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Provas do seletivo para professores e gestores do IEMA neste domingo

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seletivoO Governo do Estado realiza, neste domingo (27), as provas objetivas do processo seletivo simplificado para professores da base técnica de unidades plenas do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e para funções de gestor geral, gestor auxiliar com função pedagógica, gestor auxiliar com função administrativo-financeira, professor para os componentes da base nacional comum curricular, professor para atendimento educacional especializado (AEE) para sala de recurso multifuncional, intérprete de libras e secretário escolar das unidades.

Os candidatos poderão consultar o seu local, sala e horário da prova por meio do documento de confirmação de inscrição, acessando o link específico disponível na página da Fundação Sousândrade – www.fsadu.org.br. O seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogável uma vez, por igual período. Há vagas para pessoas com deficiência e cadastro de reserva.

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, explicou que o processo seletivo para professor é para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de professores da base técnica das unidades plenas e base nacional comum curricular. “O governo também está selecionando professores para atendimento educacional especializado para sala de recurso multifuncional, intérprete de libras e áreas administrativas”, frisou o secretário.

O processo seletivo simplificado para professores da base técnica, cargo de nível superior, se dará por meio de prova objetiva e de títulos. Há vagas para 14 áreas do conhecimento diferentes e em três unidades plenas do Iema – Bacabeira, Pindaré Mirim e São Luís. A remuneração básica varia de R$ 2.000,00 a R$ 5.000,00, conforme a titulação acadêmica apresentada pelo candidato e a jornada de trabalho.

Para o processo seletivo simplificado interno para gestor geral, gestor auxiliar com função pedagógica, gestor auxiliar com função administrativo-financeira, professor para os componentes da base nacional comum curricular, professor para atendimento educacional especializado (AEE0) para sala de recurso multifuncional, intérprete de libras e secretário escolar de unidades plenas em tempo integral do Iema, cargos de nível superior destinados a servidores integrantes da carreira de magistério estadual, a seleção também se dará por meio de prova objetiva e de títulos.

Há vagas para 14 áreas do conhecimento diferentes e em sete unidades do Iema – Axixá, Bacabeira, Coroatá, Pindaré Mirim, São José de Ribamar, São Luís e Timon. As provas começam às 09h e têm duração de três horas.

Provas do concurso para procurador do Estado neste domingo

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provaQuase seis mil candidatos realizarão, neste domingo (4), as provas objetivas do Concurso Público para preenchimento de 30 vagas na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/MA), para o Cargo de Procurador do Estado. As provas objetivas terão duração de cinco horas. Os portões abrem às 8h e fecham às 8h30 (horário local). O concurso terá quatro fases: provas objetivas e subjetivas; prova oral e prova de títulos. Todas as etapas serão realizadas apenas em São Luís.

Participarão do concurso, bacharéis em Direito com inscrição devidamente comprovada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O vencimento do cargo é de R$ 19.955,40 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). O concurso chamou a atenção de muitos profissionais da área. Ao todo, 5.949 candidatos se inscreveram no certame.

O concurso, que é realizado pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), é mais uma etapa, dentre as várias medidas adotadas pelo Governo do Estado para garantir serviços públicos de qualidade à população. “O governador Flávio Dino está comprometido e empenhado em melhorar os indicadores do nosso Estado. Este é mais um passo que damos, dentro das nossas possibilidades, para melhorar a prestação de serviços públicos”, ressaltou a secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães.

Aplicação das provas

Os candidatos serão informados quanto ao local de prova e horário por meio do Cartão Informativo, enviado por e-mail, e disponibilizado na área restrita ao candidato, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), realizadora do concurso.

O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou tiver dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas (horário local) ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Provas do concurso para agente penitenciário neste domingo

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concursoagentesNo próximo domingo (24), serão realizadas as provas objetivas e discursivas do Concurso Público para o cargo de agente penitenciário do Estado do Maranhão. O certame que visa preencher 100 vagas de agente efetivo do quadro da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap) atraiu 3.680 candidatos.

As provas, que terão quatro horas de duração, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal, a partir das 9h40. Os portões serão abertos às 8h30. Composta por 80 questões de múltipla escolha, a prova objetiva será dividida em conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico quantitativo, Noções de informática e Noções de administração) e conhecimentos específicos (Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e Processual Penal, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos, Lei de Execuções Penais).

