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Rogério Cafeteira, Catule Jr., Marcos Pacheco e Karen Barros se filiarão ao PSB

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Na próxima quinta-feira (8), os secretários Rogério Cafeteira (Esporte), Catulé Jr. (Turismo) e Marcos Pacheco (Políticas Públicas) se filiarão ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O ex-deputado Rogério Cafeteira anunciou sua desfiliação do DEM nesta terça-feira, 06. “Hoje encerro um ciclo na minha vida política com o pedido de desfiliação do DEM. Meu agradecimento ao presidente Juscelino Filho e demais colegas de partido. Seguirei me dedicando às lutas sociais e políticas pelo povo maranhense em uma nova legenda partidária”, disse.

A esposa do deputado Duarte Júnior e presidente do Procon, Karen Barros também irá se filiar ao PSB.

O ato de filiação coletiva contará com a presença do presidente estadual do PSB e governador Flávio Dino.

Governo autoriza público na final do Campeonato Maranhense

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O secretário de Estado de Esporte, Rogério Cafeteira, anunciou nesta terça-feira, 11, que a Secretaria de Estado de Saúde autorizou a participação de público na final do Campeonato Maranhense, seguindo os protocolos definidos pelo Comitê Científico de Combate à pandemia.

Estiveram em reunião representantes das secretarias de Esporte e Saúde, Clube Sampaio e Federação Maranhense de Futebol.

Segundo o secretário, o público será de 15% da capacidade do Castelão. Terão acesso às pessoas que tenham sido vacinadas, que comprovem na entrada com testes realizados com resultado até oito horas antes do evento.

“Quem for participar desse evento, tenha consciência e cumpra rigorosamente os protocolos já estabelecidos. É importante para que a gente possa retornar de forma gradativa, segura e responsável a esses atendimentos”, disse o secretário Rogério.

Cafeteira rebate tentativa de relacionar governo a aumento de energia

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Rogério Cafeteira discorreu sobre o aumento tarifário proposto pela CEMAR e se colocou contra a medida. Em sua fala, ele lamentou que os Oposicionistas estejam tentando relacionar o fato com medidas do Governo. Ele pontuou que a Oposição acaba se desgastando ao tentar pregar esse tipo de discurso raso. “No afã de envolver o governo nessa questão que não é da alçada do Estado, começam a desgastar os argumentos da oposição”, refletiu.

Ele lembrou que o aumento aprovado no ICMS, que incidiu em até 2%, significando um aumento muito discreto na conta de energia, foi necessário para garantir o equilíbrio fiscal do Estado e que pouco afetou o bolso dos contribuintes, diferente do que vem sendo proposto pela CEMAR agora.

Rogério Cafeteira afirmou que mesmo o Estado podendo ser diretamente beneficiado com o aumento da tarifa, caso o estado fosse motivado apenas pelo aumento de arrecadação, já que como consequência sua arrecadação também aumentaria, o Governo tem se posicionado totalmente contra essa medida, diferente do que tenta pregar a Oposição.

Rogério dispara contra oportunismo de oposicionistas na votação do reajuste dos professores

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O deputado Rogério Cafeteira, líder do governo na Assembleia, destacou que falta coerência aos membros da Oposição na votação do projeto que aumenta o salário dos professores da rede estadual.

Ele lembrou o fato de, durante a votação da medida, nenhum parlamentar ter votado contra o aumento, mesmo os que falavam que a MP era ilegal. “A Oposição que diz que o Estatuto do Magistério foi rasgado, que é de mentira, se esquece de dizer que votou a favor da MP 230”, declarou o parlamentar, complementando que faltou coerência aos deputados que criticaram a legalidade e o benefício e depois mudaram rapidamente de pensamento ao votar a favor.

“Se era ilegal, porque votaram a favor? Porque essa mudança repentina de pensamento? Isso para mim é incoerência ou mesmo oportunismo por, no fundo, saber que a medida é importante e extremamente positiva para os professores”, rechaçou Cafeteira.

