Governo e Assembleia unem forças contra corte de 20% na área da saúde

Secretário Carlos Lula teve apoio dos deputados estaduais para intervirem junto à bancada federal

Secretário Carlos Lula teve apoio dos deputados estaduais para intervirem junto à bancada federal

O anúncio do Governo Federal de corte de 20% nos gastos com a saúde preocupa os gestores públicos estaduais. O montante nacional destinado à Saúde foi limado em R$ 2,3 bilhões e passou de R$ 90,34 bilhões para R$ 87,98 bilhões. A proposta deve agravar a crise que assola os estados e provocar redução nos investimentos, prejudicando a população que já sofre com o subfinanciamento na área da saúde. No Maranhão, os poderes legislativo e executivo discutem formas de reverter esse cenário. O corte, para o orçamento da Saúde no Maranhão, representaria menos R$ 20 milhões revertidos em benefícios à rede estadual.

Durante reunião com o secretário de Saúde, Carlos Lula, o deputado Cabo Campos (DEM) sugeriu, inclusive, que fosse realizado um ato de repúdio para reverter a proposta de redução. “Precisamos nos unir para evitar esse retrocesso. A ideia é fazer com que o Congresso Nacional não aprove a medida. Entendemos que é uma questão política. Temos que acabar com isso, porque nosso povo não pode sofrer por causa disso”, disse o deputado.

“O Maranhão se encontra em penúltimo lugar no quadro de repasse per capta da União. Já sentimos as dificuldades mesmo sem o corte, por isso precisamos reverter essa proposta de contingenciamento. Mesmo com a falta de recursos, estamos investindo em construções de hospitais, coisa que nenhum outro estado está fazendo”, destacou o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Para tentar reverter o novo corte, que afeta áreas estratégicas, o governo federal enviou ao Congresso Nacional no início dessa semana uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reduzindo a meta do governo federal em R$ 21,2 bilhões, dos atuais R$ 24 bilhões para R$ 2,8 bilhões. Se o legislativo aprovar o projeto, o contingenciamento é revertido.

Prefeito de Pres. Dutra reduz salários entre 10 e 30% “temporariamente”

prefeitojuancarvalhoO desespero tem batido nos prefeitos com a proximidade do final do ano e a obrigatoriedade de pagamento do 13º salário. Em Presidente Dutra, o prefeito Juran Carvalho (PV) passou a tesoura nos salários dos servidores comissionados e até do seu próprio. Os cortes variam de 10 a 30%, de acordo com o Nº 589, de 1º de outubro de 2015, publicado no último dia 22. Todas as contenções valem por outubro, novembro e dezembro e, segundo o decreto, os salários voltarão aos patamares anteriores em janeiro, “salvo se for necessária a prorrogação por igual período”.

Alegando a crise econômica e a diminuição dos repasses para “adequação do município às previsões da Lei Complementar de nº 101/2000, especialmente quanto ao equilíbrio orçamentário e financeiro”, o prefeito passou a tesoura no próprio salário e do vice em 30%, 25% dos secretários municipais, 20% dos comissionados e contratados que ganham mais de R$1.500,00, 15% dos que ganham entre R$1.200,00 e R$1.499,99, e 10% para quem ganha entre R$900,00 e R$1.199,99.

Os efetivos também sofrerão com os cortes. Os servidores efetivos que recebem gratificação por desempenho, terão a mesma redução em cima do valor da gratificação. Funcionários terceirizados já estão com salários atrasados no município.

O decreto também veta novos investimentos no município, com exceção dos necessários para o cumprimento dos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição nas área da Educação e Saúde e de obras previamente contratadas.

E esse “jeitinho” temporário pode? Assim, todo prefeito vai querer.

Governo já economizou R$ 60 milhões com cortes de custeio e manutenção

palaciodosleoesEm comparação com os oito primeiros meses de 2014, a redução de gastos do governo do estado chegou a mais de R$ 59 milhões. O maior corte foi nas despesas operacionais da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pelo Porto do Itaqui. Até o fim do mês de agosto, a estatal economizou R$ 16,4 milhões com despesas operacionais e R$ 7,3 milhões de gastos administrativos.

