Caminhada da Mudança mobiliza Imperatriz por Flávio Dino

Imperatriz_01Depois da grande mobilização da população em torno da Caminhada da Mudança em São Luís, na última quinta-feira, chegou a vez de Imperatriz mostrar que também está com Flávio Dino. O candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão caminhou na manhã deste sábado (12) em meio a um número muito grande de moradores da cidade, mais uma vez em clima de festa e esperança.

A caminhada partiu da Praça da Cultura. Diversos líderes políticos compareceram para apoiar as mudanças propostas por Flávio Dino. Com bandeiras, palavras de incentivo e faixas, os moradores tomaram as ruas por onde Flávio passou para não deixar dúvidas sobre quem apoiam.

Foram sete quilômetros percorridos com muita animação. Diversas pessoas saíram na porta de casa para acenar a e abraçar a campanha. “Há 30 anos espero a mudança. Espero que, com Flávio, o Estado vire esse índice de pobreza, de piores índices por causa dessa política atual”, afirmou o engenheiro Liberato Moraes, 74.

 “O povo de imperatriz levantou para dizer que quer a transformação do Maranhão. Chega de um grupo só governando o Estado”, disse Flávio Dino aos participantes da caminhada. “O Maranhão confia em ti”, respondeu o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

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Imperatriz_02Flávio Dino também compareceu, na sexta-feira à noite, à 46a Exposição Agropecuária de Imperatriz, onde reafirmou o apoio à produção como ferramenta de desenvolvimento econômico e social do estado.

“A Exposição é muito importante porque revela a força da economia da região, a necessidade de termos mais políticas públicas para apoiar os produtores. A minha presença aqui é para homenagear os que trabalham o ano inteiro para que o nosso Estado tenha riquezas, tenha alimento na mesa dos maranhenses, para celebrar e homenagear os produtores do Maranhão, especialmente os de Imperatriz e Região Tocantina”, enfatizou.

Compromisso com a mudança

Flávio Dino também fez questão de demonstrar apoio a candidatos comprometidos com mudanças para o Maranhão. Ele participou do lançamento da candidatura do vereador Marco Aurélio (PCdoB) a deputado estadual. Flávio também prestigiou um ato político do vereador Rildo Amaral, candidato a deputado estadual pelo Solidariedade.

Flávio falou sobre as mudanças que sopram na política do Estado: “O Maranhão não tem dono, o Maranhão é de todos nós. Estamos lançando a semente para um Maranhão mais justo, com igualdade. Eu não caminho sozinho, caminho com vocês. A nossa campanha é de ideias, com propostas e sentimento”.

 O candidato ao Senado na chapa de Flávio Dino, Roberto Rocha (PSB), também esteve em Imperatriz: “Fico feliz pela construção da unidade da oposição, da construção de uma caminhada tão exitosa”.

Impugnação de Edinho já tramita no TRE

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Já está em tramitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) o processo que pede a impugnação do candidato ao governo do estado, Edison Lobão Filho (PMDB), pelo contrato que tem com o governo do estado. 

A petição dos deputados Simplício Araújo (SD) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB),informam que o candidato está inelegível em decorrência da condenação a 16 meses de prisão por crime contra a Administração Pública, argumentando que a prescrição da condenação não afastaria a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Desde março de 2014, uma empresa de propriedade de Edinho Lobão recebe R$ 30 mil por mês do governo do Estado. O pagamento seria para aluguel de imóvel onde funcionaria o atendimento a pacientes portadores de câncer. Porém, no local não há qualquer indício de funcionamento ambulatorial. 

O prédio, um condomínio residencial com poucos apartamentos localizado na Avenida São Luís Rei de França, na entrada para o bairro Parque Vitória, pertence à Difusora Incorporação e Construção, da qual Lobão Filho tem participação em 99,40% das ações. O governo do Estado e a Difusora têm contrato com validade de 12 meses para a locação deste prédio.

Coordenação de Dilma no Maranhão tem cinco partidos de Edinho e três de Flávio

Berenice Gomes, coordenadora da campanha da presidente Dilma

Berenice Gomes, coordenadora da campanha da presidente Dilma

A coordenação de campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) no Maranhão é divida entre partidos que apoiam o candidato Edinho Lobão (PMDB) e o candidato Flávio Dino. Além dos partidos que formam a coordenação, várias legendas que estão nas coligações dos dois candidatos apoiam a presidente.

Em reunião realizada na sexta-feira (11), os partidos da coordenação definiram as estratégias para a campanha no Maranhão. São componentes da aliança PT, PMDB, PDT, PP, PR, PRB, PSD e PROS.

“Vamos organizar um campanha com os partidos da coligação e com ampla mobilização da militância e dos movimentos sociais, em torno de um projeto que está dando certo no Brasil e que precisa ser ampliado”, destacou a coordenadora de campanha, Berenice Gomes, a O Imparcial.

