Tudo pronto para as convenções; PSTU começa na sexta-feira

partidosBlog do Jorge Vieira – Está aberta a temporada para convenções partidárias. A partir de hoje os pré-candidatos já podem ser oficializados e iniciarem suas campanhas pela Prefeitura de São Luís.

O PSTU sai na frente e já já marcou sua convenção para a próxima sexta-feira (22), quando homologará a candidatura da professora Claudia Durans.

PCdoB e PSL, duas legendas da coligação articulada pelo Palácio dos Leões, vão reunir no sábado (23) para confirmar participação na aliança que apoiará a reeleição do prefeito Edivaldo.

Dia 29 julho será a vez do PSOL aclamar Valdeny Barros e dia 30 o PDT faz a festa de aclamação do prefeito. PMN (Eduardo Braide) e PP (Wellington do Curso) reúnem dia 3 de agosto, enquanto no dia 04 PMDB (?) e PPL (Zé Luís Lago) também confirmarão seus candidatos.

O PPS da deputada Eliziane Gama vai reunir a militância em convenção da data limite, ou seja, dia 05 de agosto.

Para PRE, Wellington, Braide, Bira e Edivaldo usaram inserção partidária de forma irregular

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A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) representou contra o Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido da Mobilização Nacional (PMN) junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por prática de propaganda partidária irregular. De acordo com a ação, os partidos utilizaram o tempo destinado à propaganda partidária para promover pré-candidatos à Prefeitura Municipal de São Luís nas próximas eleições.

Em junho desse ano, os deputados estaduais Wellington do Curso (PP), Bira do Pindaré (PSB), e Eduardo Braide (PMN) participaram ativamente de inserções de seus respectivos partidos em emissora de televisão local com o objetivo de atender a interesses pessoais, já que são apontados como pré-candidatos a prefeito da capital maranhense. Na inserção do PP, o deputado Wellington do Curso falou abertamente estar “lançando, oficialmente, a pré-candidatura a prefeito de São Luís”. Wellington inclusive entrou com ação contra o prefeito Edivaldo pelo uso da inserção, e foi acionado pelo mesmo motivo.

De acordo com o procurador regional eleitoral, Thiago Ferreira de Oliveira, os três partidos “desvirtuaram a propaganda partidária, que tem como finalidade promover as ideias e programas do partido, e não ser usada como instrumento de promoção pessoal de qualquer filiado”.

Já o PTB, no mesmo mês, teria promovido o atual prefeito da capital maranhense, Edivaldo de Holanda Braga Júnior, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nas inserções do partido, Edivaldo anunciou suas realizações no exercício do cargo. Segundo a ação, o “PTB submeteu-se a ser um veículo de propaganda do PDT e da futura candidatura do Sr. Edivaldo Holanda Júnior à reeleição ao cargo de Prefeito de São Luís”.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão pede que o direito de transmissão de PP, PSB, PMN e PTB seja reduzido em cinco vezes o tempo das inserções irregulares no primeiro semestre de 2017, já que a pena não pode ser aplicada no segundo semestre de 2016, por ser proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita nesse período.

E Eliziane?

Estranho o critério da PRE por não ter incluído o Partido Popular-Socialista entre os acionados. As inserções do PPS também foram claramente uma campanha da pré-candidata Eliziane Gama, que se aponta possíveis problemas da gestão municipal e se coloca como solução para uma “São Luís de verdade”.

Flávio Dino tem 60% de aprovação, revela pesquisa do instituto Exata

Jornal Pequeno

flaviocriançaO governo Flávio Dino é aprovado por 60% da população maranhense. É o que mostra pesquisa realizada pelo instituto Exata, entre os dias 12 a 17 de julho, em todas as regiões do Estado. Foram realizadas 1.400 entrevistas e a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.

De acordo com o levantamento, 36% dos maranhenses desaprovam o governo, enquanto 4% não sabem ou não responderam.

Na última pesquisa do mesmo instituto, a aprovação era de 56%. “Flávio Dino consegue manter um percentual elevado apesar do clima geral de pessimismo gerado pela crise econômica do país”, aponta o relatório do Instituto.

O desempenho pessoal do governador Flávio Dino, segundo o Exata, é ainda melhor e alcança 61% dos entrevistados. Com um ano e meio de governo, Flávio Dino mantém praticamente a mesma aprovação que o levou ao Palácio dos Leões em outubro de 2014, quando foi eleito com 63,52% dos votos.

Para 67% dos maranhenses, o governo Flávio Dino está sendo melhor ou igual ao que esperavam. O governo está melhor do que esperavam para 24%, enquanto 43% disseram que Flávio Dino tem feito governo dentro da expectativa. Trinta por cento disseram que o governo está sendo pior que o esperado e 2% não souberam ou não responderam.

