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Justiça bloqueia bens de Ricardo Murad novamente

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Mais um bloqueio de bens do ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad. Ele e mais 13 acusados no esquema envolvendo a escandalosa reforma do Hospital Pam Diamante tiveram seus bens bloqueados pela Justiça Federal.

durou quase cinco anos, contou com inúmeros aditivos ao contrato e custou R$ 13,7 milhões aos cofres do Estado do Maranhão. Auditoria da secretaria de Transparência e Controle revelou que pelo menos R$ 2 milhões teriam sido desviados na reforma. O valor total da obra foi de R$13, 7 milhões. Para a obra foram utilizados recurso do BNDES.

Os auditores constataram no local foram as péssimas condições com relação à estrutura física.O banheiro interditado porque o sistema hidráulico foi mal dimensionado e causou refluxo. Barra de ferro assentada com ferrugem, indicando que não foi trocada durante a reforma. Danos no forro em vários pontos, causados por infiltrações no telhado, que não foi trocado.

Por conta das irregularidades, a justiça ordenou o bloqueio no valor máximo de R$ 2.100,589,82 (dois milhões, cem mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) divididos entre os 16 acusados, R$ 131.286,86 (cem mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) para cada um.

 

Whatsapp é novamente bloqueado pela Justiça

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whatsappfalsoFolha – Uma juíza do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (19) o bloqueio do WhatsApp no Brasil de modo imediato. O motivo, assim como aconteceu em outras oportunidades no Brasil, envolve o fato de o aplicativo não compartilhar informações sobre investigações criminais.

A juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, determinou nesta terça-feira (19) o bloqueio do WhatsApp em todo o território nacional. O motivo, assim como aconteceu em outras oportunidades no Brasil, envolve o fato de o aplicativo não compartilhar informações sobre investigações, que correm sem segredo de Justiça.

“A ordem judicial não foi cumprida, apesar de reiterada por três vezes, ensejando, assim, a adoção das medidas coercitivas determinadas por este juízo”, diz Barbosa, na decisão, que determina o veto imediato à ferrameta. A ordem foi emitida às operadoras de telefonia.

Protesto capitaneado por Rose Sales leva caos ao trânsito no Anil

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Pessoas ligadas à vereadora Rose Sales atearam fogo em pneus e paus e bloquearam a Avenida Casimiro Júnior,

Pessoas ligadas à vereadora Rose Sales atearam fogo em pneus e paus e bloquearam a Avenida Casimiro Júnior,

O trânsito está completamente parado na região do Anil por conta de um protesto capitaneado pela vereadora Rose Sales (PV) para desgastar tanto a prefeitura de São Luís quanto o governo do estado, já que a principal reivindicação seria a segurança pública.

A manifestação seria por conta da falta de segurança na área. Na última quarta­-feira (18), foi registrada a morte do jovem Marcos Paulo da Silva Piedade, de 20 anos, que foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte).

O problema da segurança de fato é grave e são necessárias medidas mais enérgicas da SSP. Mas não faz sentido penalizar as próprias vítimas, que são as pessoas comuns, mais pobres, e que precisam se deslocar pelas mais variadas necessidades. Violar o direito de ir e vir não é protesto contra autoridades, mas contra a população.

A vereadora Rose Sales deveria mandar seu pessoal para frente da Secretaria Estadual de Segurança Pública e não bloquear uma via pública, causando prejuízos para quem não tem nada a ver com a violência.

Justiça Federal mantém bloqueados bens de aliado de Ricardo Murad

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ricardoBlog do Garrone – O Tribunal Regional Federal manteve o bloqueio de bens de todos os 13 acusados de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados pela Secretária de Saúde na gestão de Ricardo Murad para a contratação de empresas que elaborariam projetos e executariam obras de 64 unidades de saúde. O ex-secretário adjunto de Saneamento da Secretária de Saúde na gestão de Ricardo Murad, Jorge Luiz Pereira Mendes, recorreu da decisão, mas teve o pedido negado.

No agravo de instrumento enviado por Jorge Luiz à Justiça Federal, ele pedia a extinção do bloqueio e que a matéria fosse analisada pela Justiça Estadual e não pela Justiça Federal. O juiz federal Pablo Zuniga Dourado reafirmou a competência federal na ação, que já havia embasado o processo inicial, e manteve o bloqueio de bens.