 

Agenda dos candidatos ao governo para este final de semana

eleicoes2014

Flávio Dino (PCdoB)

8h30 – Caminhada a partir da Praça da Cultura, em Imperatriz. A concentração está marcada para as 8h

Josivaldo Corrêa (PCB)

Visita à cidade de Bacabeira e Rosário

Lobão Filho (PMDB)

Não enviou agenda

Luis Pedrosa (PSOL)

Não enviou agenda

Saulo Arcangeli (PSTU)

Não enviou agenda

 

Zé Luís Lago

Sábado – 12/07

10h – Visita bairros da região do Itaqui-Bacanga

14h – Prossegue visita aos bairros da região do Itaqui-Bacanga

Noite – Viaja para Imperatriz

Domingo – 13/07

Manhã – Se reúne com lideranças políticas da região tocantina

Tarde – Faz reunião de avaliação de campanha com candidatos da região tocantina

Tecnologia da sinalização aumentará controle do trânsito de São Luís

Nova sinalização na Avenida Litorânea já está funcionando

Nova sinalização na Avenida Litorânea já está funcionando

A tecnologia que está sendo utilizada para a instalação dos novos semáforos e redutores dará à administração de São Luís uma visão melhor do trânsito, com um controle do tráfego que dará o subsídio que a capital nunca teve para a melhoria do trânsito.

Os radares que estão sendo instalados, por meio de um sistema inteligente, permitem o acesso online da SMTT à quantidade de veículos que transitaram pela avenida, facilitando assim o estudo do fluxo na via para a implantação de melhorias no trânsito. A tecnologia dos novos equipamentos fará com que se tenha números nunca antes apurados com exatidão pela prefeitura. Os novos radares e barreiras eletrônicas já foram instalados e estão em fase de teste. Eles captam o avanço do sinal, a parada sobre a faixa de pedestre e a velocidade ao ultrapassar o sinal verde acima dos 60 km/h permitidos na via.

Semáforos novos também na Avenida dos Holandeses

Semáforos novos também na Avenida dos Holandeses

“O reaparelhamento do nosso sistema de fiscalização viária, a partir do uso de tecnologias mais avançadas, nos permitirá ter um controle maior do tráfego, colaborando ao mesmo tempo para a fluidez no trânsito e para a redução do índice de acidentes”, disse o prefeito Edivaldo.

Os estudos vão definir ainda novos locais onde podem ser colocados radares. As ações fazem parte do Plano Estratégico de Melhorias para o Trânsito e do Plano de Educação para o Trânsito.

Número de candidatos no Maranhão já chega a 813

eleicoes2014Após a entrada no site de divulgação de candidaturas do TRE de coligações que ainda estavam com pendência e o fim do prazo de candidaturas individuais, o número de candidaturas no Maranhão para as eleições de 2014 é de 813 candidatos. O prazo final de registros encerrou ontem (10) quando foram aceitos ainda os registros individuais.

São seis candidaturas para cada cargo majoritário, 529 para deputado estadual e 254 para deputado federal. Os partidos ainda podem alterar o número proporcional apenas para preencher os requisitos de proporcionalidade quanto ao gênero e idade. As candidaturas também ainda podem ser impugnadas. 

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e a equipe do Ministério Público Federal (MPF) devem emitir parecer sobre o deferimento ou não dos registros, que será encaminhado à Justiça Eleitoral. O TRE terá, então, que julgar todos os registros, inclusive os recursos nos casos de indeferimento, até o dia 21 de agosto. 

Mesmo quem estiver sob júdice, está livre para fazer campanha, que já é permitida desde o último domingo (6).

Candidatura de Edinho questionada por contrato com o governo

Do Blog do Noblat

edinhoO deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade-MA) entrará, esta tarde, com representação no Tribunal Regional Eleitoral pedindo a impugnação do registro da candidatura ao governo do Estado do senador Edison Lobão Filho (PMDB), que disputa a sucessão de Roseana Sarney, filha do senador José Sarney.

Lobão Filho tem apoio da família Sarney e dará palanque à presidente Dilma Rousseff. Sarney renunciou a concorrer a mais um mandato de oito anos como senador no Amapá. E Roseana, depois de governar três vezes o Maranhão, anunciou sua aposentadoria da política.

Desde março de 2014, uma empresa de propriedade de Lobão Filho recebe R$ 30 mil por mês do governo do Estado. A transferência seria para o aluguel de imóvel onde funcionaria o atendimento a pacientes portadores de câncer. No local, porém, não há qualquer indício de funcionamento ambulatorial.

O governo e a empresa Difusora Incorporação e Construção celebraram um contrato com validade de 12 meses para a locação do prédio.

Trata-se de um condomínio residencial localizado na avenida São Luís Rei de França, na entrada para o bairro Parque Vitória. O prédio pertence à Difusora Incorporação, da qual Lobão Filho é proprietário, com 99,40% das ações.

São dois problemas. Por lei, ele não poderia estar à frente da empresa seis meses antes da assinatura do contrato. Além disso, o objetivo do contrato, o atendimento aos pacientes com câncer, não está sendo cumprido.

