o quanto isso é temerário para a situação que a gente vive no estado do Maranhão, que é calamitosa do ponto de vista da criminalidade. Todo mundo viu a crise do Sistema Penitenciário. Todo mundo sabe que nós estamos com os piores indicadores de homicídios do mundo, não são do Brasil, mas do mundo”, protestou Bira.

O parlamentar lembrou os compromissos do Governo do Estado com a categoria dos militares como a promessa de anistia aos lideres do movimento paredista, no entanto já foram abertos procedimentos disciplinares contra as lideranças. O Governo também não cumpriu a promessa do escalonamento, e das 40 horas de jornada.

Bira entende que há uma enganação em curso e o Governo precisa ter responsabilidade no trato da questão dos policiais. O socialista ressaltou que a Governadora desprezou o Sistema de Segurança Pública quando colocou o secretário de Saúde para acumular a Pasta da Secretaria de Segurança.

“A governadora disse que a gente ia poder dormir de portas abertas, e, no entanto, eu acho que ela devia estar se referindo a porta do banheiro, porque a porta da rua, a porta de casa está todo mundo é gradeando com medo de assaltos a gente não tem mais sossego, nem dentro de casa e nem fora de casa. Os bandidos estão invadindo as casas, nem respeitam mais se tem gente ou não, invadem, e fazem qualquer um de refém”, protestou.

MP pede saída de Ricardo Murad da secretaria de Saúde por improbidade

O Ministério Público do Estado (MP/MA), ajuizou, no último dia 4 deste mês, uma ação civil pública de improbidade administrativa com pedido cautelar de afastamento do secretário estadual de saúde do Maranhão, Ricardo Murad – e hoje também titular da segurança. A medida foi tomada após vários casos de descumprimento das ordens expedidas pelo Juízo da Fazenda Pública de Imperatriz, o que demonstrou a omissão ímproba do secretário.

Imperatriz é hoje sede regional de saúde e para onde são referenciados diversos atendimentos de média e alta complexidade de usuários do sul do Maranhão, oeste do Pará e norte do Tocantins. Além da posição geográfica estratégica do município, diversas ações e serviços de saúde são negligenciados pelos gestores públicos, o que motiva o encaminhamento de ações para o poder judiciário, como forma de garantir atendimentos, consultas, exames e tratamentos.

Segundo o MP, as demandas que chegam ao Poder Judiciário, mais precisamente pelo Juízo da Fazenda Pública que determina liminarmente a concessão do usuário que precisa utilizar procedimentos de saúde, não são cumpridas pela Secretaria Estadual da Saúde. Diante dessa situação, o MP instaurou o Procedimento Preliminar Investigatório nº 06/2014 – 5ª PJEsp no qual mostrou em seus resultados a baixíssima resolutividade das demandas judiciais liminares.

A investigação foi feita nas ações que requeriam quimioterapias, radioterapias e fornecimento de medicamentos. Dos 10 casos investigados, metade não tiveram resolutividade e a outra metade não foi cumprida espontaneamente, além de 20% que evoluíram a óbito por falta de tratamento.

“A ação foi instaurada porque o secretário de saúde está deixando de cumprir ordens de seu ofício” afirma o promotor responsável pelo caso, Eduardo Lopes, e acrescenta “Isso se fez necessário para que sejam cumpridas as ordens judiciais sob pena de perda de cargo, já que quem está hoje na secretaria não está cumprindo”.

Com informações do MPMA

Acidente envolvendo prefeito de Icatu em Bacabeira

Apesar da violência do impacto, envolvidos tiveram apenas ferimentos leves

Apesar da violência do impacto, envolvidos tiveram apenas ferimentos leves

O prefeito da cidade de Icatu, José de Ribamar, o Dunga (DEM) foi um dos envolvidos no acidente de agora a pouco em Bacabeira.

Segundo uma das vítimas que estava no outro veículo, um celta, que foi o responsável pela colisão, o carro teria perdido o controle e ido para a contra mão da BR, quando avistaram o carro em que o prefeito estava, tentou voltar, mas o carro rodou na pista causando a colisão.
acidenteprefeito2Todos os envolvidos só tiveram ferimentos. Apenas uma das vítimas teve fratura exposta.
As vítimas fora atendidas no centro de saúde de Bacabeira. O prefeito teve seu traslado feito pelo helicóptero do GTA, e os demais foram conduzidos pela equipe do SAMU de São Luis.

