Prefeitura promove atividades de incentivo à leitura e lazer nas férias

leituraPara a criançada, o mês de julho é dedicado ao lazer das férias escolares. Com o objetivo de aproximar as crianças do ambiente da biblioteca neste período, a Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func) e Biblioteca Municipal José Sarney, vai promover, de 29 a 31 de julho, das 9h às 11h, o projeto “Férias na Biblioteca: Leitura, Cultura e Esporte”, com atividades lúdicas e interativas para a comunidade do Bairro de Fátima e adjacências.

“O projeto já faz parte do calendário cultural de atividades da biblioteca. A procura sempre é grande. A ideia é convidar a criança que está de férias em casa para se divertir e descobrir o prazer que há na leitura, no universo lúdico que está nos livros”, explica a coordenadora da Biblioteca Municipal, Rita Oliveira.

Serão oferecidas atividades de incentivo à prática de leitura de forma dinâmica, com oficinas, jogos, brincadeiras e contação de histórias para crianças na faixa etária entre 7 a 12 anos, estimulando a convivência com o espaço da biblioteca e o prazer pelo hábito de ler.

Embora direcionado para a comunidade do entorno do equipamento cultural, o projeto é aberto para toda população. A Biblioteca Pública Municipal José Sarney fica na Rua do Correio, s/n, Bairro de Fátima.

Política maranhense em notas

Josimar de Maranhãozinho inelegível 

josimarDecisão da Juíza eleitoral juíza Cynara Freire tornou o deputado eleitoral Josimar de Maranhãozinho (PR) inelegível por oito anos. A decisão é referente à investigação do Ministério Público Eleitoral contra Josimar, o prefeito de Maranhãozinho, Morais Leandro, e vice-prefeito, Raimundo Tarcísio de Lima, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. Ainda assim, a decisão mantém os acusados nos cargos até o posicionamento do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. O TRE-MA ainda pode derrubar a decisão.

Defensores do “Pacto”

victoraluisioFoi sintomática a reação ainda na terça-feira (21) dos deputados federais mais sarneystas ao artigo de Zé Reinaldo propondo pacto com Sarney. No grupo de Whatsapp dos deputados federais, Hildo Rocha, Victor Mendes e Aluísio Mendes rapidamente parabenizaram o ex-governador pelo gesto. Até Sarney Filho, que nunca disse um “bom dia” no grupo, salientou a “coerência” de Reinaldo. O Blog segue questionando: quem realmente não quer união pelo Maranhão? Flávio Dino ou Sarney, que em 50 anos usou seu poder em benefício próprio e contra o povo do Maranhão? Caso o ex-presidente tenha por algum milagre mudado e agora queira ajudar o Maranhão, basta usar sua influência junto ao poder central para trazer projetos para o Estado a partir de agora. Não precisa abraçar Flávio pra isso. Aliás, se não usar a influência para atrapalhar o governo, Sarney já estará dando a maior contribuição ao Maranhão da sua carreira política.

O verdadeiro pacto com o povo

escutasterritoriaisMais uma etapa de Escuta Territorial desta vez na Região Metropolitana de São Luís. Durante o encontro, moradores da região tiveram a oportunidade de participar da construção do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e do Orçamento Participativo (OP) 2016. A população pode propor as prioridades de investimentos para a Região Metropolitana, composta pela capital do Estado e pelos municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O verdadeiro pacto está sendo realizado está sendo feito com a população pelo Estado. Foram elencadas 35 propostas.

BR-135 interditada 

br135Manifestantes bloqueiam um trecho do Km 43 da BR 135, em Peris de Baixo, desde o início da tarde desta quarta-feira (22). O protesto bloqueou os dois sentidos da via. A Polícia Rodoviária Federal acompanha o caso e negocia a liberação. Até o fechamento da coluna, a estrada ainda não havia sido desbloqueada. O grupo ateou fogo em pedaços de pau e pneus nas duas vias. Eles reclamam da demora nas obras de duplicação da BR.

Vicentini comanda PSB de Imperatriz

A advogada Rosiane Vicentini de Morais, ex-candidata a deputada estadual, é a nova presidente da Comissão Provisória do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Imperatriz (MA). Ela foi oficializada no cargo no domingo (19) depois de reuniões da executiva estadual do PSB. Liderança emergente, em Imperatriz, o segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, notabiliza-se no cenário político desde quando participava como locutora de campanhas eleitorais em Açailândia. (Blog da Kelly)

Mais Cultura e Turismo nesta quinta

maisculturaAs apresentações do Mais Cultura e Turismo começam nesta quinta-feira (23) na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico. A partir das 19h tem show de Roberto Brandão e Josias Sobrinho, em seguido tem Celso Reis às 20h e Filhos de Jah às 21h. Na sexta-feira (24), a Praça Nauro Machado será palco do show de Milla Camões e Lena Machado às 19h, em seguida haverá a banda Forró do Seu Raimundo e o cantor Gabriel Melônio fechará as apresentações do dia. No sábado (25), as apresentações na Nauro Machado começam às 18h com Desfile Afro e às 19h haverá a apresentação As Damas da Cultura Afro Maranhense.

