O vereador de São Luís Genival Alves, detido na zona rural de São Luís por suspeita de compra de votos, estava com maço de dinheiro vivo e caixas de santinhos do candidato a senador Sarney Filho.
Genival, que também é candidato a deputado estadual, estava com lista de eleitores, com nome, número do titulo e telefone. É difícil não deduzir que estava levando santinhos e dinheiro para comprar votos de acordo com a lista pré-estabelecida. Veja:
Do MA10 – O desembargador Antônio Guerrero, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Lucas Porto nesta quinta-feira (30). A negativa, apresentada nesta sexta-feira (31), teve como base a compreensão do desembargador de que não houve formulação do pedido ao juízo de primeiro grau – o que teria tornado inviável o julgamento do pleito pelo Tribunal de Justiça. “Sob pena de haver supressão de instância”.
A defesa de Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Mariana Costa (sobrinha-neta de José Sarney), alegou em audiência realizada há 15 dias, que o preso sofre de problemas mentais. A estratégia é tentar amenizar a pena sobre o empresário detido em São Luís, que pode ser condenado a 60 anos de prisão.
Sobre a reprovação da liminar do habeas corpus, o magistrado declara que “O decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentado na garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual, revelando-se, consequentemente, legal a manutenção da prisão”, afirmou.
CASO
Mariana de Araújo Costa foi encontrada desacordada em seu apartamento, no dia 13 de novembro de 2016, no bairro do Turu, em São Luís.
Após investigações, que utilizaram, ainda, imagens do circuito interno de videomonitoramento do condomínio, o cunhado – Lucas Porto – se tornou o principal suspeito da investigação. A cúpula da Secretaria de Segurança Pública do estado concluiu que Lucas Porto estuprou e matou Mariana por asfixia.
“Os laudos revelam, pelas lesões sobre o cadáver, que ela travou rigorosa luta. Manchas no pescoço e marcas na perna são lesões de defesa, tentando impedir o ato criminoso”, afirmou o secretário de segurança pública, Jefferson Portela, à época da coletiva realizada para esclarecer mais detalhes sobre o crime.
Dias após a morte da publicitária, familiares e amigos foram às ruas pedir justiça e punição para o acusado.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Turing, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam embaraço a investigações da PF no estado. Quatro pessoas foram presas, entre elas, blogueiros.
Aproximadamente 80 policiais federais estão cumprindo 23 mandados judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal de São Luís.
A investigação, iniciada em 2015, revelou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.
Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público era agraciado com publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.
A PF apura, ainda, possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.
O nome da operação é uma referência a Alan Turing, um cientista e matemático britânico responsável pelo desenvolvimento de uma máquina utilizada durante a Segunda Guerra Mundial, capaz de interceptar e decodificar dados criptografados transmitidos pela máquina Enigma.
A juíza Andrea Maia, responsável pela Central de Inquéritos, homologou, nesta segunda-feira (14), a prisão preventiva de Lucas Leite Ribeiro Porto, acusado de ter assassinado, por asfixia, sua cunhada, a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente da República e ex-senador José Sarney.
A defesa do acusado tentou, durante a audiência de custódia, relaxar a prisão, com a alegação de que não constam nos autos as imagens do circuito de TV onde a vítima morava.
As gravações mostram que o único adulto a estar no local do crime foi o acusado, onde permaneceu por cerca de 40 minutos. Após o suposto crime, Lucas Porto utilizou as escadas para se evadir do local.
A magistrada manteve a prisão, sob o argumento de que o acusado confirmou ter estado no local do crime. Segundo a juíza, a relação de proximidade entre Lucas e Mariana e a possibilidade de que, sendo parente da família da vítima, podendo desta forma agir para intimida-las e atrapalhar as investigações, reforçam a necessidade da manutenção da prisão.
Lucas Porto é apontado pela polícia como o principal suspeito pelo crime, e está sendo investigado porque aparece duas vezes em imagens do sistema de câmeras do condomínio onde a vítima morava, no Turu. Em uma das ocasiões ele é visto descendo as escadas.
Imagens das câmeras de segurança mostram que Lucas Porto esteve duas vezes no prédio. Na primeira vez, deixou as filhas de Mariana. Na segunda, subiu, passou cerca de 40 minutos no apartamento dela e saiu de lá apressadamente, não pelo elevador, mas pelas escadas do prédio.
