Política maranhense em notas

Intervenções: da Maioba ao Olho d’Água

MAPA MAIOBA OLHO D AGUADentre as intervenções do Projeto Interbairros, parceria do governo do Estado com a Prefeitura de São Luís, a maior intervenção será entre a Estrada da Maioba e Avenida dos Holandeses, onde serão executados 8,5 quilômetros. O trajeto escolhido pelo Interbairros liga a Estrada da Maioba, na altura do Cohatrac, com a Avenida dos Holandeses, próximo aos bairros da Divinéia e Olho d’Água, criando uma via paralela à Avenida São Luís Rei de França. Esta intervenção vai facilitar o trânsito entre o Cohatrac e Olho d’água, oferecendo alternativa aos motoristas que podem assim evitar a Avenida São Luís Rei de França e diminuir o fluxo de veículos nesta avenida.

Escolas que precisam ser extintas 

banheiroescolaÉ preciso relembrar quase diariamente os motivos que levaram o Maranhão a eleger o governador Flávio Dino (PCdoB) para manter o foco do governo nos problemas crônicos. E acabar com as escolas de taipa através do programa Escola Digna é um dos principais (ou o principal). O Ministério Público Federal, em parceria com o MP dos estados, realiza uma expedição que já dura um ano e percorre 25 estados do país. No Maranhão, um exemplo é a escola Municipal José Pessoa, em Peritoró. No anexo que fica distante da sede e atende a outros 34 alunos, quando a vontade de ir ao banheiro aperta, os meninos precisam recorrer a um matagal ao lado da unidade, e as meninas dependem de um biombo de palha, instalado na rua, para fazer suas necessidades. O governo está demonstrando interesse com o Escola Digna. Os municípios devem ter mais interesse ainda aderindo ao programa para que os pequenos maranhenses possam ter as condições mínimas para o aprendizado o mais rápido possível.

Temer dá boquinha a Escórcio

O site da Revista Época revelou que o vice-presidente Michel Temer convidou Chiquinho Escórcio – ex-deputado federal pelo Maranhão – para ser um de seus assessores na Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Escórcio deverá receber um salário mensal de R$ 11,2 mil, quantia irrisória se comparada ao patrimônio declarado por ele nas últimas eleições: R$ 26 milhões. Vale lembrar que Escórcio já brigou com o ex-deputado Domingos Dutra em plenário afirmando que Sarney era como um pai pra ele. E o pai conseguiu um guarda-chuva para o filho.

Aprovados projetos que beneficiam militares

ccjA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), três importantes proposições do Poder Executivo Estadual. O primeiro trata da questão dos cargos para a promoção dos policiais militares, que inclusive já foi concedida. A segunda medida provisória aprovada pela CCJ trata das vagas para promoções no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão. A terceira medida provisória trata do preenchimento da vaga do cargo de presidente da Fundação da Memória Republicana.

Fundação da Memória Republicana sem presidente

fundacaoO deputado Eduardo Braide esclareceu que o governador Flávio Dino enviou a última medida provisória à Assembleia, porque a atual presidente da Fundação da Memória Republicana renunciou e o Conselho Curador da entidade não indicou outro membro.
O parlamentar informou que a Medida Provisória prevê que se o Conselho Curador não enviar lista tríplice em 90 dias, o próprio governador Flávio Dino pode nomear o presidente interino da Fundação da Memória Republicana, até que seja enviada a lista tríplice.

Zé Inácio comemora acordo com índios

zeinacioNa manhã desta terça-feira (14), o deputado Zé Inácio fez pronunciamento sobre o acordo celebrado entre o governo do Estado e os índios Guajajaras. Zé Inácio como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, foi o mediador durante as negociações. Na pauta de reivindicações os índios pediam providências da Comissão e dos parlamentares da Casa Legislativa para fazer a mediação junto ao governo estadual. Inácio ressaltou a confiança depositada pelo presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT) e ao governador Flávio Dino (PCdoB), por coordenar as negociações junto com a CDHM.

