Lobão e Pinto votam a favor e PEC do Teto é aprovada

Em uma sessão tumultuada, o Senado aprovou nesta terça-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC que estabelece os gastos de acordo com a inflação, congelando investimentos em saúde e educação será promulgada.

O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores. A sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação está marcada para as 9h desta quinta-feira (15).

E a bancada maranhense votou a favor da proposta. Pinto Itamaraty (PSDB) e Edison Lobão (PMDB) votaram a favor da proposta. João Alberto (PMDB) não compareceu. Mas no primeiro turno, Carcará já havia votado a favor.

Veja o que muda com a PEC:

– As despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior;
– A inflação para 2017, que servirá de base para os gastos, será de 7,2%;
Nos demais anos de vigência da medida, o teto corresponderá ao limite do ano anterior corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
– Se um poder desrespeitar o limite, sofrerá sanções no ano seguinte, como a proibição de realizar concursos ou conceder reajustes;
– Se um poder extrapolar o teto, outro poder deverá compensar;
Os gastos com saúde e educação só serão enquadrados no teto de gastos a partir de 2018;
– Com relação aos gastos mínimos em saúde, o texto prevê que passem em 2017 dos atuais 13,7% para 15% da receita corrente líquida (somatório dos impostos descontadas as transferências previstas na Constituição). E que, a partir de 2018, esses investimentos se enquadrem no teto de gastos, sendo corrigidos pela inflação.
– Ficam de fora das novas regras as transferências constitucionais a estados e municípios, além do Distrito Federal, os créditos extraordinários, as complementações do Fundeb, gastos da Justiça Eleitoral com eleições, e as despesas de capitalização de estatais não dependentes;
– A partir do décimo ano de vigência do limite de gastos, o presidente da República poderá um projeto de lei ao Congresso para mudar a base de cálculo.

Por consenso com Castelo, Gardeninha é indicada para vice de Eliziane Gama

PSDB oferece Gardênia como vice; Eliziane quer Pinto Itamaraty

PSDB oferece Gardênia como vice; Eliziane quer Pinto Itamaraty

No bojo das negociações para filiação de Eliziane Gama no PSB, está a aliança com o PSDB e a indicação do vice na chapa da deputada federal, pré-candidata a prefeitura de São Luís. Para ter o apoio do pré-candidato João Castelo, o ex-prefeito tem uma condição: a filha e ex-deputada estadual, Gardênia Castelo, deverá ser a vice na chapa de Eliziane.

A deputada (ainda da Rede Sustentabilidade) resiste ao nome de Gardeninha. Ela quer o PSDB na chapa para bater o martelo da filiação no PSB, mas para a deputada, o nome ideal para vice é do suplente de Senador, Pinto Itamaraty.

Com a chapa Eliziane-Itamaraty, a deputada espera ganhar o forte eleitorado regueiro e diminuir a antipatia dos que a veem como evangélica mais fechada com os dogmas da igreja do que o atual prefeito. Se Edivaldo já sofre com alguma resistência dos movimentos da cultura popular, Eliziane sofreria muito mais. Pinto Itamaraty aliviaria a chapa junto a esse eleitorado.

Além disso, a pré-candidata quer evitar o “peso” de Gardeninha, apontada por muitos como responsável pelo fracasso da gestão do pai à frente da prefeitura. A própria Eliziane teve vários embates na Assembleia Legislativa com Gardênia sobre a administração municipal. Mas a chapa com Gardênia é exigência de Castelo por acordo. E as articulações continuam.

Política maranhense em notas

Edivaldo reforça aliança com a base

Prefeito_Edivaldo_Holanda_Junior_Foto_A.Baeta_012O prefeito Edivaldo reuniu em almoço nesta quinta-feira (21) dois terços dos vereadores da Câmara Municipal de São Luís. O encontro ocorreu no restaurante Casa da Juja, no Vinhais. Os vereadores se comprometeram em uma base mais sólida e fortalecida no apoio às ações do governo municipal. Edivaldo se comprometeu em estar mais próximo da Câmara para atender melhor às reivindicações das bases dos vereadores. Dos 31 parlamentares, 21 estiveram no encontro, inclusive um vereador do PSDB. Curiosamente (ou não), o socialista Roberto Rocha Júnior não foi ao almoço.

PSDB municipal também se reforça

pintoO PSDB de São Luís sob o comando de Pinto Itamaraty conseguiu muitas filiações. cerca de 600 pessoas já se filiaram a legenda com o novo comando. Muitos dos novos filiados são lideranças comunitárias importantes que deverão ser candidatos e agregar votos importantes. O PSDB de São Luís ainda tem nomes que podem ser candidatos a prefeito como Neto Evangelista, João Castelo e Luís Fernando Silva. Por mais que o próprio João Castelo reclame a retomada do controle da legenda, não há como negar o fôlego novo para o partido e musculatura para negociar candidatura própria e alianças tanto na eleição proporcional quanto na majoritária.