“Lucas Porto é a única pessoa, o único adulto, que está presente no apartamento da vítima entre as 15h e as 16h. Esse horário foi apontado na necrópsia como sendo o horário em que a vítima foi assassinada”, declarou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo.
Aparece o senhor Lucas chegando ao local, apertando o 9º andar no elevador, se dirigindo para o apartamento da vítima e meia hora, 40 minutos, depois ele sai desse apartamento correndo, bastante nervoso, suado, com o rosto mesmo transtornado, a roupa bagunçada e, ao invés de usar o elevador, desce correndo pelas escadas”, completou.
Do Jornal Pequeno.
Bandidos presos com armas e galões de gasolina
A secretaria estadual de Segurança Pública está apresentando acusados de tentativa de atentados contra patrimônio público e privado na capital. A coletiva acontece na Superintendência Estadual de Investigação Criminal.
O comandante da PM, Coronel Pereira, afirmou que a Polícia continua no encalço dos bandidos que agem na capital. “Desde que aconteceu o primeiro ataque, as equipes começaram a trabalhar. Nós vamos continuar com trabalho intenso. Estamos apresentando agora estes criminosos presos na madrugada com armas e galões de gasolina”, afirmou.
Foi registrado também troca de tiros no Coroadinho à tarde e a polícia e interceptou dois elementos que estavam com combustível.
O coronel Pereira lamneta também terem sido apreendidos vários adolescentes nestas ações criminosas.
Seis homens suspeitos de integrar quadrilha especializada em roubo de cargas foram apresentados na tarde desta segunda-feira (18), na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA). O grupo foi detido na madrugada de sexta (15), em Barra do Corda, e, segundo as investigações, são suspeitos de vários assaltos na cidade e regiões do entorno.
As equipes da Superintendência Especial de Investigação criminal (Seic) ficaram de prontidão na cidade para conseguir prender os integrantes da quadrilha. A especialidade do grupo era o roubo a carga de alimentos, os chamados ‘secos e molhados’. “Esta é mais uma das operações direcionadas realizadas para combate a crimes como forma de prevenir e coibir a ação das quadrilhas”, informou o titular da Seic, Tiago Bardal.
As investigações são conduzidas pelo Departamento de Combate à Roubo a Carga (DCRC), da Seic, com apoio da Delegacia Regional de Barra do Corda. “As investigações prosseguem e os detidos ficarão à disposição para que possamos concluir o inquérito e definir os demais crimes cometidos pela quadrilha”, destacou o delegado Lúcio Rogério, titular do DCRC.
Segundo o delegado, a quadrilha praticava os assaltos nas regiões de Barra do Corda, Tuntum e Presidente Dutra. Foram seis meses de investigações para chegar ao integrantes, que foram presos em flagrante. Os detidos são Jarles da Silva Bezerra, o Shaolin; Jesmiel da Silva Bezerra, o Cleison; Márcio Lourenço Oliveira Lima, conhecido como Magrão; Thalisson Ilque Carvalho de Alcântara, apelidado de Cajueiro; Antônio Crispim de Oliveira; e Leonardo Lima Moura.
Com o grupo a polícia apreendeu dois revólveres, uma escopeta calibre 12 e uma carga de alimentos tipo mercearia.
Teori Zavascki reconheceu serem graves os ilícitos das conversas, mas diz que não justifica o encarceramento preventivo
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (14/6) o pedido de prisão aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB). Ele também negou o pedido de diligência de busca e apreensão em endereços dos três e determinou a divulgação dos depoimentos do acordo de delação premiada do ex-presidente da BR Distribuidora Sérgio Machado.
Todos os pedidos de medidas restritivas foram feitos pela Procuradoria-Geral da República. Nos pedidos de prisão, ele afirma que Renan, Jucá e Sarney foram “flagrados” em conversas em que discutem formas de “embaraço à operação ‘lava jato’. Nos pedidos de busca e apreensão, diz que são para “colher documentos ou outras provas relacionadas com os fatos investigados”.
O ministro Teori julgou os dois pedidos ineptos. Quanto a Renan e Jucá, disse que são senadores em pleno mandato e, conforme prevê, o artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição Federal, só podem ser presos depois do trânsito em julgado de condenação ou em flagrante de crime inafiançável. Segundo Teori, nenhuma das duas situações ficou demonstrada nos pedidos de prisão.