Fundação José Sarney já consumiu R$ 8 milhões dos cofres públicos

Busto de Sarney na entrada da Fundação da Memória Republicana

Busto de Sarney na entrada da Fundação da Memória Republicana

Chamo a hoje Fundação da Memória Republicana de Fundação José Sarney porque é o que ela permanece sendo: um espaço de culto ao ainda senador amapaense, José Sarney (PMDB-AP), com a guarda de acervo de cerca de 40 mil itens doados  pelo ex-presidente e bancada pelo governo do estado do Maranhão. Em seu artigo dominical, Sarney fez uma súplica pela manutenção de seu acervo. São medalhas, condecorações, presentes dados por populares a José Sarney durante os quatro anos que governou o país, além de documentos e peças de arte.

O problema é que diferente das Fundações citadas por Sarney, Instituto Lula e Fundação FHC, a Fundação da Memória Republicana não é privada, mas custa caro do dinheiro do contribuinte. Os acervos dos ex-presidentes Lula e FHC são mantidos por doações de empresas e pessoas que acreditam nas missões.

A Fundação José Sarney é mantida com recursos da secretaria estadual de Educação e já consumiu R$ 8 milhões entre 2012 e 2014. Para 2015, a previsão  de despesas é de R$ 3.059.118,00. FMRB consumiu entre recursos de despesa corrente (folha de pagamento, serviços de manutenção e material, por exemplo) e de despesa de capital (investimentos) exatos R$ 8.089.767,55 milhões ao longo de 2012, 2013 e 2014.

Com o gasto superior a R$ 3 milhões anuais, os recursos da Fundação poderiam ser utilizados para a construção de três escolas por ano. E uma escola de R$ 1 milhão seria bem estruturada, com capacidade acima de 800 alunos, sala de informática, quadra poliesportiva e material pedagógico de primeira linha.

Segundo documento da Secretaria de Gestão e Previdência, a FMRB conta com 48 funcionários, todos comissionados e comandados pela ex-chefe da Casa Civil do último ano do governo Roseana Sarney, Anna Graziella Santa Neiva Costa, que tem mandato de 6 anos por uma tal de “eleição pelos servidores”. Mesmo após a renúncia de Roseana Sarney no dia 10 dezembro, Graziella que acumulava os dois cargos, manteve-se presidindo a Fundação.

A folha de pagamento mensal da Fundação José Sarney gira em torno de R$ 174 mil reais  e inclui vantagens como “hora extra especial”.

A Fundação

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) foi criada pela Lei Nº 9.479, de 21 de outubro de 2011, sancionada pela governadora Roseana Sarney. A fundação tem personalidade jurídica de direito público e duração ilimitada, com sede e foro na cidade de São Luís e jurisdição em todo o Estado do Maranhão, sem finalidade lucrativa, dotada de autonomia administrativa e financeira, e de patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Estado da Educação.

Fundação José Sarney tem orçamento 12 vezes maior do que Erradicação do Analfabetismo

Fundação da Memória Republicana é muito mais valorizada do que erradicação do analfabetismo.

Fundação da Memória Republicana é muito mais valorizada do que erradicação do analfabetismo.

O orçamento previsto para 2014 para a Fundação da Memória Republica, a Fundação José Sarney, é de R$ 3,1 milhões. Vale lembrar que a Fundação sofre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão.

O repasse para a Fundação que é um memorial do ex-presidente José Sarney é 12 vezes maior do que o do Fundo para Erradicação do Analfabetismo no Maranhão. O orçamento para minimizar o analfabetismo no estado é de R$ 250.000,00. O equivalente a 8% do previsto pra Fundação da Memória Republicana.

Tramitando desde 2011 no Tribunal de Justiça do Maranhão, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) protocolada pela OAB-MA contra a estatização da Fundação José Sarney teve seu julgamento adiado 11 vezes, a última foi na última quarta-feira (23).

Leia mais: Julgamento da ação contra Estatização de Fundação José Sarney é adiado pela 10ª vez