Mudanças no Plano Diretor e Lei de Zoneamento de São Luís

planodiretorA Prefeitura de São Luís iniciou nesta terça-feira (21) a série de 15 audiências onde serão debatidas a revisão do Plano Diretor da cidade e a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. O encontro, realizado no auditório Pedro Neiva de Santana, no Multicenter Sebrae (Cohafuma), foi conduzido pelo presidente do Instituto da Cidade, Marcelo do Espírito Santo, e equipe técnica do Incid. A audiência contou com participação de representantes da construção civil, empresários, profissionais liberais, integrantes de movimentos sociais e moradores das áreas compreendidas entre a península da Ponta d’Areia e o bairro Calhau, incluindo Ilhinha, São Francisco e Vila Conceição.

“Apresentamos um trabalho que a Prefeitura vem desenvolvendo ao longo dos últimos dois anos junto com o Conselho da Cidade. Acreditamos que na sociedade despertará interesse em debater sobre o futuro da cidade”, avaliou Marcelo do Espírito Santo. Nesta quinta-feira (23), o calendário de audiências tem continuidade no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), no bairro da Cohama, a partir das 18h.

Durante a audiência, foram repassadas informações gerais sobre as propostas de modificação do Plano Diretor e a nova Lei de Zoneamento, que substituirá a aprovada em 1992. Regras sobre ocupação de lotes, como a ALML (Área livre mínima do lote), ATME (Área total máxima de edificação), Gabarito (número de pavimentos) e Recuos, denominados índices urbanísticos, também ocuparam boa parte dos debates, com mediação do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima.

O foco das audiências está na revisão de uma parte do Plano Diretor e a nova Lei de Ocupação do Solo, que em algumas cidades do país está contida no plano. Ao esclarecer sobre o macrozoneamento ambiental, ponto central da revisão do plano, Marcelo do Espírito Santo garantiu que atividades industriais poluentes como termelétricas, siderúrgicas e outras similares não estão contempladas, a fim de manter a sustentabilidade e evitar a degradação ambiental.

As informações repassadas e debatidas durante as audiências públicas estão sendo reforçadas no conteúdo da cartilha “Como assim? Zoneamento”, um material educativo preparado pela Prefeitura de São Luís que conclama a população a participar ativamente da formulação da nova lei. A cartilha esclarece, por exemplo, que a Lei de Zoneamento é a forma de organizar a cidade de acordo com as suas características, considerando a compatibilidade entre os diversos usos existentes, tornando-a um local adequado e seguro para as necessidades de moradia, trabalho, lazer.

Após apresentar as propostas de modificações da Lei de Zoneamento, o secretário Diogo Lima franqueou o espaço ao público presente. A proposta de alteração de gabarito, permitindo a construção de prédios de até 15 andares em zonas residenciais da cidade, dominou parte do debate. Na Ponta D´Areia, por exemplo, onde atualmente é permitido até prédios de dez pavimentos, pela nova proposta de gabarito máximo poderá receber torres de 14 pavimentos, permitindo mais seis de operação urbana.

“Antes mesmo de qualquer tipo de posição política ou partidária, estamos debatendo a nossa cidade. A serenidade e equilíbrio são pontos fundamentais para conseguirmos promover um debate de alto nível, honrando a democracia e esse procedimento participativo”, esclareceu Diogo Lima.

Novo regimento propõe direito a voz do cidadão nas sessões normais da Câmara

Astro de Ogum diz que agora chegou a hora de abrir espaço para manifestação popular.A proposta que moderniza o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís deve ser votada pelo plenário na primeira sessão ordinária, após o recesso legislativo, a partir das 10h. A Casa segue o texto do dispositivo de 1991, totalmente desatualizado, e passará a seguir as alterações previstas nas Constituições Federal e Estadual.

O novo regimento está em discussão há quase dois anos e foi proposto inicialmente por uma comissão criada especialmente para esse fim, que tinha o vereador Pavão Filho como presidente. Porém, a versão final, que passou por duas modificações, não chegou a ser analisada profundamente pelos parlamentares e, por esta razão, sua votação foi transferida para agosto.