O concurso, que é realizado pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), é mais uma etapa, dentre as várias medidas adotadas pelo Governo do Estado, no sentido de reestruturar e humanizar o sistema penitenciário estadual. “O governador Flávio Dino está comprometido e empenhado em melhorar os indicadores do nosso Estado. Este é mais um passo que damos, dentro das nossas possibilidades, para melhorar a prestação de serviços públicos”, ressaltou a secretária Lílian Guimarães.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspem), que é agente penitenciário do Estado há 28 anos, César Bombeiro, afirma que a realização do concurso é uma antiga reivindicação da categoria, que está sendo atendida pelo governo. “A mão de obra qualificada melhora a prestação dos serviços e evita os sérios problemas de rebeliões, como os que tivemos no passado. Muito positiva esta iniciativa, o governo está de parabéns”, enfatizou.

Etapas do concurso

Organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), o concurso será composto de duas etapas. A primeira – dividida em duas fases – consiste na realização de prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Já na segunda etapa, os candidatos serão submetidos ao Teste de Aptidão Física (de caráter eliminatório), Teste Psicotécnico, Exames Médicos e Odontológico, além de Curso de Formação e Investigação Social (de caráter eliminatório e classificatório).

Lotação das vagas

Com o concurso, 100 novos agentes efetivos serão integrados ao quadro. As vagas são destinadas às unidades prisionais localizadas no interior do Estado e serão distribuídas de acordo com as necessidades da Sejap. O vencimento inicial é de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais. O edital do concurso foi lançado no final de janeiro deste ano.

Fim das terceirizações

Desde o ano passado, o Governo do Maranhão vem investido no fim das terceirizações no setor, por meio de processos seletivos e contratação de agentes penitenciários temporários, visando a qualificação do quadro e a redução nos expressivos índices de rebeliões, fugas e mortes.

“O fim das terceirizações foi uma das ações emergenciais priorizadas na nova gestão do sistema prisional do Maranhão, pelo Governo do Estado. Em um ano, conseguimos substituir o quadro quase que totalmente, por servidores treinados e qualificados para exercerem com competência o trabalho na rotina carcerária. Esta, inclusive, foi uma das iniciativas aplicadas, em 2015, que contribuiu para uma economia de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos”, disse o titular da Sejap, Murilo Andrade de Oliveira.

Divulgado gabarito da prova do seletivo da Saúde‏

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seletivoA Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) divulgou, nesta terça-feira (5), o gabarito preliminar das provas do seletivo para a rede estadual de saúde. Promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), o seletivo contou com mais de 83 mil candidatos que fizeram as provas objetivas, para níveis fundamental, médio e superior, realizadas em São Luís e em cinco cidades do interior estado.

Confira o gabarito aqui!

Aqui estão disponíveis as provas!

Mais de 83 mil candidatos comparecem ao seletivo da Saúde

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emserh_concurso2O governo do Estado realizou, neste domingo (3), por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), seletivo público para a área de saúde. As provas objetivas, para níveis fundamental, médio e superior, foram realizadas em São Luís e em quatro cidades do interior estado: Codó, Timon, Imperatriz, Santa Inês e Presidente Dutra.

São ofertadas 7902 vagas e dos mais de 100 mil inscritos, mais de 83 mil compareceram aos locais de provas. As provas, organizadas pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), foram realizadas nos turnos da manhã e tarde.

O subsecretário da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e presidente da Empresa, Carlos Lula, fez uma avaliação positiva do processo e falou sobre a relevância da realização de um seletivo desse porte. “O seletivo é uma forma mais segura de balizar a entrada dos profissionais na rede de saúde do estado. Estará ali apenas quem tem qualificação para ocupar o posto. Estará ali somente quem passou pelo processo de forma transparente e impessoal”, disse. Ainda de acordo com o subsecretário, a efetivação do seletivo para os profissionais de saúde só confirma o comprometimento do governo Flávio Dino com melhoria da saúde do estado.