Sobre Sarney, Teori disse não ter visto qualquer argumento ou indício de prova que justificasse a concessão da prisão preventiva. “Por mais grave que seja o ilícito apurado e por mais robusta que seja a prova de autoria, esses pressupostos, por si sós, são insuficientes para justificar o encarceramento preventivo”, afirmou o ministro. “Decretar ou não decretar a prisão preventiva não deve antecipar juízo de culpa ou de inocência, nem, portanto, pode ser visto como antecipação da reprimenda ou como gesto de impunidade.”
Com informações do Consultor Jurídico.
Ao ser questionado sobre os pedidos de prisão de nomes influentes da política, entre eles, o ex-presidente José Sarney, o governador Flávio Dino (PCdoB) disse que isto é um momento de virada de página da política. Flávio falou especificamente do maranhense José Sarney.
“Demonstra que estamos vivendo o fim de uma página da política brasileira. São figuras muito conhecidas da política tradicional. Para os maranhenses não é algo que surpreenda. No caso do nosso estado, o senador José Sarney tem se dedicado a um tipo de política onde a má utilização dos recursos públicos é uma constante”, afirmou.
Para o comunista, apesar do impacto para o conjunto da sociedade, a ação contra os figurões deve ser vista como uma grande oportunidade de renovação de práticas políticas.”É assustador, impactante, mas ao mesmo tempo sinaliza renovação, esperança de novas práticas, de novas posturas, A partir da devassa que a Lava Jato está produzindo, é preciso ter a capacidade de constituir novos blocos de poder, novas lideranças para recompor as instituições brasileiras. A democracia perdeu completamente sua funcionalidade. Quando figuras de grande influência como o senador José Sarney, senador Renan Calheiros e senador Romero Jucá são alvo de pedido de prisão, mostra que temos uma crise terminal neste sistema que se constituiu sobretudo a partir do fim da ditadura militar”, finalizou.
Na tarde desta sexta-feira (20), outros seis suspeitos foram identificados por participação em incêndios a coletivos em São Luís. Eles foram presos a partir das investigações do serviço de Inteligência da Polícia Civil e incursões de grupamentos da Polícia Militar no Bairro do anjo da Guarda.
Desde o início das operações realizadas pelo Governo do Maranhão e executadas por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), iniciadas logo após os primeiros incêndios, 27 pessoas já foram identificadas e presas, algumas delas em flagrante e com acusações de participação nos ataques de 2014.
“Estamos em uma ação ininterrupta desde as primeiras informações sobre esses ataques. Já nas primeiras horas acionamos todo o recurso ostensivo e agora implementamos mais recursos para cobrir toda a região metropolitana e garantir a tranquilidade e o direito de ir vir da população”, declarou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, ainda nas primeiras horas da manhã, no início das operações.
De acordo com a Secretaria de Segurança, os ataques foram promovidos por facções criminosas que nos últimos 17 meses têm sido veementemente enfrentadas pelo Governo Estadual. A secretaria também já garantiu que não recuará e manterá todas as equipes na rua, para garantia da segurança da população.
“A polícia ficará integralmente mobilizada para manter esse reforço o tempo que for preciso. Policiais e praças que estavam de folga se apresentaram, mostrando o claro compromisso da Polícia Militar com os cidadãos”, afirmou o coronel Frederico Pereira, comandante geral da PM do Maranhão.
Atuação forte da Polícia na noite de ontem
Durante as incursões da Senarc e SEIC na manhã desta sexta-feira (20), a Polícia Civil conseguiu localizar e prender o homem identificado como Daniel, no bairro da Liberdade. Ele seria o chefe da facção conhecida como Bonde dos 40 naquele bairro. Com ele foi apreendida quantidade considerável de cocaína.
A Polícia Civil e o serviço de inteligência têm tido papel fundamental neste momento de crise. O secretário estadual de segurança Jefferson Portela afirmou que os mandantes e executores estão presos e outros sendo procurados. “O estado não permitirá esses ataque vis, covardes e a força policial irá prevalecer”.
Portela afirmou que o serviço de inteligência já identificou a maioria dos envolvidos nas ruas e confirmou participação de presos na articulação das ações. “Vamos apurar ao final do inquérito, mas temos já os nomes de grande partes dos envolvidos, internos ou em liberdade na região metropolitana”, afirmou.