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Justiça bloqueia bens de Ricardo Murad novamente

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Mais um bloqueio de bens do ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad. Ele e mais 13 acusados no esquema envolvendo a escandalosa reforma do Hospital Pam Diamante tiveram seus bens bloqueados pela Justiça Federal.

durou quase cinco anos, contou com inúmeros aditivos ao contrato e custou R$ 13,7 milhões aos cofres do Estado do Maranhão. Auditoria da secretaria de Transparência e Controle revelou que pelo menos R$ 2 milhões teriam sido desviados na reforma. O valor total da obra foi de R$13, 7 milhões. Para a obra foram utilizados recurso do BNDES.

Os auditores constataram no local foram as péssimas condições com relação à estrutura física.O banheiro interditado porque o sistema hidráulico foi mal dimensionado e causou refluxo. Barra de ferro assentada com ferrugem, indicando que não foi trocada durante a reforma. Danos no forro em vários pontos, causados por infiltrações no telhado, que não foi trocado.

Por conta das irregularidades, a justiça ordenou o bloqueio no valor máximo de R$ 2.100,589,82 (dois milhões, cem mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) divididos entre os 16 acusados, R$ 131.286,86 (cem mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) para cada um.

 

A situação das obras nos estádios Beira Rio e Jairzão

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O deputado Wellington do Curso fez um discurso inflamado afirmando que a prefeitura de São Luís teria desviado recursos do Ministério dos Esportes para as obras de reforma dos estádios Beira Rio, na Ilhinha, e Jairzão, no Coroadinho. Acontece que nada foi pago ainda e os recursos estão assegurados.

Até agora, do valor global do Contrato de Repasse nº 1005901-20, celebrado entre o Município de São Luís e o Ministério, de R$ 438.531,25, sendo R$ 8.800,00 contrapartida do município, apenas R$ 214.865,63 estão disponíveis na CEF, aguardando realização de vistoria técnica da obra para o pagamento.

Em entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio Mais FM, o secretário de governo de São Luís, Lula Fylho, explicou que até a presente data ainda não houve repasse de recursos para empresa licitada para execução da reforma dos Espaços Esportivos. A Ordem de Serviço para o início da obra foi expedida em agosto de 2015, à empresa Delta Empreendimentos LTD, ganhadora da licitação. A empresa chegou a realizar serviços de raspagem da camada vegetal e dias depois, declinado da obra, sendo notificada duas vezes pela secretaria para que retomasse imediatamente a obra. Em fase do não cumprimento da notificação o município a reincidiu o contrato.

A secretaria de esportes de São Luís aguarda o agendamento de uma nova vistoria nos locais das obras, a fim de que seja encaminhado ao setor de pagamento para liberação dos valores à empresa.

E mais: este pagamento foge à alçada da Semel, uma vez que a secretaria não é responsável por pagamento à empresa, responsabilidade exclusiva da Caixa Econômica Federal.

Prefeito Edivaldo vistoria escola Darcy Ribeiro e garante reforma

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O prefeito Edivaldo determinou o imediato início das obras de reforma da Unidade de Educação Básica (U.E.B), Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Sacavém. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (27) durante vistoria realizada pelo prefeito Edivaldo à unidade de ensino. O prefeito vistoriou a situação da unidade e pediu celeridade nos trabalho de recuperação do prédio.

A medida é parte do conjunto de providências adotadas pela Prefeitura de São Luís após o incidente ocorrido na tarde de hoje, quando parte do teto da escola não resistiu às fortes chuvas e desabou. De imediato, a Prefeitura de São Luís acionou o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil,  o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar. Uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed) também foi deslocada para o prédio em caráter de urgência, com o objetivo de avaliar a situação e prestar esclarecimentos a familiares de estudantes.

“Durante todo o dia tivemos uma chuva intensa na cidade. Tomamos todas as providências necessárias com a maior rapidez possível, no intuito de dar uma resposta rápida à população da nossa cidade, para solucionar esta questão. O prédio da escola vai passar por uma vistoria e, logo em seguida, iniciaremos as intervenções estruturais no prédio”, explicou o prefeito Edivaldo. Durante a vistoria nas instalações da escola, ele estava acompanhado do vice-prefeito, Júlio Pinheiro; e dos secretários Lula Fylho (Governo), Moacir Feitosa (Educação) e Jota Pinto (Articulação Política).