Rosângela Curado esclarece denúncias sobre suposto desvio de verba do SUS

rosangelacuradoConfira a íntegra da nota de esclarecimento de Rosângela Curado sobre a denúncia de que teria desviado verba do SUS quando secretária de Saúde quando secretária de Saúde dos municípios de Imperatriz e Coelho Neto.

Segue:

A ex-secretária de Saúde dos municípios de Imperatriz e Coelho Neto, Rosângela Curado, vem legitimamente oferecer oportunos esclarecimentos acerca de falsas acusações sobre desvios de verbas do SUS, que vem sendo amplamente divulgada, com intuito de denegrir a sua imagem.

 

1 – É inverídica a informação de desvio de R$ 8.278.517,20 do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de simulação de tratamentos de glaucoma. Os atendimentos foram realizados e os pagamentos repassados, por meio de verba carimbada – destinadas exclusivamente para este fim, à empresa prestadora de serviços, a Clínica Médica Adalberto Dias Castro Júnior;

 

2 – Todos os pagamentos e procedimentos realizados foram feitos com a verificação da Controladoria do município de Coelho Neto, designada pelo prefeito;

 

3 – As auditorias são comuns e ocorreram em igual situação em demais estados do país, e com a mesma atuação do DENASUS, pois houve uma autorização do Ministério da Saúde, que foi, posteriormente, modificada pelo próprio orgão.

 

 

Francisco Vilmar Filho, diretor-presidente da Clínica Médica Adalberto Dias Castro Júnior, citada na matéria, esclarece também:

 

1 – Acerca do número de pacientes atendidos: Todos os atendimentos foram realizados, autorizados e auditados pelo departamento de auditoria do SUS em seu componente local. Os dados consolidados estão à disposição junto ao Sistema de Informação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Datasus, através do endereço www.datasus.gov.br. Em virtude de se tratar de procedimento extra teto, foram atendidos pacientes de mais de 100 municípios do Maranhão, pois eram procedimentos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e não somente dos municípios citados, Coelho Neto, Buriti, Duque Bacelar e Afonso Cunha. Desta forma, reitero que as ações foram efetivamente executadas e todas confirmadas, inexistindo qualquer glosa por desvio ou pagamento irregular;

 

2 – Sobre o credenciamento da Clínica junto ao SUS:  A auditoria, em momento algum, afirmou ou noticiou que a Clínica Médica Adalberto Dias Castro Jr, não fosse credenciada. A Clínica possui Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), o que demonstra que a mesma está cadastrada e autorizada, bem como tem contrato de serviços de saúde com o SUS;

 

3 – A respeito do médico especialista: A Clínica possui responsável técnico, com título de oftalmologista, e equipe multidisciplinar com capacidade de atendimento e resolutividade;

 

4 – Sobre a APAC (Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade): O Ministério da Saúde só estabeleceu a exigência para faturamento através de APAC no ano de 2012, através da portaria MS 920. Na época, os procedimentos, por se tratarem de ambulatório, eram por meio do BPA-I (Boletim de Produção Ambulatorial Individual) e todos os pacientes que foram atendidos possuíam o cartão SUS, e todos os procedimentos foram autorizados pela auditoria e pagos pelo Ministério da Saúde;

 

5 – Não houve a citação para audição em processo de tomada de contas especial, pois o procedimento é apenas administrativo do Serviço Nacional de Auditoria – SNA;

 

6 – A Clínica Médica Adalberto Dias Castro Júnior existe há mais de oito anos. Antes dos procedimentos mencionados, já trabalhava há mais de cinco anos realizando diversos procedimentos com atendimentos particulares e pelo SUS;

 

Desta forma, reiteramos que todos os procedimentos foram autorizados, realizados auditados, confirmados e pagos pelo SUS, sempre com base nas informações e dados privativamente consolidados pelo Ministério da Saúde, sendo certo que os valores recebidos se referiram, exclusivamente, a cada usuário, devidamente conferido pelo SUS. Para cada pagamento mensal que era realizado o foram por parte do próprio Ministério da Saúde, pois era deste órgão que vinham as autorizações.