Uma das modificações mais visíveis é a que prevê a participação popular na tribuna da Câmara, ampliando o exercício da democracia participativa. A sugestão chegou a ser anunciada pelo presidente Astro de Ogum, durante a última sessão legislativa do semestre. Atualmente, a população só pode se manifestar em audiência pública. Nas sessões ordinárias, somente os vereadores.

De acordo com a proposta sugerida pelo chefe do legislativo, os temas de interesse da capital maranhense poderão ser objeto de discurso na tribuna da Câmara por qualquer cidadão ludovicense, inclusive jovens acima de 16 anos de idade se forem eleitores. “A proposta de criar a Tribuna Popular é antiga, apresentada na Câmara há anos, sem nunca ter progredido na Casa. Agora chegou a hora de abrir o espaço para a manifestação popular, semelhante ao que já vem sendo feito em outras capitais”, destaca Astro de Ogum.

 Se aprovado, os cidadãos inscritos poderão fazer uso da palavra sempre nas sessões na última quarta-feira de cada mês ou dentro de um critério que ainda poderá ser definido. “Queremos implantar um novo paradigma, permitindo que a sociedade também possa trazer a sua própria voz para expor da tribuna a sua opinião sobre os grandes temas que mexem com a nossa cidade. Os cidadãos inscritos poderão sempre fazer uso da palavra nas sessões na última quarta-feira de cada mês ou dentro de um critério que ainda poderá ser definido”, afirmou o vereador.

O novo regimento ainda tem algumas adaptações que têm gerado discussão e ainda não são consenso. A sessão deve ter início às 9h (hoje, começam às 10h). O tempo do pequeno expediente passaria de 10 minutos para 5 minutos sem direito a aparte. A estrutura organizacional também deve sofrer algumas mudanças.

Ex-prefeito de Buriticupu Antonio Gildan Medeiros é condenado por improbidade

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito do Município de Buriticupu, Antonio Gildan Medeiros.

Segundo a ação, verbas federais repassadas pelo Ministério da Integração Nacional, que deveriam ser investidas na construção de galerias de drenagem de águas pluviais, não foram aplicadas corretamente. E, apesar dos recursos terem sido totalmente gastos, menos de 40% da obra foi realizada.

Dessa forma, o ex-prefeito do Município de Buriticupu, Antonio Gildan Medeiros, foi condenado pela Justiça Federal à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos. A Justiça determinou ainda o pagamento de multa civil no valor de 10 mil reais.

Além dessas sanções, o Tribunal de Contas da União já havia condenado o ex-gestor a devolver aos cofres do Tesouro Nacional a quantia de mais de 64 mil reais, referentes aos recursos públicos mal utilizados.

PAM Diamante sete meses após a reforma que durou cinco anos

Foto 1 Hospital Pam Diamante foto Geraldo Furtado

Grande festa de inauguração do Pam Diamante contrasta com realidade

Uma reforma que durou quase cinco anos, contou com inúmeros aditivos ao contrato e custou R$ 13,7 milhões aos cofres do Estado do Maranhão. Com esta longa reforma, era esperado um hospital “Padrão Fifa” para os maranhenses. Mas com apenas sete meses após a entrega, o que os auditores constataram no local foram as péssimas condições com relação à estrutura física.O banheiro interditado porque o sistema hidráulico foi mal dimensionado e causou refluxo. Barra de ferro assentada com ferrugem, indicando que não foi trocada durante a reforma. Danos no forro em vários pontos, causados por infiltrações no telhado, que não foi trocado. A visita da auditoria foi realizada em abril deste ano e a entrega feita com pompa por Roseana Sarney foi no final de setembro (relembre).

A auditoria revelou desvio de pelo menos R$ 2 milhões na reforma.

Barra com base  totalmente enferrujada. Não foi trocada na reforma.

Barra com base totalmente enferrujada. Não foi trocada na reforma.

Banheiro interditado. Por causa da má instalação hidráulica, está tendo refluxo.

Banheiro interditado. Por causa da má instalação hidráulica, está tendo refluxo.

Falhas no telhado que não foi trocado na reforma causaram danos no forro em diversos pontos do Hospital.

Falhas no telhado que não foi trocado na reforma causaram danos no forro em diversos pontos do Hospital.