A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) envolveu cerca de 6.500 pessoas, desde logística à fiscalização, na realização do seletivo. As provas ocorreram simultaneamente na capital São Luís, em Codó, Timon, Imperatriz, Santa Inês e Presidente Dutra.

Com salários que chegam a R$ 4.500 os aprovados no seletivo atuarão em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) situados nas regionais de saúde em São Luís, Imperatriz, Codó, Presidente Dutra, Santa Inês e Timon.

Gabarito e resultado

O resultado preliminar será divulgado a partir de 11 de abril, e o resultado final em 2 de maio. O gabarito da prova objetiva de múltipla escolha será publicado terça-feira (5), no site www.funcab.org. Já a divulgação do gabarito oficial e divulgação das notas das provas estão previstas para 24 de abril de 2016.

Mais de 100 mil farão seletivo da Saúde neste domingo

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Presidente da EMSERH garante que tudo está pronto para a realização do maior seletivo da Saúde do Maranhão

Presidente da EMSERH, Carlos Lula, garante que tudo está pronto para a realização do maior seletivo do Maranhão dos últimos 20 anos

Com mais de cem mil candidatos inscritos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) promove, no próximo domingo (3), prova objetiva de um dos maiores seletivos para a área da saúde já realizados no Maranhão.

Estão sendo ofertadas 7.902 vagas, distribuídas nos níveis fundamental, médio e superior, para preenchimento de vagas da rede estadual de saúde, com salários que podem chegar à R$ 4.500,00.

Os aprovados nos seletivos atuarão nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) situados nas regionais de saúde de São Luís, Imperatriz, Codó, Presidente Dutra, Santa Inês e Timon.

A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), responsável pela aplicação das provas, explica que todos os candidatos devem acessar o site www.funcab.org e ter acesso ao Comunicado Oficial de Convocação para a Prova (COCP) onde constam as informações referentes ao local e horário das provas.

A aplicação do exame ocorrerá em dois turnos. Na manhã, prestarão provas os candidatos a vagas para ensino médio e técnico. À tarde, prestam provas candidatos a vagas para ensino fundamental e superior. Para garantir a cobertura dos plantões de funcionários das unidades de saúde que farão o seletivo, a Emserh preparou sistema especial de plantão para garantir a normalidade do atendimento a pacientes que procurarem essas unidades.

Maior seletivo dos últimos 20 anos

O seletivo da saúde, o maior dos últimos vinte anos do Estado, está sendo visto como uma grande oportunidade para os profissionais. Candidata à vaga de psicologia, Toshimi Passos, acredita que a realização do seletivo é mais do que estabilidade, é a resposta do Governo às necessidades da saúde e de seus profissionais. “Eu estou bastante satisfeita e animada com a possibilidade de ter minha preparação profissional reconhecida. Além de saber que alcancei por meus próprios méritos minha colocação, entendo que o seletivo é a chegada de novos tempos para nossa saúde”, declarou Toshimi.

O secretário de Estado da Saúde (SES), Marcos Pacheco, ressaltou que a impessoalidade é a característica mais importante dos processos seletivos públicos. “Por meio desses seletivos, não é mais possível trabalhar na Rede Estadual de Saúde por meio de indicações. O profissional pode conquistar uma vaga mediante esforço próprio, estudo e experiência. Esse é o principio da impessoalidade, onde o governo Flávio Dino está oportunizando o trabalho a todos, levando em consideração, sobretudo, a qualificação e o mérito”, justificou Marcos Pacheco.

Para o subsecretário da SES e presidente da Emserh, Carlos Lula, a oferta do seletivo é a forma mais adequada de se chegar a excelência no atendimento da rede de saúde do Estado, atendendo o desejo do Governo. “Teremos profissionais qualificados, que ocuparão suas vagas por preparo profissional. O paciente irá sentir a mudança na qualidade do atendimento”, declarou Lula.

Cargos

Nível fundamental – auxiliar operacional de serviços gerais e maqueiro.

Nível médio – agente de portaria, atendente de consultório médico, atendente de consultório odontológico, auxiliar administrativo, auxiliar de farmácia, faturista, lactarista, motorista (categoria D) e recepcionista.

Nível técnico – técnico em enfermagem, técnico de laboratório, técnico de segurança do trabalho, técnico em imobilização ortopédica, técnico em patologia clínica, técnico em radiologia e técnico em tomografia.

