Rodoviários suspendem greve e ônibus circularão na segunda-feira

Na manhã desta sexta-feira (02), representantes do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão e do sindicato patronal, se reuniram na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. A intenção foi mediar as negociações, na tentativa de proporcionar um acordo entre as partes. Mais uma vez, trabalhadores e patrões não chegaram a um entendimento.

Apesar disto, ficou acordada nova rodada de negociação e os ônibus não irão parar na segunda-feira (5). Os Rodoviários reivindicam reajuste salarial de 13%, enquanto que os empresários oferecem aumento de apenas 2,5%. Ao final do encontro a Superintendente do Trabalho e Emprego no Maranhão, Lea Cristina, marcou uma nova mediação para segunda-feira (5), às 14 horas e solicitou a suspensão do movimento grevista, até a realização deste novo encontro. O pedido foi acatado pelos Rodoviários.

O Sindicato dos Rodoviários já havia sido notificado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, nesta quinta-feira (01), a manter pelo menos, 60% da frota de ônibus circulando na capital, caso fosse deflagrada a greve dos trabalhadores que atuam no transporte público de São Luís, na próxima segunda-feira (05). Se a determinação da justiça não fosse cumprida, a entidade teria que pagar multa de mil reais por cada hora que durasse o movimento.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, ressalta que não se chegue a um acordo, os rodoviários poderão cruzar os braços. “Suspendemos o movimento grevista, até que esse novo encontro aconteça, mas se percebermos que de maneira alguma, haverá acordo através da conversa, os Rodoviários cruzarão sim, os braços”, avaliou.

Polícia Civil suspende a greve

Por ampla maioria, em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (10), a Polícia Civil suspendeu a greve da categoria e continuar as negociações com a retomada das atividades.

Na votação, 144 optaram por suspender a greve, 104 votaram para permanecer a greve por tempo indeterminado e 42 pelo fim da greve.

O governo Flávio Dino deu a todos os membros da Polícia Civil recomposição salarial que vaira entre 20% e 38% em 2015. Mais de 3 mil servidores foram beneficiados com o aumento.

Uma nova rodada de conversa entre policiais e governo ainda esta semana e a categoria volta a se reunir na próxima semana para avaliar propostas e decidir se encerra ou não definitivamente o movimento paredista.

Justiça garante que licitação bilionária não aconteça

Justiça acatou a denúncia do deputado Marcelo Tavares

Justiça acatou a denúncia do deputado Marcelo Tavares

Apesar do secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Paulo da Costa, ter garantido que a licitação bilionária para o sistema penitenciário está suspensa (reveja), a Justiça garantiu que ela não aconteça mesmo. A Justiça proibiu, na tarde desta quinta (23), a licitação considerando abusiva e acatou os argumentos do deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), coordenador da Equipe de Transição designada por Flávio Dino.

Com valor de R$ 1,39 bilhão, a licitação seria realizada na tarde desta quinta (23), às 15h, na Comissão Central de Licitação do Governo do Estado. O valor, que corresponde a nada menos que 10% de todo o orçamento do Estado.

O juiz Douglas de Melo Martins, que responde pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, reconheceu que a licitação transcorreria no final do mandato de Roseana Sarney, o quer descumpre o artigo 42 da Lei Complementar 101/2000. O dispositivo legal proíbe que nos últimos oito meses de administração sejam feitas contratações que não possam ser pagas pelo governo que termina.

Além disto, o juiz salientou que o valor global do contrato ultrapassa o razoável para a contratação desse serviço está muito acima do praticado em todo o Brasil. A título de comparação, o juiz mostrou que o estado do Alagoas gasta mensalmente por preso o valor total de R$ 3 mil, enquanto o contrato proposto por Roseana Sarney dedicaria a cada preso nada menos que R$ 8.891,00 mensalmente.

A decisão, segundo o magistrado, teve por obrigação “resguardar o patrimônio público, especialmente em razão da proibição do enriquecimento ilícito do particular às custas da Administração Pública”. O caso continuará sendo investigado pela Justiça Estadual.

Sejap suspende licitação bilionária para presídios

Paulo da Costa disse que não tem nada a ver com licitação bilionária

Paulo da Costa disse que não tem nada a ver com licitação bilionária

Por meio de nota, o secretário estadual de Justiça e Administração Penitenciária, Paulo da Costa, informou que já determinou a suspensão do pregão de R$ 1,4 bilhão para a administração de todo o sistema penitenciário com vigência de 2 anos.

Segundo Paulo da Costa, o processo já estava em andamento há 8 meses, portanto, antes dele assumir o cargo.

O assunto dominou os debates ontem (22) na Assembleia Legislativa. O deputado Marcelo Tavares (PSB) entrou,inclusive, com ação na Justiça para barrar o processo.

Confira a nota: 

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária informa que o secretário Paulo da Costa determinou que a Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) suspenda o pregão, que seria realizado amanhã (23). O secretário irá analisar o termo de referência que faz parte do edital dessa licitação.  

Paulo da Costa assumiu o comando da Sejap em 25 de setembro de 2014. O processo referente a essa licitação está na CCL há aproximadamente dois meses. Sendo assim, o secretario não tinha conhecimento do seu conteúdo.