Ex-aliado de Thiago Diaz denuncia farsa no Portal da Transparência da OAB-MA

Ex-aliado começa a mostrar possíveis irregularidades da gestão de Diaz. Ameaça concreta

Após renunciar ao cargo de presidente da Comissão de Legislação Participativa por não concordar com anúncio de que Thiago Diaz será mais uma vez candidato à presidência, o advogado Aldenor Rebouças resolveu abrir a caixa preta da gestão.

Nesta quinta-feira (22), Aldenor, anteriormente do círculo íntimo do presidente, teceu várias críticas ao Portal da Transparência da OAB/MA. Segundo publicado por ele em suas redes sociais, no site não contém as demonstrações financeiras do ano de 2016, nem há números do primeiro trimestre de 2017. O clique na aba “Auditoria” traz uma página em branco e continuam opacas as contas da CAAMA, que passou a ser “parceira para qualquer coisa”.

Exigências para a Transparência da OAB que Thiago Diaz não cumpre. Clique para ampliar

De fato, as alegações levantadas por Aldenor procedem.  Quando ainda era candidato em 2015, as Diretrizes defendidas pelo grupo “Renovar para todos”, em 02/06/2015, eram claras em relação ao Portal de Transparência:  “o detalhamento das despesas deverá conter a destinação do recurso (qual a pessoa física ou jurídica que recebeu, com CNPJ), o valor pago e o bem adquirido ou serviço prestado. E mais: O Portal de Transparência deverá permitir acesso a todas as notas fiscais e/ou comprovantes de despesas relacionadas a cada despesa feita”, mas ao entrar no site não há nenhuma informação detalhada, apenas despesas genéricas e, assim mesmo, do ano de 2016.

Confira o Portal da Transparência da OAB aqui

Thiago Diaz e sua diretoria nunca prestaram contas para a classe em um ano de gestão. Afinal, por que Thiago Diaz não mostra suas contas? O que ele tem a temer?

Essa é apenas mais uma das quebras de campanha de Thiago Diaz, que anteriormente tinha prometido não aumentar anuidade (aumentou esse ano) e faria uma gestão voltada aos jovens advogados, mas hoje se vê rodeado pelos mesmos caciques que prometeu combater ao se eleger. Além disso, criou uma grave crise institucional com o TJ/MA ao sair arrancando sem permissão vários avisos no mural do Fórum de Coroatá, fazendo com que muitos advogados tenham enorme dificuldade em conseguir alvarás e despachar com os magistrados, efeito colateral da atitude truculenta do atual presidente da OAB/MA.

Menos de 20% das prefeituras cumprem Lei da Transparência no Maranhão

Somente 33 prefeituras e 2 câmaras municipais cumprem às exigências legais com relação aos Portais da Transparência em todo o estado. Esse é o resultado da avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O objetivo é tornar mais efetivo o acompanhamento da transparência na gestão pública e contribuir com o controle social.

As irregularidades vão desde a simples inexistência do Portal, a não disponibilização das informações no prazo de 30 dias até a publicação de documentos no formato PDF, prejudicando a integridade e disponibilidade da informação.

Na esfera estadual o cumprimento da chamada Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/09) por parte do Executivo Estadual,  Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas,  Poder Judiciário e Ministério Público foi considerado satisfatório.

A avaliação do Tribunal levou em conta critérios como: a) a existência do Portal da Transparência; b) nome padronizado, obedecendo a estrutura: www.nomedomunicipio.ma.gov.br; c)  informação  disponibilizada em tempo real –  não superior a trinta dias; d)  disponibilização da informação em relação aos critérios estabelecidos no Decreto 7.185/10, ou seja, se atende ao Padrão Mínimo de Qualidade estabelecido nesse Decreto.

Vale ressaltar que houve, por parte do Tribunal, flexibilização dos critérios tempo real e padrão mínimo de qualidade em relação a legislação vigente, com objetivo de não prejudicar os municípios, possibilitando um período para adaptação e solução das dificuldades.

“O grande desafio é reverter o quadro preocupante encontrado nos municípios”, afirma o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida. Ele explica que a Lei de Transparência é uma ferramenta indispensável para o controle da gestão pública tanto por parte dos órgãos responsáveis quanto da população.