Dom Belisário recebe Flávio Dino na arquidiocese de São Luís

Dom Belisário1Flávio Dino (PCdoB) e o arcebispo de São Luís, Dom Belisário, se reuniram na manhã desta segunda (14) na Catedral da Sé, no Centro de São Luís. As duas lideranças demonstraram preocupação com o aumento da violência no estado e a preservação do patrimônio histórico da capital.

Dom Belisário apresentou a Flávio Dino o projeto de construção do Museu de Artes Sacra como área de visitação e centro de cultura na cidade. O arcebispo falou de sua preocupação com o aumento da criminalidade, como foi demonstrado recente pesquisa divulgada pela Organização das Nações Unidas em que São Luís aparece como a 15ª capital mais violenta do mundo.

No caso do Centro Histórico, que possui milhares de casas sem habitação, Dino e Dom Belisário concordaram que a ocupação de moradias e utilização de prédios pelo poder público podem ser alternativas viáveis para que o Centro não seja abandonado.

“É preciso que o governo do estado seja o promotor desse desenvolvimento. Com projeto para dar vida ao Centro Histórico, recuperando áreas de moradia e órgãos públicos,” sugeriu Flávio Dino, ao comentar que ações desse tipo também diminuiriam o déficit habitacional, que no Maranhão chega a 450 mil moradias.

A ação do poder público pode atuar também com a dinamização do comercial visando a valorização dos espaços públicos. Dino citou como exemplo o projeto Porto Digital, de Recife (PE), que deu vida nova ao Centro Histórico da capital pernambucana. “Ações simples, com valorização de nossa gente e nossas riquezas como o Centro Histórico, são necessárias para virar a página do Maranhão,” completou Dino.

A reunião foi acompanhada por membros de entidades civis, religiosas e políticas. Márcio Jerry (presidente estadual do PCdoB), José de Ribamar Paeta, Eurico Fernandes, Zenir (Pastoral da Juventude) e Karla Trindade.

Problemas eleitorais

Sarney não pode ser candidato a Senador pelo Maranhão em hipótese alguma

Sarney não pode ser candidato a Senador pelo Maranhão em hipótese alguma

Por Carlos Eduardo Lula

Na semana que passou, fomos surpreendidos com a notícia de que o Senador José Sarney iria ser candidato a Senador pelo Estado do Maranhão nas eleições de 2014. Rapidamente a notícia se espalhou como se fosse verdade, sem antes os propagadores da notícia terem tido o cuidado de bem observar as disposições constitucionais sobre o tema.

Pois bem, o Senador José Sarney, representante do estado do Amapá, não poderia, ainda que o quisesse, ser candidato pelo estado do Maranhão, por duas razões: a) teria de ter transferido seu domicílio eleitoral com um ano de antecedência, providência que não ocorreu; b) em razão de sua filha ser Governadora do estado, o Senador encontra-se inelegível para as eleições no estado.

Surpresos? Mas é essa a previsão do §7º do art. 14 da Constituição Federal: são inelegíveis no território de circunscrição do titular, os cônjuges e os parentes consanguíneos ou afins, até segundo grau ou por adoção, do Presidente, do Governador de Estado, Território ou Distrito Federal, do Prefeito ou de quem os haja substituído nos seis meses anteriores ao pleito, a não ser que seja titular de cargo eletivo e candidato à reeleição.

Ou seja, por ser pai da Governadora do estado, portanto, seu parente em primeiro grau, e ela não ter se desincompatibilizado no período de seis meses anteriores à eleição, o Senador José Sarney, ainda que tivesse transferido seu domicílio eleitoral, restaria inelegível para as eleições de 2014.