Além da incoerência, o líder governista concluiu que toda a tentativa de barrar a votação da matéria foi simplesmente uma oportunidade de fazer palanque para alguns. “O voto deles foi declaradamente a favor da Medida. Então só se pode concluir que todo aquele circo que armaram foi para criar um palanque, porque o que vale é o voto e eles votaram a favor do aumento para os professores. Se fosse por convicção e não oportunismo, porque então não tiveram coragem de declarar voto contrário?”, questionou.

Cafeteira critica oposição por tentar criar palanque ao invés de discutir o Mais Asfalto

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Durante a sabatina do secretário Clayton Noleto, na sessão especial ocorrida nesta quarta-feira (15), o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), destacou a importância da ida do titular da Secretaria de Infraestrutura à Assembleia, como procedimento padrão de todo gestor, e recriminou a postura de alguns parlamentares de oposição.

Ele criticou a postura de alguns deputados que utilizaram o espaço para se lamentarem acerca dos resultados das últimas eleições. “Pensei que a Oposição queria informações sobre o ‘Mais Asfalto’, na verdade querem um palanque para chorar as derrotas nas eleições de 2016”, alfinetou o parlamentar, rebatendo os deputados que insistiram em tentar criar um clima de constrangimento para o secretário, com perguntas que fugiam ao objeto do Requerimento.

O próprio autor da proposição que solicitou a ida de Clayton Noleto, deputado Edilázio Júnior, tentou realizar perguntas totalmente fora do contexto, mas foi duramente enquadrado por Cafeteira, que, durante pronunciamento, reivindicou que os assuntos se ativessem à proposta da reunião. “Não aceitarei que seja colocado qualquer outro assunto que não seja sobre o Mais Asfalto, conforme o requerimento”, defendeu Rogério Cafeteira, firme, da tribuna.

Cafeteira observou que, por diversas vezes, uma suposta candidatura do secretário Clayton Noleto foi questionada durante as indagações dos deputados de Oposição. “Em vez de se aterem aos questionamentos sobre o Mais Asfalto, a oposição tenta criar hipóteses de candidatura do secretário para desvirtuarem a situação”, criticou o parlamentar.

FATOS POLÍTICOS

De acordo com Rogério Cafeteira, os deputados Eduardo Braide e Alexandre Almeida, derrotados nas últimas eleições para prefeito em São Luís e Timon, respectivamente, tentaram distorcer e criar fatos para comporem peças de ações na Justiça Eleitoral.

“Infelizmente, o que se viu, foi colegas como os deputados Eduardo Braide e Alexandre Almeida que foram com o único objetivo de buscar algum fato para utilizarem em ações que movem do pleito de 2016”, lamentou.

Ricardo Murad fez planejamento equivocado para a Saúde do Maranhão”, dispara Cafeteira

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O modelo de gestão do ex-secretário de Saúde do estado, Ricardo Murad, foi duramente criticado pelo líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), durante a sessão plenária desta quarta-feira (7). Cafeteira utilizou o município de Governador Nunes Freire como exemplo da falta de planejamento do ex-secretário para com a Saúde de todo o Estado.

Ele afirmou que o hospital que funciona no município tem prédio alugado, desde a gestão passada, a um preço considerado exorbitante, com contrato garantido via decisão judicial. Ele explicou, ainda, que a estrutura do prédio é precária e lamentou por o Estado não poder realizar melhorias, já que se trata de um bem privado.

O parlamentar afirmou que o ex-secretário não teve a sensibilidade de construir um hospital para Governador Nunes Freire, município polo que atende mais outros 16 municípios. “Eu queria aqui mais uma vez ratificar como o planejamento do ex-secretário Ricardo Murad para a Saúde do Maranhão foi equivocado. A gente se surpreende em saber que a maioria dos hospitais inaugurados naquela gestão não possuem possibilidade de funcionar e um município como Governador Nunes Freire, que é polo e atende 16 municípios, não tem um hospital próprio. É um prédio alugado, por absurdos 75 mil reais a partir de um contrato feito na gestão passada e pior, com uma decisão judicial que garante que o aluguel seja descontado imediatamente ao repasse para a Saúde do município”, destacou.