Prefeituras regulares na transparência:

Açailândia
Apicum-Açu
Arari
Barão de Grajaú
Barra do Corda
Bom Lugar
Buritirana
Cantanhede
Cidelândia
Codó
Coroatá
Dom Pedro
João Lisboa
Lago dos Rodrigues
Matinha
Matões do Norte
Monção
Olho d’Água das Cunhãs
Passagem Franca
Pedreiras
Poção de Pedras
Raposa
Ribamar Fiquene
Rosário
Santo Antônio dos Lopes
São Bernardo
São Domingos do Maranhão
São Luís
São Mateus do Maranhão
Timbiras
Trizidela do Vale
Tuntum
Viana

Câmaras municipais com a transparência regular: 

Barão de Grajaú

Magalhães de Almeida

Gil Cutrim adota medidas para entregar prefeitura de Ribamar em perfeito estado financeiro

dsc_0611O prefeito Gil Cutrim (PDT) adotou novas medidas de contenção de gastos no município de São José de Ribamar. O objetivo é encerrar o ano sem comprometer as finanças da prefeitura – que continuam sofrendo com a queda de recursos de transferências, por parte do governo federal, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – evitar demissões em massa; e, desta forma, continuar honrando o pagamento em dia do funcionalismo (inclusive a segunda parcela do 13º salário); além de garantir a entrega de novos equipamentos públicos, cujas obras, estão em execução.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios e Secretaria do Tesouro Nacional, o 2º decênio do FPM depositado nas contas das prefeituras no último dia 20 foi 11,8% menor em relação ao do mesmo período do ano passado. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior, de 18,63%. E a previsão é de que, até o fim do ano, os repasses continuem caindo. Ainda segundo a CNM e a Secretaria, em 2015 os municípios maranhenses encerraram o ano com o déficit de mais de R$ 195 milhões ocasionado pela queda de recursos do FPM.

Dentre as medidas adotadas, estão nova redução salarial dos vencimentos do próprio prefeito, vice-prefeito e secretários municipais; redução nas gratificações concedidas a servidores comissionados; auditoria e reavaliação na concessão de benefícios a servidores concursados, substituição de despesas por soluções com custo mais baixo; e suspensão de licitações que impliquem acréscimo de despesa. As medidas entram em vigor ainda neste mês de setembro.

Esta não é a primeira vez que Gil Cutrim implementa ações que visam reduzir gastos para manter o bom funcionamento a máquina municipal. Em 2012, ele reduziu em quase 30% os valores do seu salário, do vice-prefeito e do secretariado.

Em 2015, novas medidas foram adotadas, dentre elas redução em 25% da frota de veículos alugados; Secretarias Municipais foram fundidas; houve modificação no horário de atendimento ao público nos órgãos e Secretarias Municipais; promoção de campanhas para redução do uso de material de consumo; bloqueio, em horários específicos, de linhas telefônicas; e extinção de alguns cargos de confiança do primeiro escalão.

MPF entra com Ação contra a UFMA por não divulgar vagas ociosas

ufmaO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), entrou com ação contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) em razão de a instituição não estar calculando e divulgando com a devida regularidade o número total de vagas ociosas dos seus cursos superiores de graduação.

De acordo com inquérito instaurado em 2012, a Ufma estaria descumprindo regulamentação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) que prevê a realização semestral do cálculo das vagas ociosas. Em 2013, o MPF/MA expediu Recomendação à universidade pedindo que a situação fosse regularizada, no entanto, apesar de a Ufma ter informado, no mesmo ano, que acataria as orientações, em 2016 o MPF recebeu nova denúncia que noticia o descumprimento da Recomendação.

Segundo a procuradora regional dos direitos do cidadão, Talita de Oliveira, “a não divulgação dos referidos dados configura patente descumprimento aos princípios republicanos insertos [ou que constam] na Constituição de 1988, à Lei da Transparência e à própria Resolução da Ufma que regulamenta o tema das vagas ociosas”.

Na ação, o MPF/MA pede, liminarmente, que a Ufma seja obrigada a calcular semestralmente o número total de vagas ociosas nos cursos de graduação da universidade e a realizar a divulgação dos dados na página eletrônica da instituição de forma clara e destacada, sempre dentro do prazo de 10 dias úteis após o levantamento. Pede-se, ainda, a fixação de multa diária em caso de atraso ou descumprimento das medidas.