O prefeito garantiu ainda a continuidade do ano letivo na U.E.B. Darcy Ribeiro, determinando que, enquanto prosseguirem os trabalhos de requalificação estrutural, as crianças sejam alocadas em um novo espaço nas proximidades. Edivaldo ressaltou ainda que a Prefeitura de São Luís segue com o cronograma de requalificação estrutural das unidades de ensino, em curso desde o início da sua primeira gestão.

O secretário de Educação, Moacir Feitosa, afirmou que já nesta terça-feira a equipe técnica da Semed iniciará as providências para que os estudantes sejam realocados em um outro espaço enquanto são realizadas as intervenções na U.E.B. Darcy Ribeiro. “Daremos celeridade no cumprimento da determinação do prefeito Edivaldo, trabalhando para garantir aos estudantes a retomada das aulas no menor tempo possível”, disse o secretário Moacir Feitosa.

Câmara de São Luís só terá sessões em março

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A Câmara Municipal de São Luís estará parada pelas próximas duas semanas. O presidente Astro de Ogum assinou portaria suspendendo as sessões. O problema crônico do sistema elétrico do parlamento deverá finalmente ser resolvido. A Câmara só voltará a ter sessões dia 6 de março.

O parlamento ludovicense também instalará voto eletrônico e um sistema de som mais moderno. Com uma renovação de quase metade da Casa, a maioria dos novos vereadores ainda não tiveram oportunidade de se manifestar na casa que eve apenas três sessões em 2017.

Câmara Municipal irá reformular comissões temáticas

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís apresentará até a próxima segunda-feira (20) projeto alterando as comissões da Casa. De fato, a atual divisão das comissões é desproporcional às demandas da sociedade e ainda remetem ao tempo em que só existiam 21 vereadores. Com 31 parlamentares em uma cidade com mais de um milhão de habitantes, é necessária uma reestruturação.

Uma grande discrepância é existir um comissão somete para tratar de defesa do consumidor, uma de meio ambiente ou uma de legislação participativa enquanto temas muito mais amplos, complexos e poucos correlatos são aglutinados em um única comissão.

Para se ter ideia, Educação Cultura, Saúde, Esporte e Trabalho estão todos em uma só comissão. Outra comissão que acumula muitos temas amplos é a de Transporte, comunicação, Energia e Segurança.

Pautas aguardando comissões

Assim como na Assembleia Legislativa, projetos de lei ainda esperam a formação das comissões para serem debatidos. O mais aguardado é o projeto do vereador Paulo Victor, que permite a exploração do serviço do Uber em São Luís. Para entrar em votação no plenário, o projeto deve primeiro deve passar pelas comissões temáticas.

Comissões atuais

De qualquer forma, já estão formadas as comissões de acordo com a estrutura atual. Ainda estão pendentes as indicações dos presidentes. Mas a Comissão de Constituição e Justiça será presidida pelo vereador Chico Carvalho. Até o final da semana devem ser definidos todos os presidentes.

Confira como estão as comissões da atual legislatura:

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, AMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL

Membros: Chico Carvalho, Josué Pinheiro e Pavão Filho

Suplente: Edmilson Jansen

ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Membros: Pedro Lucas Fernandes, Dr. Gutemberg e Osmar Filho

Suplente: Concita Pinto

EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, TRANSPORTE E TRABALHO

Membros: Marquinhos, Ricardo Diniz e Beto Castro

Suplente: Fátima Araújo

TRANSPORTE, ENERGIA, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA

Membros: Raimundo Penha, Aldir Júnior e Nato Júnior

Suplente: Silvino Abreu

ECONOMIA, AGRICULTURA, COMÉRCIO E TURISMO

Membros: Sá Marques, César Bombeiro e Marcial Lima

Suplente: Dr. Gutemberg

DEFESA DO CONSUMIDOR

Membros: Chaguinhas, Fátima Araújo, Silvino Abreu

Suplente: Estevão Aragão

DIREITOS HUMANOS

Membros: Honorato Fernandes, Marcelo Poeta e Marcial Lima

Suplente: Osmar Filho

MEIO AMBIENTE

Membros: Edmilson Jansen, Edison Gaguinho e Cézar Bombeiro

Suplente: Genival Alves

ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E ENVELHECIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA

Membros: Concita Pinto, Afonso Manoel e Genival Alves

Suplente: Pavão Filho

ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Membros: Honorato Fernandes, Bárbara Soeiro e Estevão Aragão

Suplente: Silvino Abreu

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Membros: Marcelo Poeta, Chaguinhas e Ricardo Diniz

Suplente: Aldir Júnior

ASSUNTOS METROPOLITANOS

Membros: Pereirinha, Humbelino Júnior e Bárbara Soeiro

Suplente: Honorato Fernandes

CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE

Membros: Fátima Araújo, Nato Júnior e Concita Pinto

Suplente: Raimundo Penha

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO

Membros: Josué Pinheiro, Afonso Manoel e Pereirinha

Suplente: Bárbara Soeiro

DEFESA DOS DIREITOS E PROTAGONIZAÇÃO DA MULHER

Membros: Bárbara Soeiro, Concita Pinto e Fátima Araújo

Suplente: Beto Castro

Luciano Leitoa entregou 19 escolas e formadas e climatizadas em um mês

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IMG_3626Escola pública de qualidade com ar-condicionado, merenda balanceada todos os dias, fardamento gratuito, professores qualificados constantemente, projetos de incentivo ao completo desenvolvimento dos alunos e escolas monitoradas por câmeras. Isto é realidade em Timon.

O prefeito Luciano Leitoa entregou, somente em maio, 19 escolas totalmente reformadas e climatizadas. Já são 580 salas de aulas climatizadas e mais de 26 mil alunos beneficiados. “É muita honra nesses últimos meses estar reinaugurando as modificações que foram feitas nas escolas. Tem influenciado muito no aprendizado dos alunos e no conforto dos profissionais que trabalham no dia a dia”, disse Luciano Leitoa.

EA9A5480A educação tem sido uma s principais marcas do governo de Leitoa em Timon. Para ele, este é um processo que servirá em longo prazo e irá garantir aos pequenos estudantes uma base sólida de conhecimento e dedicação com a cidadania. As ações vão além de melhorias físicas, que incluem equipamentos, reformas e climatização. O trabalho integrado que é realizado inclui valorização do profissional da educação com pagamentos em dia e aproximação da escola com a família. Todas essas peças têm sido encaixadas como um grande quebra-cabeça e os resultados vão além de satisfatório.

Nas várias inaugurações oficiais realizadas durantes o mês de maio e que devem ocupar datas do calendário do mês de junho, o que se tem notado é o sentimento de gratidão dos pais por verem que o voto de confiança dado ao gestor nas urnas em 2012 tem sido correspondido com a mudança na realidade da vida dos pequenos estudantes.

Gil Cutrim promove nova reforma administrativa na prefeitura de Ribamar

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Gil aproveita saídas de secretários que serão candidatos para enxugar a máquina

O prefeito Gil Cutrim (PDT) promoveu uma nova reforma administrativa no seu quadro de secretários municipais. A ação foi motivada por conta da legislação eleitoral, que determina prazo de seis meses de desincompatibilização para agentes públicos que irão disputar cargos nas eleições de outubro. Dois secretários candidatos deixaram os cargos. Uma secretaria foi extinta.

Ex-vice prefeito de São José de Ribamar, Ribamar Dourado deixou a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda e assumiu a Secretaria Municipal de Educação. No seu lugar, foi efetivada a secretária adjunta e assistente social, Jocélia Frazão de Matos.

Na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, o jornalista Paulo Leite está interinamente ocupando o cargo do ex-vereador Edson Calixto, que deixou o posto desde a semana passada.

O ex-deputado Alberto Franco, atual secretário municipal de Governo e Assuntos Metropolitanos, passou a acumular a função da Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Política, que foi extinta.

Gil Cutrim explicou que, além de atender as determinações da lei eleitoral, as novas modificações visam enxugar, ainda mais, o organograma administrativo e, consequentemente, a folha de pagamento.