Castelo irá recorrer da condenação

casteloPor falar em João Castelo, o tucano emitiu nota sobre a condenação à perda da função pública e dos bens e ao ressarcimento de R$ 115,1 milhões aos cofres públicos por improbidade administrativa. Castelo disse que já havia sido absolvido na primeira instância e agora outro juiz refaz a decisão. Sobre a denúncia de não ter demonstrado ocorrências emergenciais em ruas e avenidas da cidade que legitimassem a realização dos serviços que são alvos do processo, Castelo afirma que todos os municípios da Grande São Luís e vários outros do Maranhão decretaram estado de emergência na mesma época. O deputado afirma que a situação de calamidade foi tão grave que o próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva visitou o Maranhão na época, deixando evidente a situação de emergência que fundamentou o contrato com a Pavetec.

Debate na UFMA

11151069_875421709187358_2178524132611585148_nOs candidatos a reitor da UFMA José Silva Oliveira, Antônio Gonçalves e Sofiane Labidi participaram de debate nesta quarta-feira (20) e apresentaram suas propostas além de responder aos questionamentos da comunidade universitária. A candidata Nair Portela apesar de convidada não compareceu ao debate e perdeu a oportunidade de confrontar ideias em um auditório lotado. O debate com a mediação do publicitário e presidente da Func Marlon Botão foi organizado pela Apruma-Seção Sindical do Andes–Sindicato Nacional em parceria com os centros acadêmicos dos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Comunicação e Serviço Social, aconteceu no auditório setorial do Centro de Ciências Sociais (CCSo) e durou aproximadamente três horas.

Rosário deve mais de R$ 3 milhões em precatórios

precatoriosrosarioA prefeita Irlahi Linhares, que já enfrenta uma CPI (reveja), também corre o risco de ter bloqueado o Fundo de participação dos Municípios. A Prefeitura de Rosário tem até o fim deste ano para quitar R$ 3.273.221,66 em dívidas de precatórios. Levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mostra as decisões judiciais acumuladas pelo Município rosariense de 2003 até o momento e que inclui uma lista de nove credores. A peemedebista pode ser responsabilizada por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e por improbidade administrativa.

Frente Parlamentar contra violência à Mulher

DSCN6587Nesta quarta-feira (20), foi lançada a Frente Parlamentar de Violência contra à Mulher. A solenidade aconteceu no Plenarinho e contou com a presença de várias entidades e órgãos em defesa da Mulher. A frente visa contribuir, fortalecer e desburocratizar a Rede de Atendimento em Defesa da Mulher no Estado do Maranhão, em conjunto com as demais entidades que atuam no combate à violência contra a mulher. Participaram da Mesa o deputado Zé Inácio (PT), as deputadas Francisca Primo (PT), presidente da Frente; Nina Melo (PMDB), vice-presidente; Valéria Macedo (PDT) e autoridades em defesa da mulher.

Castelo ainda briga pelo comando do PSDB de São Luís

casteloO ex-prefeito de São Luís, João Castelo, continua brigando contra a decisão que colocou Pinto Itamaraty na presidência da Comissão Provisória do PSDB de São Luís. O ex-prefeito está em reunião com a direção nacional dos tucanos na manhã desta segunda-feira (16).

Os dois querem controlar o partido para as eleições municipais de 2016. O problema é que esta comissão provisória ainda não será a que comandará os tucanos na próxima eleição.

A eleição do diretório do PSDB de São Luís deverá acontecer dia 17 de maio. A direção nacional deu o prazo entre 3 e 17 de maio para as convenções municipais, e a de São Luís está prevista para o último dia, quando devem ser feito um grande ato com convenções simultâneas em várias cidades. Já a convenção estadual, será em junho.

Mas claro que quem estiver na presidência tem muito mais chance de se eleger em maio.

 

Pinto Itamaraty diz que PSDB foi plenamente contemplado no governo Flávio

Pinto traça os caminhos dos tucanos para  2016 e 2018

Pinto traça os caminhos dos tucanos para 2016 e 2018

O deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB) conversou com um grupo de jornalistas sobre o cenário político e os rumos do PSDB. Pinto, que será empossado como primeiro suplente de senador, afirmou, diferente do que vinha sendo especulado, que os tucanos foram contemplados no governo de acordo com o que foi combinado e não motivos para reclamação dos espaços concedidos.

“O que foi combinado com o PSDB foi cumprido. Na montagem da chapa, as articulações foram feitas e o espaço do PSDB foi perfeitamente contemplado. Ficamos com a vaga de vice e de primeiro suplente de senador, que eram espaços inicialmente do PDT. Então, o PDT foi contemplado com mais espaços importantes no governo e eu ajudei na campanha do Julião [Amin]. O PSDB teve ainda a indicação do Neto Evangelista e outros espaços”, afirmou.