Política maranhense em notas

 

Fufuquinha faz Ildon passar vergonha

fufucaildonrochaO pré-candidato a prefeito de Imperatriz Ficha Suja, Ildon Marques (PSB), alardeou que iria assumir a vaga de deputado federal no lugar de André Fufuca (PP) desde o início da semana. Ildon foi à Brasília levando um belo terno na mala para assumir e nada de Fufuquinha se licenciar. A trama para a ascensão de Ildon como deputado federal é nebulosa. Envolve o senador Roberto Rocha, a candidatura de Wellington em São Luís e reforçar a ideia de que Ildon não é Ficha Suja.

Embaraço com PSB e Eduardo Cunha

fufucaeduardocunhaO senador Roberto Rocha havia prometido o PSB na chapa do pré-candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso (PP). Mas justamente na véspera de acertar a licença de Fufuquinha para fortalecer Ildon em Imperatriz e consolidar a aliança PP-PSB em São Luís, Roberto senta com Eliziane Gama e volta a acenar aliança com o PPS. Foi o suficiente para Fufuca pisar no freio. Além disso, existe a pressão de Eduardo Cunha para que o jovem deputado fique no parlamento justamente quando o presidente afastado está sob forte fogo e com a cassação iminente.

Mais ficha suja

fufuquinhazevieiraE o deputado André Fufuca se afastou do debate sobre sua licença. E mostrou que gosta mesmo de um Ficha Suja. O presidente do PP fez pré-campanha nesta quinta-feira (16) com o ex-prefeito de Bacabal e pré-candidato Zé Vieira. Assim como Ildon Marques, Zé Vieira está na lista do Tribunal de Contas da União com contas rejeitadas. Mesmo Ficha Suja, Zé Vieira também tenta ser candidato. Fufuquinha e Vieira passearam no Mercado Municipal da cidade.

Rosângela reforça alianças

rosangeladaviEnquanto isso em Imperatriz, a pré-candidatura de Rosângela Curado cresce. A pré-candidata recebeu o apoio do deputado federal Davi Alves Júnior (PR) e lidernaças comunitárias. Nesta sexta-feira (17), Netinho de Paula, presidente do PDT em São Paulo, estará em Imperatriz para ato político em favor da pedetista.

56 municípios sem transparência na mira

transparenciaO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs 56 ações civis públicas contra municípios maranhenses que estão descumprindo a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009). A medida visa assegurar a adequada implantação e alimentação dos Portais de Transparência dos municípios. Dos 217 municípios avaliados, apenas 45 obtiveram média maior que a nacional, que foi de 5,15. Diante dos resultados, restou ao MPF no Maranhão acionar judicialmente os municípios. Imperatriz, Bacabal, Afonso Cunha, Coelho Neto, Açailândia foram alguns importantes municípios que sofreram ação.

Flávio e Madeira em Brasília

Foto 2 Governador trata dos interesses do Maranhão em BrasíliaO governador Flávio Dino cumpriu agendas em Brasília ao lado do prefeito Sebastião Madeira (PSDB). Com o ministro da Justiça, Flávio agradeceu o envio das tropas da Força Nacional de Segurança e debateu a parceria do Poder Executivo e Judiciário no combate ao crime no Maranhão. Com o ministro da Defesa, conversaram sobre a cessão de parte de um terreno do Exército para a criação de um parque urbano em Imperatriz.

 

Caxias é 1º lugar do Maranhão no Ranking da Transparência do MPF

Gestão de Leo Coutinho é a mais transparente do Maranhão, segundo ranking

Gestão de Leo Coutinho é a mais transparente do Maranhão, segundo ranking

Na lista do Ranking da Nacional da Transparência, o Ministério Público Federal (MPF) avaliou Caxias como tendo a gestão mais transparente do Maranhão. O município cresceu de 3,10 pontos, na primeira análise, para 9,50, na segunda, numa escala de 0 a 10.

De acordo com a lista, Caxias supera prefeituras importantes do Estado, como São Luís, Santa Inês, Imperatriz e Codó.

A análise do MPF leva em consideração se o município possui site de divulgação de gastos; receitas e processos licitatórios; receita dos últimos 6 meses incluindo natureza; valor de previsão e valor arrecadado; valores de empenho; e editais de licitação na íntegra.