Diante dessa situação, Cafeteira relatou que, junto com o prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Vieira (PT), foi até o governador Flávio Dino (PCdoB) para expor essa e outras demandas urgentes daquele município.

O governador Flávio Dino garantiu que irá apresentar uma solução para a questão e como encaminhamento prioritário assegurou uma visita técnica do secretário de Saúde, Carlos Lula, e sua equipe para avaliarem as possibilidades de resolução da situação. A visita deverá acontecer no próximo dia 21 de fevereiro.

Cafeteira enquadra Braide e destaca MP que traz benefícios para os professores

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O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), em aparte feito durante o pronunciamento do deputado Eduardo Braide (PMN), fez um esclarecimento geral sobre a Medida Provisória (MP) 226/16, que traz mudanças na legislação dos professores. Uma série de argumentações, infundadas, no intuito de confundir a opinião pública – e até mesmo os professores – foi feita por Braide, que prontamente foi rebatido por Cafeteira.

O deputado explicou que a MP diz que a remoção, ainda durante o estágio probatório, acontecerá em duas hipóteses: por concurso e de ofício por necessidade da administração, devidamente demonstrada e justificada. “Por exemplo, um professor de Libras que está na cidade de Monção, a expertise dele foi necessária durante um período naquele município e agora não existe mais nenhum aluno que precise desse professor, então existe a possibilidade dele ser aproveitado em outro local onde haja necessidade”, disse o parlamentar.

No tocante às gratificações, o parlamentar ressaltou que os professores que possuírem duas matrículas de 20h –  ou uma de 40h – também poderão receber a gratificação, diferente do que tinha sido propagado por Braide. “O estado já tem promovido a unificação de matrículas de 20 para 40, de quem tem duas de 20 somando para fazer 40 horas. Ainda não foram todas, nós estamos fazendo gradativamente. Está garantido: os professores que têm duas matrículas de 20h terão gratificações incididas em ambas”, assegurou.

A respeito da gratificação para os professores que cumprem jornada de 20h, o líder do governo garantiu que os docentes terão assegurados o direito da gratificação, situação que não existia antes. “Antes era vedado que os professores de 20 horas tivessem gratificações e agora, com essa alteração, eles poderão ter, desde que mantida a integralidade do ensino e o que quer dizer isso? A regra pede que ele esteja na escola de manhã e à tarde, não vedando que ele tenha outra matrícula à noite em outra escola”, finalizou.

Deputados desmentem factóide sobre aumento de salários de governador, vice e secretários

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Os deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB) e Rogério Cafeteria (PSB) usaram as redes sociais para desmentir factóide divulgados em blogs maranhenses de que haveria aumento salarial para os cargos de governador, vice e secretário de Estado.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Rógerio Cafeteira, usou sua conta pessoal no Twitter em repúdio ao boato e ao tipo de prática jornalística usada na construção do factóide.

“Absolutamente mentirosa a notícia de aumento dos salários de governador, vice e secretários. Impressionante o nível que chegamos”, disse Rógerio Cafeteira.
O deputado Othelino Neto também se manifestou sobre o assunto, lembrando que, segundo a Constituição Brasileira, quem define anualmente os vencimentos do governador, vice e secretário, e que os valores para o exercício 2017 são os mesmos fixados em dezembro de 2014.

“O Projeto de Lei número 226/2016 mantém exatamente os mesmos valores que foram fixados em dezembro de 2014. É falsa a informação de que tramita um projeto de lei que aumentará o valor dos salários do governador, do vice e dos seus secretários”, esclareceu o Othelino Neto.

Flávio Dino desmonta farsa

Ainda na noite desta segunda-feira (19), o governador Flávio Dino também usou as redes sociais para desmentir os boatos.