Nível superior – administrador hospitalar, assistente social, bioquímico, educador artístico, educador físico, enfermeiro, enfermeiro UTI adulto, enfermeiro UTI pediátrica e neonatal, farmacêutico, fisioterapeuta, fisioterapeuta UTI adulto, fisioterapeuta UTI pediátrica e neonatal, fonoaudiólogo, nutricionista, pedagogo, psicólogo, psicopedagogo e terapeuta ocupacional.

Gabarito e prova prática

O gabarito da prova objetiva de múltipla escolha será publicado no dia cinco de abril, a partir das 12h, no sitewww.funcab.org. Já a divulgação do gabarito oficial e divulgação das notas das provas será no dia 24 de abril de 2016.

A realização das provas práticas ocorrerá nos dias 4 e 5 de junho, com previsão de divulgação do resultado final do certame até o dia 8 de julho.

Governo prepara estrutura especial para prova do seletivo da Saúde neste domingo

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provaO Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), organiza estratégia especial para garantir a realização do seletivo para preenchimento de vagas nas mais diversas áreas da saúde.

O Seletivo, organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) e um dos maiores já realizados no Estado para a área de saúde, recebeu mais de 101 mil inscrições.

As provas serão realizadas no próximo domingo (3 de abril) e para garantir o funcionamento das unidades de saúde, uma vez que parte dos servidores se submeterá às provas, a Emserh estruturou escalas de plantão que serão cobertas por funcionários que não prestarão o seletivo.

Segundo a superintendente de Rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Larissa Moraes Cavalcante, o atendimento nas UPAs está garantido, uma vez que as escalas de plantão serão preenchidas de acordo com as necessidades de cada unidade:

“Todas as unidades de saúde abrirão normalmente, conforme horário de funcionamento, especialmente as UPAs que atendem em sistema de portas abertas. As Unidades estão organizando as escalas de plantão e em caso de necessidade haverá contratação de profissionais para cobrir as escalas de profissionais que farão as provas”, explicou Larissa.

Com a organização da escala especial de atendimento, as Unidades em São Luís e no interior do estado receberão pacientes normalmente.

Seletivo

O governo do Maranhão oferece 7902 vagas em todos os níveis escolares com salários que podem chegar a R$ 4500. Em todo Maranhão, 101 mil candidatos concorrerão aos cargos.

Provas para ingresso no Ensino Médio na rede estadual serão neste domingo

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provasmedioNeste domingo (10), 8.045 candidatos farão as provas do seletivo classificatório para ingresso na 1ª série do Ensino Médio nas escolas do Sistema Público Estadual de Ensino, para o ano letivo de 2016.

As provas serão realizadas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Balsas, Caxias, Matinha, Timon e Imperatriz, em escolas onde a demanda por vagas é maior que a oferta.

Na Unidade Regional de São Luís (URE São Luís), a maior concorrência por vaga está entre alunos que optaram pelo Liceu Maranhense, 12,92 candidatos por vaga, no turno matutino, e 6,11 candidatos por vaga no turno vespertino.

Na URE Imperatriz, a maior concorrência ocorre no CE Graça Aranha, 4,71 candidatos por vaga no turno matutino. Já na URE Caxias, são 3,09 candidatos por vaga no CE Thales Ribeiro Gonçalves.

Os candidatos farão provas abrangendo os conteúdos dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática do Ensino Fundamental, num total de 40 questões de múltipla escolha, sendo 20 questões de Língua Portuguesa, em que serão avaliadas as competências e as habilidades de leitura; de estabelecimento da coerência e coesão no processamento do texto; das relações entre recursos expressivos do texto e entre texto; de reconhecimento das variações lingüísticas e das implicações do suporte, do gênero e/ou do enunciador na construção do texto, além de conhecimento lingüístico.

Nas 20 questões de Matemática, os candidatos serão avaliados em suas competências e habilidades para resolver situações-problema em espaço e forma, grandezas e medidas, números e operações, álgebra e funções.

A meta é preencher as vagas oferecidas para a 1ª série do Ensino Médio Regular e Ensino Médio Integrado à Educação Profissional; Ensino Médio (I Etapa – Educação de Jovens e Adultos) e Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante).