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Política maranhense em notas

Articulação para Roseana sair dos holofotes

sarneyEncalacrada até o gogó com o ‘Petrolão’, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney conseguiu sair das manchetes nas últimas operações policiais. Trabalho do pai, José Sarney que, mesmo sem mandato, é visto diariamente no Congresso Nacional reunido com os principais líderes do Congresso. O velho Sarney conhece como ninguém o caminho das pedras.  Por estas e por outras que dizem que é uma pessoa diferente, incomum e tratada de forma especial. É uma lógica cretina, mas real. O último dos oligarcas. (Do Rondônia Dinâmica)

PCdoB discute municípios

pcdobO diretório estadual do PCdoB se reuniu no último sábado (18). Na pauta, as eleições municipais de 2016 em vários municípios do interior e a formação de quadros. Na realidade, o partido está é com muitos filiados de peso em vários municípios e tem que conciliar o desejo de muitos em se candidatar a prefeito com a condição a partidos aliados do governador Flávio Dino. Os pleitos são muitos interior a dentro.

Tudo sobre CPI só em agosto

assembleiaHavia uma perspectiva de que os membros da CPI da Saúde fossem acertados agora no início do recesso para que já pudessem iniciar os estudos dos casos de irregularidades da Saúde para que quando os trabalhos iniciassem em agosto a CPI se desenvolvesse mais rápido. Porém, a dispersão foi grande no período de recesso e, de fato, esta indicação ficou para a volta dos trabalhos. Os líderes dos Blocos proporcionalmente indicarão os membros, a indicação é publicada no Diário Oficial e baixa a resolução instituindo a CPI.

Concurso do Ministério Público

O Ministério Público divulgou o Edital nº 002/2015-GPGJ, com a nova ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso para Carreira do Ministério Público do Estado do Maranhão. A alteração foi feita a pedido dos próprios aprovados. A mudança deslocou para o final da lista os seguintes candidatos: Márcia Daleth Gonçalves Garcez, Matheus de Carvalho Melo Lopes, Rafael Depra Panichella, Handerson Rezende Ribeiro, Felipe Soares Damous, Rafael Maia Teixeira, Francisco Eduardo Girão Braga e Thadeu de Melo Alves. Classificação fina aqui.

TRE adia julgamento das contas

treO TRE-MA adiou para o dia 30, às 15h, a sessão extraordinária que julgará  os processos restantes que tratam de prestações de contas de candidatos, comitês financeiros e partidos políticos relativas às eleições 2014. Estava marcado anteriormente para esta quinta-feira (23) o julgamento. O presidente do TRE, Guerreiro Júnior, decidiu a mudança da data, mas não informou os motivos. A corte já julgou 80 processos de contas de campanha, priorizando as contas dos candidatos eleitos para que eles pudessem ser diplomados.

O Pacto proposto por Zé Reinaldo

zereinaldoAinda carece de reflexão mais profunda o artigo do ex-governador e deputado federal Zé Reinaldo (PSB) “Pacto pelo Maranhão”. O socialista acena para uma união de forças do grupo de Flávio Dino com Sarney para o Maranhão. Reinaldo faz questão de deixar claro que não é aliança política, troca de favores, mas a união de forças em projetos fundamentais para o Maranhão. Zé Reinaldo encerra o texto afirmando que “não se trata de rendição e nem de submissão. Trata-se do Maranhão”. Como o que o ex-governador diz merece ser refletido e respeitado pelo grupo dinista, é preciso mais profundidade sobre o assunto. O que seriam estes projetos fundamentais para o Maranhão? Como Sarney, que sempre usou sua influência apenas para perpetuar e aumentar seu poder, poderia ajudar? Como impedir que esta unidade de forças não seja usada pelo próprio Sarney para sabotar o governo? Questões práticas devem ser refletidas. A partir daí, claro que toda ajuda que o Maranhão puder ter é válida.

Edivaldo vistoria asfaltamento na Vila Palmeira

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O prefeito Edivaldo esteve na manhã desta terça-feira (21), na Vila Palmeira, em mais um dia de vistorias técnicas a obras de infraestrutura que estão sendo executadas pela Prefeitura de São Luís em dezenas bairros da capital. Na Vila Palmeira, onde as ruas estavam demasiadamente comprometidas, o asfalto chegou a quase 100% das vias. Os serviços são realizados com recurso do Tesouro Municipal em financiamento com a Caixa.

“Estamos acompanhando de perto o andamento dos serviços, saindo do gabinete para ouvir os anseios da comunidade e verificando outras demandas reprimidas da população, de forma que possamos trazer para o bairro outros serviços essenciais”, disse o prefeito Edivaldo.