Jorge Luiz alegava que a indisponibilidade dos bens foi feita sem ouvir as partes envolvidas e que estava com dificuldades de pagar suas contas pessoais e outras obrigações devido ao valor do bloqueio, que inclui além do dano estimado aos cofres públicos multa totalizando R$ 17,5 milhões.

O juiz federal ressaltou que na medida de indisponibilidade de bens as partes podem ser ouvidas posteriormente por se tratar de medida liminar. Ele apenas limitou o valor do bloqueio para R$ 8.763.101,12. O juiz federal explicou que neste momento processual a indisponibilidade deverá recair de forma equitativa sobre todos, mas que não cabe bloqueio de valores relativos à multa.

Comerciante de terras e candidato a vereador volta a bloquear trânsito

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Do Blog do Garrone

protestonestorcandidatoO comerciante de terras e candidato a vereador Nestor voltou a infernizar a vida da população que precisou passar pela avenida Beira Mar, manhã desta segunda-feira (14).

Outra vez utilizando crianças como escudo Nestor e mais meia dúzia de baderneiros interromperam o trânsito.

Campanha eleitoral antecipada é feita em carros que circulam por São Luís e Paço do Lumiar

Carros adesivados com campanha antecipada utilizados na manifestação de Nestor

É a terceira vez que Nestor utiliza crianças em suas manifestações sem que o Ministério Público ou Juizado da Infância e Juventude tomem qualquer providência.

As investidas de Nestor são ainda mais graves quando se sabe que o comerciante de terras é candidato declarado a vereador e faz irregularmente campanha eleitoral antecipada com adesivos em dezenas de carros que circulam por São Luís e Paço do Lumiar.

Continue lendo aqui.

Projeto de Sérgio Frota prevê bloqueio de celular roubado no registro do B.O.

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sergiofrotaUma boa proposta do deputado Sérgio Frota (PSDB). O tucano apresentou uma indicação ao governador Flávio Dino e ao secretário de segurança Jefferson Portela para que seja feito o bloqueio imediato de celulares roubados.

Pela indicação do deputado, a SSP deve celebrar convênio com as Operadoras de telefonia móvel que operam no Maranhão, para, no ato do registro do B.O. (Boletim de Ocorrência) nas delegacias de polícia, os celulares sejam bloqueados.

Deste modo, rapidamente evita o acesso às informações do usuário e restringe a utilização do celular roubado por criminosos, inclusive nas penitenciárias.

A Lei que trava o celular através do IMEI (número de série) já é realidade no estado de São Paulo. A indicação do deputado foi aprovada por unanimidade pela bancada do Legislativo estadual e enviada ao Executivo, que deverá repassar aos órgãos de Segurança Pública.

As ações de Sérgio Frota otimizaram após aquisições de novos profissionais na assessoria técnica. É a mentalidade que todo parlamentar deve ter: foco em uma assessoria que otimize o mandato.

Lei cumprida no Olho d’Água

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honorio 2084A Prefeitura de São Luís está intensificando a fiscalização para evitar o acesso de veículos automotores à faixa de areia da praia do Olho D’Água. O secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Carlos Rogério de Araújo, vistoriou a área na manhã deste domingo (29).

“A proibição visa oferecer maior segurança e comodidade ao banhista, da mesma forma que atende a uma decisão da Justiça Federal concedida ao Ministério Público Federal, que ajuizou Ação Civil Pública para a suspensão de circulação de veículos automotores na praia”, explicou o titular da SMTT.

O acesso motorizado à praia será permitido apenas às patrulhas policiais, corpo de bombeiros, moradores, comerciantes cadastrados e veículos que prestam serviços de limpeza, conservação e distribuição de bebidas e outras mercadorias. Agentes de trânsito estão presentes no local para disciplinar o trânsito e orientar os condutores.

Para reforçar a proibição do acesso de carros à faixa de areia, foram colocadas barreiras fixas, à base de manilhas de concreto de um metro de altura e diâmetro de um metro e meio nas ruas Domingos Rodrigues, Rio Claro, São Carlos e São Geraldo.

O secretário Carlos Rogério ressalta que é fundamental a compreensão dos motoristas para que banhistas e outros frequentadores da praia do Olho D’Água tenham segurança e possam usufruir do lazer e entretenimento próprios da orla das praias de São Luís.