“É absolutamente mentirosa a notícia de aumento de salário de governador, vice e secretários de estado no Maranhão. Uma invenção criminosa”, ressaltou Dino.

Flávio Dino alertou ainda sobre a importância da não divulgação de falsas notícias. “Peço respeitosamente que ninguém se deixe pautar por pessoas que usam a mentira como meio de vida. Fico indignado em como há gente especializada em fazer o mal. Por essas e outras, que muita gente séria não quer saber de política”, declarou.

O Projeto de Lei 226/2016, em que constam os valores que serão praticados em 2017, pode ser conferido no Diário Oficial da última segunda-feira, dia 19 de dezembro.

Rogério Cafeteira explica a necessidade do aumento da alíquota do ICMS

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Em discussão do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que trata de reajuste da alíquota do ICMS no Maranhão, o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, destacou que a medida se faz necessária para a manutenção do equilíbrio financeiro do estado.

Em um discurso no qual ele ressaltou a movimentação que prima pelas contas em dia, Cafeteira criticou a Oposição e destacou que todos os setores do estado estão em pleno funcionamento. “No discurso da Oposição é muito mais fácil criticar o aumento de imposto do que admitir que o Estado tenha que continuar cumprindo sua obrigação de pagar os funcionários em dia, os aposentados em dia, que os hospitais e Upas, nosso sistema de Saúde continue funcionando, nossas escolas também, nosso sistema de Educação. Para isso, esse reajuste se faz necessário”, defendeu.

Rogério Cafeteira comparou a situação do estado com a de outros e refletiu que o Maranhão não pode trilhar o mesmo caminho.  “E aqui nós não podemos ser irresponsáveis de seguir um discurso fácil, de criticar e colocar o nosso Estado em uma bancarrota como estão Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Então esse reajuste que vem não é nada mais e nada menos do que essencial para que o Estado continue com o equilíbrio das suas contas”, afirmou.

O parlamentar também afirmou que a medida – que se faz necessária no momento – não será feita com satisfação e sim por uma questão de responsabilidade. “Nenhum governante quando aumenta a carga tributária faz isso com satisfação, mas faz com responsabilidade. Se nós observarmos o que está acontecendo pelo País, em estados mais ricos que o nosso, fica muito clara a necessidade que a gente tem de fazer ajustes, os quais eu poderia ser questionado o porquê de não terem sido feitos de uma vez só. E eu explico: porque já houve o reajuste da taxa da energia elétrica, do percentual e nós fizemos sempre o possível para sacrificar menos o contribuinte. Se está sendo feito agora, é porque é expressamente necessário”, declarou.

Cafeteira ponderou que a medida não será benéfica somente para o estado do Maranhão, mas também será benéfica para os municípios que estão sendo prejudicados com a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios.

MUDANÇA DE POSTURA

O líder do governo trouxe a lembrança a mudança de postura de alguns colegas parlamentares que votaram anteriormente pelo aumento da alíquota do ICMS, há cerca de um ano. De acordo com ele, interesses eleitorais foram determinantes para essa mudança. “Mas um ano faz muito diferença, Deputado Bira, um ano com uma eleição no meio faz muita diferença. Eu vejo os argumentos agora defendidos, eu queria entender o que mudou de lá para cá, o que mudou de um ano para cá?, questionou.

Sobre um suposto inchaço de folha de pagamento do estado, Rogério Cafeteira esclareceu que essa denominação não existe e sim melhorias para o servidores públicos estaduais. “Eu vi o deputado dizer que inchou a folha. O deputado quer que os funcionários não tenham aumento? Que a Polícia não aumente o efetivo, que foi o que aconteceu. Que não contrate professores, que foi que aconteceu. E que pague os empréstimos porque usar é muito fácil e o governo anterior apenas gastou o recurso. O governo atual já começa a pagar. Só este ano foram quase R$ 2 bilhões de empréstimos pagos de administrações anteriores e não só do BNDES, outros mais”, esclareceu o parlamentar.