Provas

As provas terão quatro horas de duração e o início está previsto para as 13 horas, horário local. Os candidatos devem chegar aos locais das provas com uma hora de antecedência, portando o número de inscrição gerado on-line; original do documento de Identidade ou qualquer documento com foto, incluindo carteira de estudante, e caneta esferográfica transparente de tinta preta.

“É determinação do governador Flávio Dino que as oportunidades de acesso às escolas públicas do Sistema Estadual de Ensino sejam iguais para todos os maranhenses que desejarem ingressar em uma das unidades escolares da rede. E o seletivo é a maneira mais democrática de ingresso nas escolas onde há maior demanda que oferta de vagas”, destacou a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 15 de janeiro, no endereço eletrônicowww.educacao.ma.gov.br/matricula2016 e www.uema.br/matricula2016.

“Os alunos que não forem classificados para as escolas que escolheram, serão encaminhados para as escolas mais próximas de suas casas, que tenham disponibilidade de vagas. O objetivo do governador Flávio Dino e da Secretária Áurea Prazeres é garantir que todos os jovens do Maranhão estejam na escola”, enfatizou o secretário-adjunto de Gestão Institucional, Williandickson Azevedo Garcia.

Mais de 10 mil fazem provas do seletivo da Força Estadual de Saúde

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O candidato Gabriel Alencar, confiante após a realização da prova objetiva da Força Estadual de Saúde

O candidato Gabriel Alencar, confiante após a realização da prova objetiva da Força Estadual de Saúde

Neste domingo (22), 10.370 profissionais da área da saúde realizam as provas objetivas do seletivo público do Governo do Estado para a Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma). No edital lançado no dia 8 de outubro pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) autorizou o processo seletivo público instituído pela Portaria n° 15/2015, com 120 vagas e cadastro de reserva de 48 vagas.

O seletivo é para atuação no fortalecimento e efetivação da atenção primária em saúde nos municípios definidos pelo Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’, mediante as normas e condições estabelecidas no edital. Gabriel Alencar, de 23 anos, ainda é acadêmico de enfermagem. Este foi o primeiro seletivo público do Estado do qual ele participa. “Estou concluindo o curso e quando soube do seletivo da Fesma fiquei bastante contente. Hoje estou aqui testando meus conhecimentos”, disse. O último seletivo público realizado para profissionais de saúde trabalharem no Estado foi em 1994.

A Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Ufma (FSADU) foi responsável pela elaboração e aplicação das provas. As inscrições foram feitas pelo site Fundação. Foram 12.646 pessoas inscrisas, das quais 18%, isto é 2.276 candidatos, faltaram às provas deste domingo.

Pela grande quantidade de inscritos, foram organizados 21 locais de provas. A enfermeira Mariana Carvalho Oliveira, veio de Teresina (PI) para concorrer a uma das 57 vagas disponíveis para a sua profissão. “Trabalho há quatro anos em uma unidade de saúde municipal de Teresina, e desde quando me formei, nunca tinha visto um seletivo para a minha área com um salário tão vantajoso como este do Maranhão”, afirmou.

 As enfermeiras Lívia Fernandes e Nayana Coelho são do município de Fortaleza dos Nogueiras e vieram em uma caravana de Imperatriz, exclusivamente, para realizarem a prova da Fesma. “Na verdade, fretamos um ônibus que partiu de Imperatriz e trouxe 89 candidatos. Veio gente de todo lugar. Atualmente, trabalhamos no Programa de Saúde da Família (PSF) em Fortaleza dos Nogueiras, que é voltado para a atenção básica. Essa é uma área muito importante, por que é voltada para quem mais precisa”, contou.

Para a Fesma, foram disponibilizadas 58 vagas para enfermeiros, cargo com a maior concorrência, com média de 133 inscritos para uma vaga.

Os salários começam em R$ 9.780 e chegam a R$ 17.560, de acordo com a função. Além de vagas para formados em Enfermagem, também participam do seletivo assistentes sociais, educadores físicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

A divulgação do resultado das provas será no dia 14/12/2015, e o curso de formação será de 05/01/2016 a 20/02/2016 com divulgação do resultado final em 24/02/2016.