Mas o principal é que o governo economizou com corte de futilidades. A locação de automóveis e de aeronaves também sofreu diminuição no total de R$ 18,5 milhões. O governo também economizou R$ 114 mil nos gastos com eventos e R$ 76,5 mil no fornecimento de flores naturais.

 

Corte de gastos no Palácio dos Leões

94% a menos em flores;

89% a menos em alimentos

79% a menos em combustíveis

55% a menos em eventos

TIPO DE DESPESA

ECONOMIA

jan-ago 2014 X jan-ago 2015

Diárias dentro e fora do Estado

R$ 11,44 milhões

Locação de aeronaves

R$ 10,54 milhões

Passagens aéreas

R$ 2,79 milhões

Locação de veículos automotores

R$ 8,02 milhões

Ressarcimento de pessoal requisitado (outro poder)

R$ 2,53 milhões

EMAP – Despesas operacionais

R$ 16,41 milhões

EMAP – Despesas administrativas

R$ 7,33 milhões

TOTAL

R$ 59,15 milhões

Crise econômica chega aos cargos públicos com corte de comissionados e congelamento de salários

Pacote de medidas foi anunciado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa

Pacote de medidas foi anunciado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa

O pacote anunciado na segunda-feira (14) pelo Governo Federal para garantir fôlego à economia brasileira prevê uma redução de R$ 26 bilhões no orçamento para 2016 e criação de mais impostos, além de contenção de despesas já neste ano como o congelamento dos salários dos servidores públicos até agosto do ano que vem, redução de concursos públicos e corte de R$ 2 bilhões em cargos comissionados e despesas administrativas.

O assunto foi destaque nos principais jornais do país, mas o esforço para tentar manter as contas em dias não é exclusividade do Governo Federal, ente que congrega o maior bolo dos impostos arrecadados. Como informou o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) após conversa com a presidente na segunda-feira, “por mais duro que seja falar em aumento de impostos, neste momento é importante discutir isso sobretudo para estados e municípios. Em alguns casos, a situação fiscal é mais grave do que da União”.

Essa gravidade é sentida em vários estados, incluindo a capital do país, Brasília, onde o governador Rodrigo Rollemberg tem dificuldades para pagar o reajuste concedido no ano passado aos servidores estaduais e já fala em congelar salários e cortar servidores comissionados para equilibrar as contas. De acordo com Rollemberg, o reajuste concedido foi mal planejado em relação ao orçamento e a situação foi agravada com a crise econômica.

Rodrigo Rollemberg será um dos apoiadores da recriação da CPMF, ele já tinha anunciado afirmado que apoiaria a recriação do imposto desde que houvesse uma divisão mais justa dos recursos para auxiliar estados e municípios. Entendimento semelhante é do governador maranhense Flávio Dino, que participou da reunião na noite de ontem com a presidente Dilma.

Maranhão

Flávio Dino tem se mostrado um aliado ferrenho da presidente desde o início do mandato na busca por soluções à crise. Ele também tem enfrentado o problema no Maranhão, onde foi constatada uma dívida bilionária, deixada pela gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Em busca de soluções, ele iniciou uma série de medidas para manter a economia do estado aquecida.

Começaram os cortes: Ribamar Corrêa fora de O Estado do Maranhão

Ribamar Corrêa ao lado de Sarney

Ribamar Corrêa ao lado de Sarney

Pouco mais de uma semana após a eleição, a direção do sistema Mirante de Comunicação começou a redução de custos, já imaginando não contar com as benesses dos recursos públicos à vontade a partir do ano que vem. A primeira baixa foi o diretor de Redação de O Estado do Maranhão, Ribamar Corrêa.

Corrêa foi demitido nesta terça-feira (14). Clóvis Cabalau, que era coordenador de Redação, assume a direção.

A informação oficial dentro do EMA, é que Corrêa “não se adequava a nova linha da direção”.