Explicamos. Esta inelegibilidade é reconhecida como “inelegibilidade reflexa” ou “inelegibilidade por motivo de parentesco”. Tal regra visa o fortalecimento da democracia, uma vez que pretende aniquilar estruturas oligárquicas mediante a progressiva abolição dos privilégios de todo gênero. Com a proibição da hereditariedade do poder político, repudia-se o modelo monárquico, prevenindo a personalização e o abuso das estruturas e instituições públicas em benefício particular.

É que com a ideia de República aglutinam-se a democracia e a igualdade, rejeitando-se práticas que pretendam monopolizar o acesso aos mandatos eletivos, comprometendo a legitimidade do processo eleitoral. A República não se compactua com a manutenção de uma mesma família como representante popular por anos a fio, característica mais próxima às monarquias.

Portanto, o objetivo da regra contida no §7º do art. 14 da CF/88 é neutralizar a influência e o prestígio que os parentes mais próximos do titular de um mandato eletivo possam ter junto ao eleitorado, de modo que pouco importa se o cônjuge ou parente são do mesmo partido político ou se são ou não adversários políticos. Imaginemos o caso do Senador José Sarney ter virado adversário político de sua filha. Ainda assim ele restaria inelegível, até mesmo porque o suposto parente-adversário de hoje pode ser o parente-aliado de amanhã e aí restaria burlada a regra.

Assim sendo, os cônjuges e os parentes consanguíneos ou afins, até segundo grau ou por adoção, do Presidente, do Governador de Estado, Território ou Distrito Federal, do Prefeito ou de quem os haja substituído nos seis meses anteriores ao pleito são atingidos pela regra.

No texto da Constituição, todavia, há claramente uma exceção à regra aludida: se o cônjuge ou o parente já for detentor de mandato eletivo e pretenda concorrer à reeleição, não há a incidência da inelegibilidade inata aqui referida.

Assim, se temos um Senador pai de um governador, ele só pode concorrer a novo mandato de Senador. Mas não poderá concorrer à eleição da Assembléia Legislativa ou da Câmara dos Deputados, porque estará inelegível para esses cargos. Mas e se esse Senador o seja por outro Estado da Federação e após transferir seu domicílio eleitoral pretenda disputar novamente as eleições ao Senador pelo Estado onde sua filha governa, isso seria possível?

A resposta há de ser negativa, porque não estaremos a falar de reeleição, mas de uma nova eleição para o mandato de deputado federal por uma nova circunscrição eleitoral. São os termos da jurisprudência do TSE (Res. nº 19.970, de 18.9.97, rel. Min. Costa Porto).

Como se vê, portanto, a ideia de que o Senador José Sarney poderia ser candidato pelo estado do Maranhão não passa de boataria que assola a sociedade às vésperas de todo processo eleitoral.

Carlos Eduardo Lula é Consultor Geral Legislativo da Assembleia do Maranhão, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA e Professor Universitário. e-mail: [email protected] . Escreve às terças para O Imparcial e Blog do Clodoaldo Corrêa

 

Humberto Coutinho em plena recuperação

cleideA deputada estadual Cleide Coutinho destacou a recuperação do marido e ex-deputado Humberto Coutinho, que em plena recuperação deverá mesmo concorrer a deputado estadual este ano.

Cleide fez um grande agradecimento a todos os deputados governistas, oposicionistas, políticos e admiradores que se solidarizaram com Humberto. Ela destacou também o pré-candidato ao governo, Flávio Dino, garantindo que a família Coutinho continua firme na oposição. “Eu quero agradecer de maneira especial ao carinho do Flávio Dino, nosso amigo, que naqueles momentos de dor mostrou que não era só correligionário, que não tinha interesse só no apoio de Humberto”, afirmou.

Em um discurso emocionado, Cleide disse que Humberto foi abençoado por ainda em vida, ter recebido homenagens e saber o quanto é importante para o Estado. “Humberto é reconhecido hoje, cada vez mais como uma pessoa que tem valor em nosso Estado e eu dizia pra ele, na hora em que ele estava sofrendo muito, pessoas existem e a maioria é assim, que só sabem o que são, depois que morrem. E Deus deu, a nós, da família Humberto Coutinho, Deus deu a ele, através da dor, não foi de graça, mas deu a ele essa graça também de saber o quanto ele é querido, o quanto ele é respeitado”, pontuou.