Acabou a farra: prefeitura vai disciplinar comércio informal no Centro Histórico

blitzurbanaA Prefeitura de São Luís planeja medidas de disciplinamento do comércio informal no Centro Histórico. A ação foi discutida em reunião conduzida pelas Secretarias de Urbanismo e Habitação (Semurh) e de Turismo (Setur) com comerciantes na tarde desta terça-feira (13), na Blitz Urbana. A organização do comércio da área integra o conjunto de medidas aplicadas em parceria com o Governo do Estado visando à revitalização da área, um dos maiores pontos turísticos da cidade.

De acordo com o superintendente de Fiscalização de Postura, Márcio Aragão, o intuito de organizar o comércio informal é evitar o empachamento do espaço público para que as pessoas, principalmente os turistas que visitam a cidade, tenham livre acesso ao local.

“A Prefeitura ampliará a fiscalização e padronização do comércio informal no Centro Histórico para que o local seja receptivo e de modo que a atividade informal não atrapalhe o fluxo de pessoas. Hoje, realizamos essa reunião com os comerciantes informais que atuam na área para juntos encontrarmos possibilidades que deixem o espaço urbano melhor”, sinalizou Aragão. .

Os comerciantes ambulantes autorizados a trabalhar na área irão receber identificação como crachá e colete. Além disso, uma equipe de fiscais da Blitz Urbana atuará no local, principalmente aos finais de semana, para vistoriar o uso do espaço e a padronização. A fiscalização trabalhará ainda para coibir o trabalho de vendedores ambulantes não autorizados a atuar na região.

O presidente do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís, José Ribamar Ferreira, destacou que a gestão do prefeito Edivaldo tem investido no ordenamento da área urbana, a partir, por exemplo, de operações para o disciplinamento do comércio informal. “Desde o início dessa nova gestão, a Prefeitura tem trabalhado em parceria com a gente no intuito de organizar o comércio informal na cidade, como com a entrega das barracas aos ambulantes da Rua Grande. Agora, estamos aqui para apoiar o trabalho que será feito no Centro Histórico”, declarou.

Imagem do Dia: Flávio Dino e Luís Fernando

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Quem esteve há pouco no Palácio dos Leões visitando o governador Flávio Dino foi o ex-prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva. Os dois tiveram um bate-papo descontraído sobre política e administração. O quase adversário de Dino nas eleições do ano passado disse que esperava um grande governo do comunista e os dois começam a alinhar a parceria política. “Flávio Dino faz um esforço gigantesco para que as dificuldades socieconômicas do Maranhão sejam superadas”, afirmou Luís Fernando.

Secretaria de Transparência e Controle estreita laços com o TCE

DSC_0102O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Jorge Jinkings Pavão, recebeu na manhã desta terça-feira (13), a visita do titular da recém-criada Secretaria de Transparência e Controle do governo do Estado, Rodrigo Lago, para encontro do qual participaram ainda o futuro Auditor Geral do Estado, Paulo Bello, o corregedor do TCE, conselheiro Raimundo Nonato Lago, e o conselheiro substituto Antonio Blecaute.

O objetivo da visita foi transmitir ao Tribunal as mudanças substanciais promovidas com a criação da Secretaria de Transparência e Controle que assume a partir de agora as atribuições que eram pertinentes à Controladoria Geral do Estado, incorporando missões que antes não eram previstas como atribuições desses dois órgãos.

“Além disso, viemos cumprimentar o conselheiro Jorge Pavão e desejar a ele uma boa gestão junto ao Tribunal de Contas do Estado”, declarou o secretário.

Segundo Lago, a idéia é estreitar ao máximo o relacionamento entre os órgãos de controle para que se possa extrair das verbas arrecadadas pela Receita do Estado o máximo de eficiência possível. “Isso só pode ser alcançado pelo controle efetivo dos gastos públicos, que se dá no âmbito do Executivo, pelo controle interno, e no âmbito do controle externo, pelo Tribunal de Contas do Estado”, destacou.

Para o presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, a visita demonstra a disposição da Secretaria de desempenhar o seu papel com o máximo de eficiência possível, o que, segundo ele, depende em grande parte de um contato permanente com os órgãos responsáveis pelo controle dos gastos públicos. “Da parte do TCE, nos colocamos á disposição para que esse relacionamento seja o mais estreito possível, em benefício da população de nosso estado,” afirmou o conselheiro.