O prefeito informou que está sendo trabalhada a implantação de um Núcleo Municipal da Juventude, que substituirá a pasta que tratava sobre o assunto e que terá como missão coordenar o andamento das ações direcionadas aos jovens do município.

Contenção de gastos

Desde o ano passado, o prefeito vem adotando medidas de contenção de gastos em São José de Ribamar; tais como redução de 25% da frota de veículos alugados; fundição de Secretarias Municipais; modificação dos horários de atendimento ao público nos órgãos municipais; promoção de campanhas para redução do uso de material de consumo; bloqueio, em horários específicos, de linhas telefônicas; e extinção de outros cargos no primeiro escalão do governo.

Preso foge da CCPJ de Pedrinhas aproveitando reforma

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pedrinhasA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informou que o detento Francielton Gonçalves dos Santos fugiu, na manhã desta quarta-feira (24), da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas. O interno aproveitou o horário do ‘banho de sol’ para correr em direção uma parte do muro da unidade prisional, onde é feita uma ampliação de 2 metros de altura, e que, portanto, estava sem as concertinas de arame farpado em função da obra.

Outros dois internos que estavam na quadra e também tentaram empreender fuga, ao lado Francielton, foram alcançados a tempo pela segurança interna. A Sejap já abriu sindicância para apurar se houve facilitação de fuga, e afastar possíveis responsáveis, caso seja confirmado o envolvimento de servidores.

Em reforma, Câmara Municipal terá novos setores e garante mais transparência

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Astro de Ogum explica reformas e mudanças estruturais da Câmara aos profissionais de imprensa

Astro de Ogum explica reformas e mudanças estruturais da Câmara aos profissionais de imprensa

O presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), iniciou uma série de medidas voltadas para a infraestrutura da Casa. Os investimentos nas dependências do prédio do Palácio Pedro Neiva de Santana foram anunciados nessa sexta-feira (29), durante uma entrevista com o próprio chefe do legislativo.

 O presidente da Câmara assegurou que uma das prioridades de sua gestão é oferecer cada vez mais um espaço que visa melhor atender a população. Ele afirmou ainda que resolveu aplicar parte dos recursos frutos do contrato firmado com a instituição financeira que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento do Poder Legislativo Municipal, para melhorar a infraestrutura da Casa Legislativa. A outra parte dos valores, segundo o parlamentar, será utilizada na aquisição de uma área para construir um espaço recreativo para os servidores do legislativo.

 — Essa reforma já estava prevista, mas só estamos conseguindo realizar agora, graças aos recursos frutos do contrato firmado com o banco que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento da Casa. Uma parte dos recursos, usamos nesta reforma que visa melhor atender a população. A outra parte será usada na construção de um espaço recreativo para os funcionários — declarou Astro de Ogum.

BIBLIOTECA DA CÂMARA      

Dentre as intervenções, está a construção de uma biblioteca que servirá para guardar o acervo histórico da Câmara. Durante uma visita, Astro de Ogum, mostrou o local, onde o Memorial do Parlamento Municipal Ludovicense estará localizado. Visivelmente emocionado, Ogum falou ainda de outro espaço que será usado como Sala de Espera para ser usada por familiares de personalidades enquanto aguardam o momento da cerimonia das homenagens em Plenário.  O local, segundo ele informou, também será ocupado para reuniões das comissões permanentes. As obras deverão ser concluídas na próxima semana, período em que serão iniciados os trabalhos legislativos.

O plenário também terá mudanças. Durante o recesso, estão em curso algumas alterações, com a aquisição de equipamentos de informática e comunicação, além de adaptações do painel eletrônico de marcação de presença e votação. Diante de constantes reclamações dos vereadores, o presidente Astro de Ogum, também adquiriu uma nova mesa digital e novos microfones que vão melhoria o sistema de som.

O chefe do legislativo falou ainda de outros itens que serão feitos para melhorar a identificação visual da Casa. Ele falou que ainda esse mês a Câmara terá um “layout” na fachada de seu prédio para identificação do Legislativo. No lado externo do prédio, será instalado um painel em aço com o nome e Logomarca do Poder Legislativo.