No topo

Atualmente, a Prefeitura de Caxias preenche todos os requisitos e disponibiliza no site institucional acesso à informação. A primeira avaliação realizada pelo MPF colheu dados entre os dias 08/09 e 10/09 do ano de 2015, e após a divulgação dos resultados expediu mais de 3 mil recomendações para os municípios que não estavam atendendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação. Caxias estava com índice de 3,10 numa escala que vai de 0 a 10.

“Na avaliação passada, tivemos uma nota 3,10, mas, mesmo assim, ficamos entre os 30 municípios melhores colocados no Maranhão. Agora, tiramos nota 9,50 e ficamos em 1º lugar. Seguimos à risca o que é preconizado sobre transparência, informando os dados necessários. Continuaremos este trabalho, para que tal posição seja mantida no próximo ranking”, explica o controlador-geral do Município, James Lobo.

Caxias conseguiu um avanço de mais de 200% na transparência, atingindo na segunda avaliação nota 9,50. O MPF coletou dados das prefeituras de todo Brasil entre os dias 11/04 e 27/05 de 2016.

Política maranhense em notas

Maranhão melhora nota da transparência

rankingtransparenciampFoi divulgado o ranking da transparência da Câmara de Combate à Corrupção e avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O Maranhão ocupa a 15ª posição. O Estado melhorou sua nota de 7,70 para 8,50, embora tenha caído posições dentro do ranking. Isto porque outros estados também tiveram melhora significativa. A evolução desde o início do governo Flávio é muito grande. (Clique na imagem para ampliar)

Hospital de Santa Inês

hospitalsantainesO prefeito de Santa Inês reclamou como se o problema fosse só com o hospital da cidade por alguma questão política. Os hospitais de Bacabal, Santa Inês e Imperatriz estão entrando em fase final. Chapadinha também. Balsas, está com problema maior porque ainda está com grave pendência jurídica. O governador Flávio Dino se manifestou no Twitter sobre o atraso das obras dos hospitais, que vem sendo motivo de reclamação do Clã Sarney. “Infelizmente, recebemos obras em total desorganização, com pendências de vários tipos, além de algumas com graves indícios de ilegalidades. Esse pessoal que sempre andou com sérios problemas na polícia e na Justiça nos deixou essas heranças. Mas estamos resolvendo, graças a Deus”.

Nada de falar sobre Sarney

camarasarneyO titular do Blog questionou o vereador Fábio Câmara sobre o impacto que o pedido de prisão do ex-presidente José Sarney teria em sua campanha, uma vez que ele é agora, oficialmente, o único pré-candidato do grupo Sarney em São Luís. Câmara disse que não comentaria o caso. “Se for para falar sobre São Luís, estamos prontos para discutir”, resumiu.

Astro mostra lealdade

Astro de Ogum no debate sobre reforma polÃ-tica.O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR), mostrou lealdade mesmo com quem está fora do poder no parlamento. Durante a posse de Carioca (PHS), Astro enalteceu o trabalho de Beto Castro (PROS) no parlamento e agradeceu por suas proposições. Foi um gesto de lealdade que reforça o espírito de grupo com os pares. Afinal, Beto foi um dos eleitores de Ogum a presidente e fazia parte da Mesa Diretora e do grupo de Astro.

Joaquim como vice

joaquimelizianeO nome do vereador José Joaquim (PSDB) cresceu nos últimos dias como provável vice na chapa da pré-candidata a prefeita Eliziane Gama (PPS). Os vereadores do partido impuseram o nome. Assim, tiram uma concorrência pelas vagas e Joaquim fica abrigado, já que não teria uma eleição nada fácil. Em 2012, Joaquim se elegeu na sobra por 9 votos. O companheiro de chapa poderia agregar algum prestígio que possui junto à igreja católica e a imagem de experiência para contrapor a inexperiência de Eliziane.

Arraial da Assembleia

Tudo preparado para o arraial 2016 da Assembleia Legislativa, que acontece dia 17 de junho, a partir das 19h, no Iate Clube, com as melhores atrações juninas do Maranhão. Grupos tradicionais como Boi de Morros, Boi Brilho da Ilha, Boi de Maracanã e Cacuriá de Dona Teté serão as estrelas da grande noite. Além das apresentações, o público contará, ainda, com um delicioso buffet de comidas típicas, característico do festejo junino.