Fundação José Sarney já consumiu R$ 8 milhões dos cofres públicos

Busto de Sarney na entrada da Fundação da Memória Republicana

Busto de Sarney na entrada da Fundação da Memória Republicana

Chamo a hoje Fundação da Memória Republicana de Fundação José Sarney porque é o que ela permanece sendo: um espaço de culto ao ainda senador amapaense, José Sarney (PMDB-AP), com a guarda de acervo de cerca de 40 mil itens doados  pelo ex-presidente e bancada pelo governo do estado do Maranhão. Em seu artigo dominical, Sarney fez uma súplica pela manutenção de seu acervo. São medalhas, condecorações, presentes dados por populares a José Sarney durante os quatro anos que governou o país, além de documentos e peças de arte.

O problema é que diferente das Fundações citadas por Sarney, Instituto Lula e Fundação FHC, a Fundação da Memória Republicana não é privada, mas custa caro do dinheiro do contribuinte. Os acervos dos ex-presidentes Lula e FHC são mantidos por doações de empresas e pessoas que acreditam nas missões.

A Fundação José Sarney é mantida com recursos da secretaria estadual de Educação e já consumiu R$ 8 milhões entre 2012 e 2014. Para 2015, a previsão  de despesas é de R$ 3.059.118,00. FMRB consumiu entre recursos de despesa corrente (folha de pagamento, serviços de manutenção e material, por exemplo) e de despesa de capital (investimentos) exatos R$ 8.089.767,55 milhões ao longo de 2012, 2013 e 2014.

Com o gasto superior a R$ 3 milhões anuais, os recursos da Fundação poderiam ser utilizados para a construção de três escolas por ano. E uma escola de R$ 1 milhão seria bem estruturada, com capacidade acima de 800 alunos, sala de informática, quadra poliesportiva e material pedagógico de primeira linha.

Segundo documento da Secretaria de Gestão e Previdência, a FMRB conta com 48 funcionários, todos comissionados e comandados pela ex-chefe da Casa Civil do último ano do governo Roseana Sarney, Anna Graziella Santa Neiva Costa, que tem mandato de 6 anos por uma tal de “eleição pelos servidores”. Mesmo após a renúncia de Roseana Sarney no dia 10 dezembro, Graziella que acumulava os dois cargos, manteve-se presidindo a Fundação.

A folha de pagamento mensal da Fundação José Sarney gira em torno de R$ 174 mil reais  e inclui vantagens como “hora extra especial”.

A Fundação

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) foi criada pela Lei Nº 9.479, de 21 de outubro de 2011, sancionada pela governadora Roseana Sarney. A fundação tem personalidade jurídica de direito público e duração ilimitada, com sede e foro na cidade de São Luís e jurisdição em todo o Estado do Maranhão, sem finalidade lucrativa, dotada de autonomia administrativa e financeira, e de patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Estado da Educação.

Grandes problemas de infraestrutura e segurança no Porto do Itaqui

portodoitaquiA visita do governador Flávio Dino (PCdoB) na sede da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) para conhecer a situação portuária do Maranhão revelou também grandes problemas no Porto do Itaqui. O corpo técnico e administrativo da Emap apresentou problemas estruturais herdados da gestão anterior como falta de investimentos na infraestrutura básica, como no piso dos berços dos navios, que atingem diretamente a qualidade do serviço prestado pelo Porto que é um dos mais importantes do mundo.

Entre os problemas mais urgentes a serem solucionados está a falta de segurança no trabalho. Em 2014, houve 144 acidentes na área interna do Porto do Itaqui por falta de segurança adequada aos trabalhadores. O presidente da Emap, Ted Lago, assegurou que todos os esforços para superar o quadro deixado pela gestão anterior serão feitos pela nova administração.

Caso ocorra um incêndio, pode haver uma grande tragédia o Porto, já que não existe um brigadista do Corpo de Bombeiros sequer no local. Ted Lago afirmou ainda que há falhas no sistema anti-incêndio da Emap, verificadas após testes feitos pela nova administração.