O valor global do contrato é de R$ 360 mil, parcelado em 12 meses. Destas, já foram pagas 4 parcelas, totalizando o valor de R$ 120 mil, segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado. O contrato foi assinado pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado de Roseana.

Para Simplício, o tratamento de câncer é sensível ao maranhense, que não possui hospital público para atendimento da doença. “Muitos pacientes estão sofrendo em casa, morrendo em casa por falta de tratamento. Esse imóvel é um terreno abandonado. Não existe nada no local”, garante.

Por meio de sua assessoria, Lobão Filho alegou que o contrato foi firmado antes de ele ser definido como candidato. Adiantou ainda que não haverá renovação do contrato.

O governo do Maranhão ainda não respondeu às perguntas enviadas por este blog.

Ex-prefeito condenado a devolver R$ 50 mil aos cofres públicos

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Gonçalves Dias, Raimundo José Fernandes Cardoso, por irregularidade na prestação de contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de veículo de transporte escolar.
Foi repassado ao município o valor de R$ 50.000,00, e o ex-prefeito tinha o prazo de 180 dias para prestar contas do convênio e adquirir o veículo destinado ao transporte de alunos da zona rural matriculados no ensino fundamental. O repasse da verba aconteceu em 2002, e o mandato de Raimundo José Fernandes Cardoso acabou em 2004, sem que as contas fossem regularizadas.
Pela sentença, o ex-gestor foi condenado por atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), e deverá ressarcir integralmente o dano no valor de R$ 50.000,00, acrescido de juros a serem contabilizados desde julho de 2002.

Além disso, Raimundo José Fernandes Cardoso teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, bem como foi decretada a proibição de contratar com o poder público, no mesmo prazo, e ainda deverá pagar uma multa civil no valor de R$ 5.000,00 a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

A Procuradoria da República em Caxias recorreu da sentença, para que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região aumente o valor da multa e o período de suspensão dos direitos políticos.

 

Genro de Ricardo Murad declara não ter nenhum bem e não gastará nada na campanha

Sousa Neto declarou não possuir nenhum bem e gasto zero na campanha

Sousa Neto declarou não possuir nenhum bem e gasto zero na campanha

O paupérrimo genro do supersecretário de Saúde, Ricardo Murad, simplesmente não possui nenhum bem e tem limite de gastos de campanha de R$ 0,00. Sousa Neto é casado com Tatiana Murad, uma das filhas de Ricardo. Já a outra filha do secretário, Andrea Murad, que também é candidata a deputada estadual, declarou limite de gastos de R$ 5 milhões e bens de 195,5 mil.

Sousa Neto foi secretário de Esportes e Juventude e, por último, assessor especial de monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do governo Roseana Sarney. 

Já declarou não ter nenhum centavo em conta e que não gastará nada com a campanha, estará irregular se distribuir um santinho sequer.

Aprovado projeto de Othelino que proíbe cobrança de taxa para estudantes com deficiência

othelinonetoO plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (10), projeto de lei do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) que proíbe a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa, bem como de quaisquer valores adicionais, para matrícula, renovação ou mensalidade de estudantes com síndrome de down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento, etc, em instituições de ensino. O objetivo é garantir o ingresso ou permanência do aluno especial nas escolas.

O deputado do PCdoB disse que a aplicação da Lei visa disseminar a igualdade social e a inclusão do estudante na sociedade, sobretudo por intermédio das instituições de ensino, evitando-se, assim, preconceitos. De acordo com o segundo artigo do projeto, as instituições de ensino devem estar preparadas para receber o aluno especial, dispondo de corpo docente qualificado para tal, com vistas a atender todas as necessidades, sem que isso implique gastos extras para o aluno especial.

O autor do projeto justifica, na apresentação, que a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar pressupõe o aperfeiçoamento da legislação educacional vigente no país. Outro objetivo da proposição é destacar a obrigatoriedade da presença de um cuidador quando as condições do aluno com deficiência assim o recomendarem, sem que isso implique gastos extras para o estudante.

Lei de Diretrizes e Bases

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação aponta corretamente no sentido da inclusão ao preconizar (art. 58) que a educação especial deve ser oferecida para alunos com deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino. De acordo com a legislação, somente será feita em escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos estudantes, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. (atual § 2º do art. 58 da LDB).

Ao mesmo tempo, a Lei já dispõe sobre a obrigatoriedade, quando necessário, da oferta de serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial (§ 1º do art. 58 da LDB).

 Esses serviços especializados têm se concretizado na forma das chamadas Salas de Recursos nas escolas brasileiras e, mais recentemente, no chamado Atendimento Educacional Especializado (AEE). Entretanto, conforme se caracteriza a deficiência do aluno para garantir sua inclusão escolar, pode ser necessária a presença de um cuidador, ou seja, de uma pessoa que o acompanhe de forma mais individualizada no ambiente escolar, em sua mobilidade, necessidades pessoais e realização das tarefas afins.