10833_recapeamento_vila_palmeira_210715_ab110Na Vila Palmeira, estão previstos, inicialmente, 5 km de recapeamento asfáltico de vias. Os serviços começaram pela rua do Cema, avançaram pela Nossa Senhora da Conceição e chegaram nesta terça-feira (21) às ruas Dom Pedro I e São Jorge. Estão contempladas também pelo programa de requalificação asfáltica outras dezenas de vias da Vila Palmeira, entre elas as ruas Gonçalves Dias, Felicidade, Portugal, Haroldo Tavares, Princesa Isabel, Nossa Senhora da Vitória, 1º de Maio, Travessa Feliz, Travessa São José, Ivar Saldanha, Daniel de La Touche, Nossa Senhora Aparecida, São João e outras.

Câmara Municipal: Comissão do recesso atende em regime de plantão

Ivaldo Rodrigues começou a semana com agenda cheia.Devido ao recesso parlamentar foi formada na Câmara Municipal de São Luís a comissão de recesso que é presidida pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) e tem como membros os vereadores Astro de Ogum (PR), Francisco Carvalho (PSL), Professor Lisboa (PCdoB) e como suplente o vereador Armando Costa (PSDC). 

Como presidente da comissão, o vereador Ivaldo Rodrigues começou  a semana com agenda cheia. Logo cedo o pedetista despachou na  Câmara Municipal.  O recesso acabará dia 2 de agosto e até lá todos os membros da comissão vão dar plantão na Câmara Municipal em sistema de rodízio. Como são três dias na semana, é provável que o vereador Ivaldo Rodrigues esteja de plantão todas as segundas-feiras. 

O sistema de atendimento em plantão é uma novidade na Casa. Regimentalmente, a Comissão de Recesso é constituída apenas para ficar à disposição e se reunir em caso de necessidade de deliberação emergencial.

As sessões voltarão ao normal a partir do dia 3 do próximo mês e logo de cara, está prevista a votação do regimento interno da Câmara. Mesmo de recesso, Ivaldo Rodrigues tem aproveitado o tempo para visitar comunidades e ao mesmo tempo acompanha as obras que estão sendo feitas na capital maranhense.

Procon fiscaliza casas noturnas de São Luís

Foto 2 - PROCON Maranhão fiscaliza casas noturnas da capitalDepois de notificar 14 casas noturnas e produtoras de eventos para garantir o benefício da meia-entrada, aGerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), durante o final de semana, fiscalizou estabelecimentos notificados, por meio da operação ‘Mestre dos Magos’.

A equipe de fiscalização constatou irregularidades como ausência do Código de Defesa do Consumidor e de avisos informando sobre os beneficiários da meia-entrada e os documentos necessários para comprovação do benefício, falta de emissão regular de cupom fiscal, cobrança abusiva pela perda da comanda, não apresentação de informações claras sobre preços e formas de pagamento; não cumprimento de algumas determinações da lei antifumo, com placas informativas, e outros aspectos.

Durante a ação, o estabelecimento Amsterdam Music Pub, que já havia sido notificado em junho, mas manteve a conduta irregular, foi multado em R$ 8.019,80 por cobrar uma taxa de R$ 1000,00 pela perda da comanda, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

Já as boates 2Nd Floor e Pink Elephant tem prazo de 48h, após a data dos eventos, para apresentar a planilha de controle na venda de meia-entrada e 10 dias para prestarem esclarecimentos relacionados as outras irregularidades. A ação continua por tempo indeterminado e seguirá monitorando o cumprimento da legislação.

De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, após audiência pública, em maio, o órgão editou, em junho a Portaria 34/2015, que regulamenta o benefício da meia-entrada. O documento entrou em vigor este mês. Depois de sua vigência, o Procon, iniciou a operação ‘Mestre dos Magos’ com o apoio das entidades estudantis.

“O objetivo é garantir os direitos básicos dos consumidores maranhenses, conforme diretriz do governo Flávio Dino. Este benefício é um importante instrumento de democratização da cultura e, por esta razão, nossas fiscalizações serão permanentes”, disse Duarte Júnior. O diretor informou que as produtoras de eventos 4 Mãos Entretenimento e Pororoca Produções já se adequaram às regulamentações da portaria e que os pontos de venda de abadás, em São Luís, do evento Bacabal Folia, estão em fase de adequação.

Conforme a portaria, que incorpora, com base no diálogo, todas as leis federais, estaduais e municipais a respeito da meia-entrada, 40% do quantitativo total de ingressos deve ser destinado ao benefício. A portaria assegura, também, que a venda de meia-entrada pode ser realizada em data específica, desde que a divulgação da data e local seja feita de forma simultânea à divulgação da venda comum.

O Procon é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Para consultar a Portaria 34/2015, acessar o site www.procon.ma.gov.br .