Caso Vera Macieira volta à tona: auditoria encontra mais provas das irregularidades

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Roseana Sarney e Fernando Fialho enrolaram até escândalo cair no esquecimento

Roseana Sarney e Fernando Fialho enrolaram até escândalo cair no esquecimento

O caso esquentou os debates da Assembleia legislativa por um mês entre junho e julho de 2013. Um escândalo envolvendo o convênio entre a secretaria estadual de Desenvolvimento Social e uma instituição chamada Vera Macieira com graves indícios de desvio de quase R$ 5 milhões, que deveriam ter sido utilizados para “melhoramento de caminhos de acesso”. O caso foi sendo “empurrado com a barriga” até cair no esquecimento.

Leia também: Secretaria de Desenvolvimento Social continua sem transparência

Roseana mantém secretário que responde por grave acusação de convênio fantasma

Fernando Fialho não vai à audiência e pede adiamento da convocação

O blog teve acesso com exclusividade ao relatório parcial da auditoria da Sedes que complicam ainda mais a gestão anterior no convênio com o “grupo de Ação Social Vera Macieira”. Irregularidades na constituição da entidade, na formulação do convênio e na prestação de contas. Tudo indicando entidade e obras não existem.

Quanto à habilitação da entidade, a auditoria não encontrou os nomes dos funcionários, nem dos diretores com documentos, certidão de regularidade do FGTS válida, certidão do Fisco Municipal, Alvará de funcionamento e Estatuto Social. Não houve também a comprovação de experiência prévia da entidade e tampouco da capacidade técnica e operacional.

As alíquotas do ISS dos contratos não batem com as cobras nos municípios da área de influência das obras. Também não existia a demonstração de viabilidade técnica da obra ou serviço de engenharia, contrariando a Lei estadual.

O Plano de Trabalho também sugere uma peça de ficção. Sem diagnóstico, metas, demonstrações de custos e valores de mercado, planilha de despesas de encargos previdenciários e trabalhistas para os funcionários da obra e uma metodologia de prestação de contas periódica. Não houve sequer comunicado do convênio à Assembleia Legislativa e à Câmara Municipal.

Prestação de contas

A prestação de contas apurada pela auditoria da Sedes, curiosamente consta a mesma redação das propostas das empresas selecionadas para as obras, mudando somente os nomes. Na prestação não consta o laudo de vistoria da obra.

Existe uma nota fiscal descrevendo pagamento por serviço na Raposa, mas o município não consta no Plano de Trabalho, o que é ilegal.

Uma nota fiscal da empresa Sonortec foi emitida dia 24/04/2012, antes da emissão do bloco de notas, datada de 28/08/2012.

Os valores do relatório de execução e despesa divergem dos valores acordados no convênio. No relatório o valor é de R$ 4.655.180,56. Já no que foi assinado no convênio, 4.900.190,05. Um furo de mais de r$ 245 mil. Constam ainda dois saques sem nota fiscal. Os dois totalizam R$280.288,32.

Não existe nos autos nenhuma prova de que o Grupo de Ação Social Vera Macieira tenha repassado a contrapartida acordada de R$245 mil. Pelas bancárias, conclui-se que a Sedes pagou toda a conta.

Histórico

Deputados na frente da "sede" da Vera Macieira: uma plantação de mamonas em terreno baldio.Os deputados de oposição descobriram a farra de convênios que eram celebrados pela Sedes. No caso do instituto Vera Macieira, um valor volumoso para beneficiar um tal de povoado “Trechos”. Os deputados procuraram a associação no endereço constante no Diário Oficial na avenida Beira-Mar: não existia. Procuraram no segundo endereço informado pelo governo e só acharam uma plantação de mamona. O terceiro endereço informado, no Planalto Anil, também não existia.

A pressão foi aumentando, com Ação no Ministério Público, a abertura de um Inquérito Civil para apurar as suspeitas de fraude e depois de vários adiamentos, o então secretário, Fernando Fialho, foi à Assembleia e enrolou muito sobre o assunto. Disse que colocaria todos os dados no portal da Transparência o que nunca cumpriu.

Depois de balançar muito no cargo, Fialho se manteve e o caso foi caindo no esquecimento.