“Em meio a muita depreciação da atividade política por conta dos escândalos amplamente veiculados, é de se destacar que o nível de aprovação do governo e de confiança no governador Flávio Dino é muito elevado”, destacou o relatório.

Justiça nega liminar a Associação que queria retomar Parque Independência

parqueindependenciaO desembargador Guerreiro Júnior negou pedido liminar em mandado de segurança da Associação dos Criadores do Maranhão que quer continuar mantendo o controle da área do Parque Independência, onde se realizava anualmente a Expoema.

A área foi retomada pelo governo e destinada à instalação de um conjunto habitacional do programa ‘Minha Casa Meu Maranhão’ para os servidores públicos do Estado.

Guerreiro Júnior lembrou na decisão que a permissão de uso de espaço público é revogável unilateralmente pela Administração, quando o interesse público o exigir, dado o poder discricionário do permitente para consentir e retirar o uso especial do bem público. E a regra é a revogação é sem ônus para a Administração Pública.

Zé Inácio destaca obras do governo em São Pedro dos Crentes e Fortaleza dos Nogueiras

13754200_1000581700061186_3568613270013822528_nO deputado Zé Inácio participou na última sexta-feira (15) da inauguração da estrada que ligas as cidades de São Pedro dos Crentes e Fortaleza dos Nogueiras. A obra foi realizada através do programa mais asfalto do governo do Estado.

Foram asfaltados 52 quilômetros da MA-138, recuperando a via e melhorando as condições de tráfego entre municípios da Região Sul do Estado.

O deputado destacou a importância do programa Mais asfalto, “Parabenizo o Governador Flávio Dino por esta importante obra, que irá garantir melhores condições de locomoção e trafegabilidade entre os municípios do sul do Maranhão e pelo programa Mais Asfalto, que tem reestruturado as estradas do nosso estado, garantindo assim melhor qualidade de vida à população.”, declarou.

Zé Inácio aproveitou a oportunidade para destacar a inauguração da primeira ‘Escola Digna’ do Maranhão, que fica no povoado de Muriçoca, localizado no município de Fortaleza dos Nogueiras.

“A ‘Escola Digna’ é um programa extremamente importante para o Maranhão, pois garante a educação básica e em condições adequadas em lugares antes esquecidos pelo Poder Público”, disse.

O programa ‘Escola Digna’, criado pelo governador Flávio Dino, substitui escolas improvisadas de taipa, palha, galpões ou estruturas inadequadas, por unidades de ensino de alvenaria, garantindo assim as condições necessárias para o acesso à educação.

Whatsapp é novamente bloqueado pela Justiça

whatsappfalsoFolha – Uma juíza do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (19) o bloqueio do WhatsApp no Brasil de modo imediato. O motivo, assim como aconteceu em outras oportunidades no Brasil, envolve o fato de o aplicativo não compartilhar informações sobre investigações criminais.

A juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, determinou nesta terça-feira (19) o bloqueio do WhatsApp em todo o território nacional. O motivo, assim como aconteceu em outras oportunidades no Brasil, envolve o fato de o aplicativo não compartilhar informações sobre investigações, que correm sem segredo de Justiça.

“A ordem judicial não foi cumprida, apesar de reiterada por três vezes, ensejando, assim, a adoção das medidas coercitivas determinadas por este juízo”, diz Barbosa, na decisão, que determina o veto imediato à ferrameta. A ordem foi emitida às operadoras de telefonia.

Pesquisa DataM: Domingos Dutra lidera em Paço do Lumiar

dutraPesquisa do Instituto DataM aponta liderança do ex-deputado federal Domingos Dutra (PCdoB) na disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar. E a eleição está muito polarizada entre o comunista e Gilberto Aroso (PMDB). O atual prefeito, Josemar Sobreiro (PSDB) parece não ter chances de eleição.

A pesquisa foi contratada pelo Blog Marrapá e registrada sob o número MA-07047/2016. A coleta foi realizada entre 3 e 5 de julho e ouviu 350 pessoas. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais.

No cenário com 10 candidatos, Dutra lidera com 33,1%, Gilberto tem 28,6%. Josemar possui 6,9%, Inácio e Kim Lopes empatam com 4,3%. Caetano Aroso tem 3,7%. Inaldo Pereira 2,9% e Raimundo Filho 2,4%. Neto está com 1,4% e Moraes 1,1%. Brancos e nulos são 8,6% e não souberam e não opinaram somam 2,9%.

A situação não muda muito quando o nome de Josemar é trocado pelo vice, Marconi Lopes.

Já no cenário com apenas três candidatos, Dutra lidera, mas em empate técnico. O comunista tem 39,4% e Gilberto 38,6%. Josemar tem 4%. Brancos e nulos somam 16,3% e não souberam ou não opinaram 1,7%.