Flávio Dino determinou à equipe solução imediata para cada uma das questões. “Nossa meta é adequar o Porto ao seu real potencial, modernizando sua estrutura e preparando-o para ser a principal porta de entrada do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Todas essas questões são de extrema importância”, avaliou o governador.

Câmara de São Luís fará recadastramento de servidores a partir desta quarta

Astro de reuniu com servidores nesta segunda-feira (12)

Astro de reuniu com servidores nesta segunda-feira (12)

Terá início nesta quarta-feira, (14) até o próximo dia 30, das 08h30 às 14h30, um processo de recadastramento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís. O anúncio foi feito, no final da manhã desta segunda-feira, (12), pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), durante uma reunião realizada no plenário da Câmara.

A reunião teve como objetivo deixar os funcionários a par dos problemas que serão enfrentados pela administração que se inicia. O presidente evidenciou que as decisões, indigestas ou não, deverão ser comunicadas não apenas aos vereadores, mas, também, aos próprios servidores, já que estes são os mais afetados.

“Espero contar com o apoio e a compreensão de todos, até por considerarmos este mês de janeiro muito complicado e muito difícil”, completou ele. Além do recadastramento para fazer uma radiografia da situação funcional do parlamento da capital maranhense, Astro de Ogum elencou o caso da ameaça de demissão de 387 servidores, movida por decisão da justiça, e dos ocupantes de cargos em comissão que estão exonerados, bem como dos débitos com a previdência social e com o IPAM.

Para tratar desses assuntos já existe uma comissão nomeada pelo presidente, composta pelo procurador geral e pelo diretor geral administrativo e financeiro da Câmara, respectivamente, Walter Cruz e Itamilson Corrê Lima, e pela advogada especialista em direito previdenciário Itamary Corrêa Lima.

Sobre o recadastramento Astro de Ogum disse esperar que o mesmo seja concluído no mais breve espaço de tempo possível, para que de posse do resultado cada direção faça análise de caso a caso que seja considerado excepcional. Continuando, ele também falou sobre a exoneração dos ocupantes de cargo de confiança, feita pelo seu antecessor, vereador Antonio Isaias Pereirinha que tomou esse decisão por ter sido obrigado “numa prerrogativa de quem exerce a presidência da Casa”.

CONCURSO

Astro de Ogum aproveitou para anunciar a realização do primeiro concurso público da Câmara Municipal para o próximo mês de maio. Outras iniciativas da atual administração também foram já anunciadas como a instalação do painel eletrônico de votação e da Rádio Câmara, que irá transmitir as atividades do Legislativo logo na primeira sessão após o retorno do recesso parlamentar; a implantação da tribuna do povo, quando representantes de segmentos da população ocuparão a tribuna para apresentar suas solicitações, e o apoio a reestruturação da Associação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Flávio Dino revoga desapropriação das terras da comunidade Cajueiro

O governador Flávio Dino (PCdoB) revogou a desapropriação das terras que são alvo de conflito entre governo e a comunidade do Cajueiro. O decreto de desapropriação total das terras é de 31 de dezembro de 2014.

Para Flávio Dino, é necessário um maior estudo da terra, inclusive dos impactos sócio-ambientais da construção de um terminal Portuário no local.

Veja o decreto:

decretocajueiro

Estão abertas as inscrições para o Colégio Militar Tiradentes

escola_militarO Colégio Militar Tiradentes do Maranhão inicia, nesta segunda-feira (12), as inscrições para o processo seletivo para preenchimento de 520 vagas, distribuídas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Bacabal. As inscrições devem ser realizadas até sábado (17) mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 40.

As vagas são para o 6º ano/5ª série do Ensino Fundamental II à 3ª série do Ensino Médio. São 276 vagas para São Luís, 110 para Imperatriz e 134 em Bacabal. As inscrições podem ser feitas, no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h30, nas unidades
de São Luís (Rua do Arame, s/n, bairro Vila Palmeira); Imperatriz (Rua Coriolano Milhomem, s/n, bairro Bacuri) e Bacabal (Rua Frederico Leda, s/n, bairro Centro).