Rogério defende empréstimo para investimentos no Estado

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rogeriocafeteiraO líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), defendeu o Projeto que foi votado e aprovado, na sessão plenária desta quinta-feira (17), autorizando o governo do estado a contrair um empréstimo na ordem de R$ 440 milhões, que serão usados para obras de mobilidade urbana.

Questionado a respeito da taxa de juros do empréstimo, Cafeteira explicou que essa taxa é definida pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo próprio Governo Federal. Ele destacou ainda, que outros empréstimos já haviam sido aprovados na Assembleia, nos mesmos moldes, sem questionamentos, inclusive com valores bem mais expressivos.

“Agora eles querem cobrar para um empréstimo de quatrocentos e quarenta milhões o que não cobraram no de três bilhões e oitocentos. Quem define a taxa é a Secretaria do Tesouro Nacional e o Governo Federal. Eles é quem determinam, no momento da contratação, a taxa. O período é de 8 anos”, destacou.

O líder do governo se comprometeu em encaminhar a descrição completa das obras nas quais serão utilizados os recursos proveniente do empréstimo. De acordo com ele, esse detalhamento nunca tinha acontecido.

BNDES

Sobre a aplicação dos recursos do BNDES, Rogério Cafeteira ressaltou os critérios técnicos e a seriedade na qual o governo trabalha com esse dinheiro. “O BNDES é extremamente criterioso e o governo atual tem como ponto de honra a legalidade. A questão é que nós respeitamos a legislação e os contratos”, afirmou.

O deputado Rogério também pontuou que por má gestão de secretários do governo culminou em uma dívida. “Alguns secretários da gestão anterior não fizeram isso e geraram a glosa de 1 bilhão e 200. Foram feitas obras sem as autorizações legais. Isso pode ter certeza que não vai acontecer nesse governo. A incompetência não é desse governo. Esse governo respeita a legalidade. A incompetência vem de alguns secretários que antecederam, que participaram do governo anterior. Esses, sim, foram incompetentes para aplicar o recurso. Tanto que gerou esse débito para o Estado”, lembrou.

O PROJETO

O Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo  (Infraestrutura) consiste no aporte de recursos para a execução de 5 (cinco) projetos:

– Projeto de reestruturação da Avenida dos Holandeses e Avenida Litorânea com implantação de BRT;

– Projeto Caminhos da Produção, que consiste na aquisição de máquinas motoniveladoras para garantir a trafegabilidade nas estradas vicinais do Maranhão.

– Projeto Pacto pela Paz, que prevê o reaparelhamento das Polícias Militar e Civil, por meio da aquisição de 130 (cento e trinta) viaturas.

– Projeto Água para Todos, com o projeto “Reabilitação de Sistemas” desenvolvido pela CAEMA

– Projeto Mais Asfalto, que prevê a restauração e manutenção de 7 (sete) rodovias sob jurisdição estadual, sendo:

1) restauração da MA-336 do Entroncamento da BR-135/Povoado Miranorte a Joselândia (Trecho 1);

2) restauração da MA-270 entre os municípios de Sucupira do Norte e Pastos Bons, com extensão de 24,15 Km (Trecho 2);

3) restauração da MA-110 entre o município de São Bernardo e a Ponte sobre o Rio Parnaíba (construída pelo Estado do Piauí), com extensão de 8,5 km (Trecho 3);

4) melhoria e pavimentação da Rodovia MA-275, trecho: Sítio Novo/Amarante do Maranhão (Trecho 4);

5) manutenção do trecho da MA-014 entre Vitória do Mearim/Três Marias Entroncamento MA-106 (Trecho 5);

6) manutenção do trecho da MA-106 entre Porto de Cujupe/ Governador Nunes Freire (Trecho 6);

7) manutenção do trecho das rodovias MA-234/034/345/346 entre Chapadinha/Piranji (Trecho 7).