Ranking: MP do Maranhão tem um dos piores índices de transparência

rankingtransparenciampO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou o ranking do Portal da Transparência do MP relativo ao 1º trimestre de 2016. O Ministério Público do Maranhão está na “zona de rebaixamento”, sendo o antepenúltimo em transparência, com 77,6% de transparência.

Conforme estipulado na Resolução CNMP nº 86/2012, o Portal da Transparência do Ministério Público é instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

O Manual do Portal da Transparência foi elaborado pelo Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do MP. O documento orienta e padroniza a divulgação de informações sobre a execução orçamentária, financeira e administrativa de todo o Ministério Público brasileiro. Mas parece que o MP maranhense não fez bem o dever de casa.

O portal maranhense deixa a desejar em contratos convênios e ata de registros de preços. Na visualização de empenho e pagamentos por favorecido, também falta transparência ao Ministério Público do Maranhão.

O órgão que deveria fiscalizar a transparência dos demais, anda devendo dentro de casa. Lembra o ditado “em casa de ferreiro, espeto de pau”. Aliás, o MP já teve que conviver com a contradição em relação à sede das promotorias, mais conhecido como “Espeto de pau”, que passou mais de sete anos em uma obra interminável e nunca foi finalizado. A gestão de Regina Rocha, que está encerrou ontem, não deixará saudades.

Política maranhense em notas

Troca-troca 1

partidos-políticosOs bastidores políticos fervem com o troca-troca de partidos. A janela encerra na sexta-feira (18). Ou seja, ainda teremos três dias de intensa movimentação de mudanças partidárias. Já aproveitaram a janela e confirmaram a nova legenda Cabo Campos (DEM), Stênio Resende (DEM) e Rogério Cafeteira (PSB). Mas o número de deputados que já decidiram mudar e os que ainda podem mudar é bem maior.

Troca-troca 2

maxbarrosJá estão certos que não ficam em seus atuais partidos os deputados Max Barros (PMDB) e César Pires (DEM). Outros deputados procuram partido, mas não falam abertamente, porque se não acharem, ficam onde estão. Ainda podem mudar Levi Pontes (SD), Edison Araújo (PSL), Fábio Braga (PTdoB), Júnior Verde (PRB), Ricardo Rios (PEN), Vinícius Louro (PR), Rigo Teles (PV) e Hemetério Weba. Serão três dias para fechar a questão.

Troca-troca 3

rosesalesNa Câmara Municipal de São Luís, a corrida também é grande de vereadores para definir o partido para disputar a reeleição. Rose Sales confirmou a saída do PV para ingressar na PMB. Este é o quarto partido de Rose neste mandato. Marquinhos confirmou a troca do PRB pelo DEM. Chaguinhas trocou o PSB pelo PP. Estevão Aragão (SD), Ricardo Diniz (PHS) e Sebastião Albuquerque (DEM) ainda buscam legenda.

Referência em transparência

transparenciaO Governo do Maranhão é referência nacional em transparência pública ocupando o topo na Escala Brasil Transparente (EBT) da CGU. A ascensão do estado do último ao primeiro lugar em apenas um ano de governo rendeu dois convites para apresentações em Brasília (DF), nos dias 15 e 17 de março, em dois importantes eventos nacionais sobre o tema, realizados pela Ouvidoria Geral do Distrito Federal. As palestras ministradas pelo Ouvidor-Geral do Estado, Marcos Caminha, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, demonstram como o Maranhão conseguiu deixar as últimas posições para conquistar o primeiro lugar no quesito da transparência. A nota 10 (dez) na transparência passiva foi conquistada em avaliação da Controladoria Geral da União (CGU) quanto ao cumprimento da Lei de Acesso às Informações.

“Ninar” é destaque na Assembleia

ninarO pioneirismo do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), inaugurado na última segunda-feira (14), foi tema de elogios na tribuna da Assembleia Legislativa. A importância da unidade – especializada em atendimento às crianças com problemas de neurodesenvolvimento, e, entre os quais, a microcefalia – foi ressaltada pelos deputados Rogério Cafeteira (PSB), Levi Pontes (SD) e Othelino Neto (PCdoB). O ‘Ninar’ integra vários serviços que já eram prestados pelo Governo às crianças com microcefalia em um único espaço, para maior facilidade de acesso e comodidade às crianças e suas famílias.