Para se inscrever, o candidato deve estar munido de duas fotos 3×4, atuais; cópia e original da certidão de nascimento ou carteira de identidade, carteira de identidade do responsável legal do candidato, identidade funcional ou contra cheque (caso o responsável seja da Polícia Militar do Maranhão) e declaração escolar que cursou ou está cursando a série/ano anterior à pretendida.

Para o Colégio Militar Tiradentes (unidade São Luís), o candidato poderá realizar a pré-inscrição no endereço eletrônico do colégio onde está disponível o manual do candidato. Em seguida, ele deverá realizar o pagamento da taxa de inscrição e entregar a documentação exigida no período de inscrição.

Provas
As provas serão aplicadas no dia 25 deste mês, com duração de quatro horas. Os candidatos do 6º ano/5ª série, 7º ano/6ª série, 8º ano/7ª série e 9º ano/8ª série farão os testes a partir das 8h e candidatos das 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio às 13h30.

Os estudantes devem comparecer aos locais de provas com 1h de antecedência. A confirmação do local da realização das provas será feita através do endereço eletrônico do Colégio Tiradentes.

O seletivo é composto por 15 questões de Língua Portuguesa e 15 de Matemática, para alunos egressos do 6º ano/5ª série do Ensino Fundamental II. Já para os candidatos das demais vagas (7º ano/6ª série do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio) a prova terá 40 questões, sendo 20 de Língua Portuguesa e 20 de Matemática.

Explicação mais simples do “baixo gasto” com pessoal no Maranhão

Deputado Rubens Júnior explicou de forma muito simples porque o Maranhão está longe do limite de gastos com pessoal. As terceirizações precárias que não entram na conta são, inclusive alvos de vários ações na Justiça do Trabalho

Deputado Rubens Júnior explicou de forma muito simples porque o Maranhão está longe do limite de gastos com pessoal. As terceirizações precárias que não entram na conta são, inclusive alvos de vários ações na Justiça do Trabalho. A mídia sarneysta comemorou muito o fato do Maranhão ter o terceiro menor gasto com pessoal entre os estados do país. 

Ditadura? PPS deve ainda discutir e decidir caminho para eleições 2016

Eliziane deve mostrar o poder de convencimento de quem confia em seu favoritismo

Eliziane deve mostrar o poder de convencimento de quem confia em seu favoritismo

As convenções partidárias que definem o destino dos partidos nas eleições de 2016 serão em junho do ano que vem. Ou seja, ainda falta um ano e meio para que sejam batidos os martelos sobre candidaturas próprias e coligações na disputa das eleições. Ainda assim, a deputada Eliziane Gama (PPS) declarou que o partido é oposição ao prefeito Edivaldo e que os filiados que tiverem posição contrária serão convidados a se retirar, já que terá candidatura própria.

“Essa questão será colocada na próxima reunião ordinária, que até o momento ainda não foi marcada pelo PPS. Aqueles que não quiserem deixar os seus cargos na Prefeitura, serão convidados a se afastar do partido, até porque o PPS faz oposição ao governo municipal”, disse a presidente do PPS a O Estado de São Paulo.

Mas se a reunião do partido ainda nem foi marcada e os membros da legenda ainda não discutiram e deliberaram sobre o tema, como pode já estar definido que o partido é oposição e os membros devem deixar os cargos na prefeitura?

A pré-candidatura de Eliziane é legítima, até pelo desempenho eleitoral nas duas últimas eleições. Mas o convencimento deve partir dos debates internos e não pela imposição da presidência da legenda. Afinal, muitos partidos como o próprio PPS tinham cargos na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB) e não coligaram com o tucano em 2012.

O hoje prefeito, Edivaldo Holanda Júnior, tinha um ano e meio antes das eleições, perspectivas muito pequenas de eleição e possibilidades de coligações. Eliziane com uma perspectiva muito maior, tenta apressar o processo e “enquadrar” à força os membros do partido, quando deve ter o poder de persuasão para mostrar que é forte candidata e que vale a pena os partidários e outras legendas apostarem nela.

A tentativa de transformar o PPS em uma “Ditadura Eliziane” mostra o receio de quem quer logo firmar posição com o partido para já buscar alianças e não a firmeza de quem tem favoritismo e sabe que terá seu partido e outras legendas até a época das convenções.

Quem sabe do seu potencial não precisa se afobar.