MAIS TRANSPARÊNCIA

Para Astro de Ogum, este será mais um importante passo dado pela atual gestão, que tem a intenção de informar a população sobre a localização da Sede do Legislativo.

— Mas nós queremos mais. O próximo passo que desejamos é um moderno Site que não só vai ampliar a transparência das ações do Legislativo, como também abrigará um acervo histórico, as matérias que estão sendo aprovadas ou estarão em tramitação e a agenda de trabalho na Casa — afirmou.

Política maranhense em notas

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Prefeita de Axixá absolvida no TRE

"Autoridade aqui sou eu!" Roberta Barreto permanece no cargo

“Autoridade aqui sou eu!” Roberta Barreto permanece no cargo

Em julgamento unânime ocorrido nesta quinta-feira (21), os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão mantiveram no cargo a prefeita Roberta Maria Gonçalves Barreto e o vice José Ribamar Almeida Andrade da cidade de Axixá, eleitos em 2012. Em seu voto, o juiz Sebastião Bonfim (relator) resumiu no acórdão que, para comprovação da compra de voto, a jurisprudência exige a presença de provas firmes e incontestes da prática de alguma das condutas elencadas no artigo 41-A da Lei n.º 9.504/97 e ainda a participação ou anuência do candidato supostamente beneficiado. O mesmo entendimento teve o Ministério Público Eleitoral.

Eleição da AJE movimentada

eleicaoajeA eleição da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão tem sido empolgante. Pela primeira vez, o pleito contará com duas chapas disputando os cargos de direção da entidade. Jurandy Theophilo e Jaqueline Moucherek disputam a presidência da entidade. A votação acontecerá no dia 29 de janeiro na sede da Associação Comercial do Maranhão, das 8h às 15h, e será apenas os associados da entidade aptos ao voto. O mandato é relativo ao biênio 2016-2018.

E da APRUMA tranquila

DIRETORIA ELEITA APRUMAJá a eleição da Associação dos Professores da UFMA foi muito tranquila. A chapa vencedora teve 98,7% dos votos válidos. As eleições ocorreram nesta quarta-feira (20) e o atual presidente, Antonio Gonçalves Filho, continuará na direção da Seção da Seção Sindical no período de 2016 – 2018. Todo o processo foi conduzido através de uma Comissão Eleitoral composta pelos  professores Rosenverck Santos, Rosana Eleres Figueiredo  e Carlos Agostinho Couto.

Bens bloqueados de Ricardo

ricardoAinda na coletiva de atuação da Procuradoria Geral do Estado, Rodrigo Maia (Procurador-Geral do Estado) revelou que nas Ações da PGE para reaver dinheiro público desviado por corrupção, foi conseguido na Justiça o bloqueio de R$ 10 milhões em bens móveis e imóveis de pessoas físicas e empresas envolvidas no desvio de recursos da construções dos hospitais do programa Saúde É Vida. Entre os que tiveram bens bloqueados, claro, o ex-secretário Ricardo Murad.

Legitimidade para recuperar dinheiro do povo

Rodrigo Maia - Procurador geral do estado- foto Honório Moreira.096 (3)E antes que os defensores de Murad venham com a velha ladainha de perseguição, Rodrigo Maia lembrou que buscar a restituição de quem dilapida o erário é ua obrigação Constitucional da PGE. A liminar contra Ricardo e os demais envolvidos foi obtida na Justiça, os acusados recorreram e perderam. O próprio Ministério Público Federal entrou em conjunto ao verificar a robustez de provas dos atos de corrupção.

Gil Cutrim reforça principal aliado e primo

foto afEnquanto na reforma de Flávio se discute muito quem ficou mais poderoso, na do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, não se tem dúvida: seu principal aliado político, Alberto Franco e seu próprio primo, Fredson Froz, com as poderosas Saúde e Educação. O prefeito conseguiu enxugar a máquina e fortalecer os dois ao mesmo tempo. Cutrim juntou as Secretarias Municipais de Agricultura e de Meio Ambiente, que terá como titular Pedro Oscar. O ex-secretário de Meio Ambiente, Fredson Froz vai para a secretaria de Saúde. Alberto Franco, além da Secretaria Municipal de Governo, passou a comandar a Secretaria Municipal de Educação.