O deputado disse que terá uma missão política para o mandato do senador Roberto Rocha e o governo Flávio, sendo uma espécie de representante do mandato do senador no Maranhão. Aliás, Roberto irá implantar cinco regionais do mandato e, em São Luís, o suplente irá coordenar as ações.

Sem Comissões municipais

Os diretórios municipais do PSDB no Maranhão estão sem comissões. Segundo Pinto, os mandatos foram encerrados e, inclusive em São Luís, ainda serão convocadas pelo presidente estadual, Carlos Brandão, comissões provisórias para tratarem exclusivamente da realização das eleições para que se formem os diretórios.

2016

Pinto diz que o PSDB conversa com a pré-candidata Eliziane Gama, mas está ainda aberto. O deputado afirmou que a prioridade do partido é o fortalecimento da provável candidatura de Aécio Neves a presidente em 2018. Por isto, dará preferência a formulação de uma candidatura própria. “O PSDB é um partido importantíssimo e seu projeto maior está voltado para a eleição de presidente em 2018. Então as eleições municipais, principalmente nas capitais, passam por este projeto. Seja qual for o caminho – apoiar Edivaldo, Eliziane ou candidatura própria, esta meta deve estar na discussão”, afirmou.

A importância de conhecer os candidatos a suplente de Senador

Monteiro foi considerado ficha suja pelo TCU

Monteiro foi considerado ficha suja pelo TCU

Eles quase nunca aparecem durante a campanha eleitoral. Mas, pelo menos no Maranhão, é quase certo que eles assumirão o mandato mais importante da República em algum momento. Isto mesmo sem ter tido nenhum voto sequer. O suplente de Senador é um cargo que passa despercebido, mas deve ser levado muito em consideração no momento de eleger o senador. O maior exemplo é o hoje candidato a governador Edinho lobão (PMDB), que se credenciou pelo mandato no senado, conquistado sem ter voto, por ser suplente do pai, Edison Lobão.

O suplente do candidato Gastão Vieira (PMDB) é Raimundo Monteiro (PT). O petista teve a candidatura impugnada por ter tido as contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades quando foi presidente do Incra e foi considerado Ficha Suja pelo Tribunal. Monteiro teve a candidatura liberada pelo TRE em uma votação apertada (relembre), mas a impugnação seguiu para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Amado pelo público do reggae, Pinto não possui histórico de problemas com a Justiça

Amado pelo público do reggae, Pinto não possui histórico de problemas com a Justiça

O candidato tem grandes chances de assumir o mandato, já que como este blog já demonstrou várias vezes, a intenção da Executiva nacional do PT é que Monteiro assuma o mandato caso Gastão Vieira seja eleito. Com a provável reeleição da presidente Dilma Rousseff, Gastão voltaria ao ministério do Turismo e o PT aumenta sua bancada no Senado com a ascensão do presidente do diretório estadual do PT. Isto explica a disposição da presidente em gravar mensagem para o candidato Gastão Vieira, mas evitar qualquer aproximação com o candidato ao governo do PMDB.

Leia: Para os petistas, Edinho perde o governo, mas Gastão vence o Senado

O suplente de senador de Roberto Rocha (PSB) é o deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB). Nome de muito apelo popular, por comandar a maior radiola de reggae do Maranhão, Pinto foi vereador de São Luís e está no segundo mandato de deputado federal. Não existe um passivo que comprometa sua imagem. Pinto tem muito menos chances de assumir o mandato, a não ser por alguma saída pontual de Roberto Rocha.

Pinto Itamaraty será 1º suplente de Senador e abre espaço para federais

Pinto será 1º suplente de Roberto Rocha

Pinto será 1º suplente de Roberto Rocha

O deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB) abdicou da candidatura para reeleição e será primeiro suplente do candidato a Senador Roberto Rocha (PSB) como publicou em primeira mão o blog do Domingos Costa. A articulação foi confirmada pelo titular do blog e Pinto será de fato o primeiro suplente. O segundo suplente já estava definido e será Paulo Matos.

Muitos dirão que o PDT enfraqueceu por perder mais essa vaga (já que o partido indicaria o suplente). Mas o partido será o mais beneficiado com a saída de Pinto da disputa para deputado federal. Como o partido estará na chapa de federais com o PSDB, seja o chapão ou uma chapa maior, o partido liderado por Weverton Rocha se cacifa para ser o que elegerá mais deputados federais na coligação.

O PSDB tinha como fortes nomes para federal João Castelo, Carlos Brandão e Pinto Itamaraty. Com a saída de Brandão (candidato a vice) e Pinto (primeiro suplente), fica apenas João Castelo que ainda será um puxador de votos e ajudará o PDT, que deve eleger três federais.

O partido que perdeu muita bancada com a criação dos partidos PROS e Solidariedade se credencia para no Maranhão aumentar consideravelmente a bancada.

Weverton Rocha e Carlos Lupi agradecem.