Cenário 1

DIREITO DE RESPOSTA

O Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão (SINDAECEMA) emitiu nota ao Blog sobre a publicação “Sem registro no MTE, Sindicato dos Auditores do TCE é entidade ‘fantasma’“. O Sindicato reforça a tese de que não precisa do registro no MTE para ter representatividade, embora seja exigida de acordo com Súmula nº 677 do STF, cujo procedimento foi regulamentado pelo MTE por meio da Portaria de nº 186/2009. Leia mais no Portal mais confiável sobre Consulta Jurídica do país, om ConJur: Sindicato precisa provar registro no MTE para ter legitimidade processual.

Segue a resposta do SINDAECEMA.

DIREITO DE RESPOSTA

É completamente arbitrária, mentirosa e absurda a postagem deste blog a respeito do Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão (SINDAECEMA), entidade investida de legitimidade para representar e defender os interesses dos auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O SINDAECEMA nunca foi entidade “fantasma”. O Sindicato possui registro de Pessoa Jurídica desde 2010. A Carta Sindical não é pré-requisito para atuar em defesa de uma categoria. O documento serve, sobretudo, para a cobrança de contribuição sindical. Esse entendimento possui, inclusive, Súmula no Supremo Tribunal Federal (nº 677). Além disso, o Sindicato exerce regularmente a sua representatividade a exemplo das normas contidas na Constituição Federal. Quanto à licença concedida ao atual presidente do SINDAECEMA, Marcelo Martins, não se observa nenhuma irregularidade, pois obedece aos preceitos estabelecidos pelo artigo 19 da Constituição do Estado do Maranhão.

“Fantasmas” são os ocupantes de cargos comissionados que recebem altos salários e não comparecem ao trabalho, onerando os contribuintes maranhenses, imoralidade que não é restrita ao TCE-MA. A divulgação de notícias deve ter compromisso com a verdade, isenção e ética. No entanto, o factoide em questão acabou prestando um desserviço à cidadania e à luta legítima dos trabalhadores do TCE-MA.

Não é demais reforçar que a legislação confere à pessoa física ou jurídica “legitimidade” para fiscalizar os atos da administração pública, seja via mandado de segurança, ação popular ou ação civil pública. No intuito de corrigir desvios de conduta dos administradores, como no caso específico do emprego e pagamento a servidores “fantasmas”. Esse é o fato que interessa à sociedade e pelo qual todos nós lutamos.

O SINDAECEMA continuará cobrando mais transparência na gestão do TCE-MA e reafirma sua luta em prol da valorização de seus verdadeiros servidores. Chega de funcionários fantasmas! Exigimos concurso público! Lutamos por um Tribunal de Contas à serviço do cidadão maranhense e não um órgão cabide de empregos e reduto eleitoreiro. Nossa categoria não se intimidará. A mobilização dos servidores continua ainda mais forte. E quanto à divulgação de fatos inverídicos, a Assessoria Jurídica do SINDAECEMA tomará as medidas legais cabíveis.

São Luís, 12 de julho de 2016.

Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão (SINDAECEMA)

Leonardo Sá desmente boato e segue com pré-candidatura em Pinheiro

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Boatos circulam na cidade de Pinheiro e dão conta de uma possível retirada de candidatura de Leonardo Sá (PCdoB). Porém a informação é falsa, negada pelo próprio pré-candidato, que tem sido alvo por estar consolidando a cada dia mais a sua pré-candidatura na principal cidade da baixada maranhense.

Fontes palacianas informaram ao blog que a decisão sobre a candidatura de oposição na cidade de Pinheiro deve sair nos próximos dias e que tudo caminha para que o comunista Leonardo Sá seja o candidato, representando a oposição em Pinheiro.

Resta aguardar a oficialização do acordo, que está sendo costurado com muito respeito e buscando a união para derrotar os resquícios de oligarquia que ainda sobrevivem pelo estado, como é o caso da cidade de Pinheiro.

Polícia Federal deflagra operação contra mais uma máfia da Previdência

pfvultosMais uma quadrilha de fraude da previdência social foi alvo da Polícia Federal. Nesta terça-feira (19), foi deflagrada a Operação Vultos, que cumpriu seis de busca e apreensão e dois de condução coercitiva.

O esquema consistia em falsificação de documentos públicos para obter benefícios irregulares da Previdência. A quadrilha teria causado prejuízo de R$ 1,9 milhão e pelo menos 36 benefícios de amparo social ao idoso com endereço e CPF de titulares constavam na residência de um advogado especialista em causas previdenciárias.

O nome da operação é em virtude dos titulares de benefícios, que são pessoas fictícias, ou seja, vultos.