Rafael rebate questão da água de Timon

alexandreaguaO deputado Rafael Leitoa (PDT) classificou como “vale tudo” o factoide de Alexandre Almeida (PSD), que levou duas garrafas dizendo que seria uma amostra da água que é servida aos moradores de Timon. Leitoa recordou que Almeida ficou calado por oito anos de mandato da aliada Socorro Waquim e bebeu água suja. E, justamente, a água que saiu com algum resíduo, foi em virtude do trabalho constante de limpeza e manutenção. A empresa é obrigada é fazer 400 análises por mês e encaminhar esses relatórios para a Vigilância Sanitária.

Inconsistência política

rafaelLeitoa também destacou o desespero político de Almeida e seu modus operandi, sem se constranger com certas situações. “Não tem nenhum constrangimento em um dia ter processado o governador Flávio Dino e hoje fazer parte do bloco de governo; não teve constrangimento em ser líder da ex-prefeita Socorro Waquim e filmar em situações constrangedoras o candidato Edivar Ribeiro. É o jogo do vale tudo e podemos ter certeza que virá muito mais. Mas desmontaremos todos aqui, nesta tribuna”, pontuou.

Política maranhense em notas

Rouba e grita pega ladrão?

refinariaO questionamento que dá título à nota é apenas uma analogia a alguém que faz uma coisa para disparar a culpa ao outro. É isso que ocorre com relação ao terreno da Refinaria fantasma que Roseana Sarney e Edison Lobão trouxeram para enganar o povo e deram prejuízo a milhares de maranhense que se qualificaram e outros que investiram em Bacabeira. Agora, com o terreno já comprado, o governador Flávio tem que manter e dar uma destinação ao local, uma vez que o governo Roseana já gastou mais de R$ 1 bilhão do contribuinte com a aquisição e a terraplanagem do local.

Prefeitura de Ribamar paga na segunda (29)

salarioA prefeitura de São José de Ribamar antecipou o pagamento dos servidores municipais para a próxima segunda-feira (29), mantendo o pagamento dentro do mês trabalhado. O Executivo ribamarense destaca que já implantou uma série de ações beneficiando os servidores, como três reajustes para professores, progressões, criação de um novo Estatuto. Junta Médica, Portal do Servidor e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.

Mais de 337 mil eleitores ainda irregulares

titulo-eleitor-CANCELADOO TRE está conclamando os eleitores que ainda estão com o titulo irregular ou cancelado para que procurem os cartórios eleitorais o quanto antes. O prazo para regularização termina 4 de maio, mas quanto mais próximo do fim do prazo, maiores filas o eleitor terá que enfrentar. Ainda são mais de 337 mil eleitores em situação irregular. Somente em São Luís, mais de 114 mil. Vale lembrar que quem não está em dia com a Justiça Eleitoral sofre uma série de restrições, como não poder ser nomeado em cargo público ou receber benefícios do governo federal.

Transparência será maior ainda

rodrigolagoO Portal da Transparência do governo do estado, que já passou por grande transformação em 2015, com a retirada dos filtros que escondiam gastos e adequação integral à Lei de Acesso à Informação, terá ainda mais mecanismos para dar transparência á gestão. A linguagem será mais simples e dinâmica, passará a ter gráficos de dados informativos e uma melhor navegabilidade para tablet e celular. A previsão de lançamento é o segundo semestre de 2016.

Pré-candidaturas do PDT

IMG-20160225-WA0007Carlos Lupi e Weverton Rocha participaram, nesta quinta-feira (25), do lançamento dos pré-candidatos da Juventude Socialista do PDT, na sede do partido, no Centro. Já com uma nominata forte de pré-candidatos, o PDT deverá ganhar mais filiações. A presidente da Juventude Socialista do PDT, Idalete Rodrigues, comentou que novas adesões ao partido podem acontecer nos próximos dias. “A nossa lista de candidatos ainda será ampliada após um novo mapeamento em todo o estado do Maranhão”, declarou.

Caso Costa Rodrigues

E por falar em Weverton Rocha, o deputado federal se livrou definitivamente das acusações sobre uma suposta dispensa irregular de licitação da reforma do Ginásio Costa Rodrigues, no governo Jackson Lago. O Supremo Tribunal Federal (STF) inocentou o deputado na ação de autoria do Ministério Público Federal e o pedetista está oficialmente inocentado.